DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

991 – São Paulo, 71 (207)

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PROCESSO SEI Nº 6034.2023/0002405-4 DESPACHO I - À vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei 13.399/02 AUTORIZO, com fulcro no artigo 74 da Lei 14.133/21, regulamentada pelo artigo 105 do Decreto Municipal nº 62.100/22, o empenhamento complementar, com a empresa DAIMIO S/A ASDMINSITRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, objetivando a Locação da Sede da Subprefeitura Cidade Ademar, para o exercício de 2026, conforme encaminhamento da Supervisão de Finanças, em doc. SEI nº 162807039 e planilha em doc. SEI nº 162756171, no valor de R$ 686.813,16 (seiscentos e oitenta e seis mil e oitocentos e treze reais e dezesseis centavos), conforme informações constantes do processo epigrafado. II - AUTORIZO em consequência a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa DAIMIO S/A ASDMINSITRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, CNPJ: 07.768.358/0001-08, no valor de R$ 686.813,16 (seiscentos e oitenta e seis mil e oitocentos e treze reais e dezesseis centavos), onerando a dotação orçamentária nº 56.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, do orçamento vigente. III - Publique-se. IV - A seguir, encaminhe-se à Supervisão de Finanças para empenhamento e demais providências.

163206251

18/08/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163244659

015/SMSUB/COGEL/2026

Processo SEI 6034.2026/0001358-9 DESPACHO ATA de RP nº 015/SMSUB/COGEL/2026 - Agrupamento 2 I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram atribuídas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com suporte no artigo 40 da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto nº 62.100/2022, AUTORIZO a Contratação através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/SMSUB/COGEL/ 2026 - Agrupamento 2, firmado entre a empresa, CSR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA e a SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, objetivando o fornecimento de Material de manutenção, com entrega única, para serem utilizados na manutenção em operação nos serviços de logradouros e praças, supervisionado pelo setor de C.P.O. desta Subprefeitura, como segue: - ITEM 1 - 1.000 (mil) metros de Sarrafo 2,5 X 5 cm em pinus, mista ou equivalente da região - bruta (item 1 da ATA), com valor unitário de R$ 3,00 (três reais), perfazendo o valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). - ITEM 2 - 450 (quatrocentos e cinquenta) metros de Tábua 2,5 X 15 cm em pinus, mista ou equivalente da região - bruta (item 3 da ATA), com valor unitário de R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.362,50 (dois mil e trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). - ITEM 3 - 180 (cento e oitenta) metros de Tábua 2,5 X 30 cm em pinus, mista ou equivalente da região - bruta (item 4 da ATA), com valor unitário de R$ 13,58 (treze reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.444,40 (dois mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). II - AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em nome da empresa, CSR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.014.745/0001-00, no valor total de R$ 8.196,30 (oito mil e cento e noventa e seis reais e trinta centavos), com previsão de reajuste, onerando a dotação orçamentária nº 56.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, para o presente exercício. III - Publique-se. V - Em seguida, encaminhe-se à Assessoria Jurídica para certificação da publicação e após, à Supervisão de Finanças para as demais providências.

81

Dia

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 021/ SUB-AD/2026 (NUMERAÇÃO GERAL) ADITAMENTO N0 003 - DO CONTRATO N° 028/ SUB-AD/2025 Oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 021/SMSUB/COGEL/2025 PROCESSO N°: 6034.2025/0001385-4 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº: 65.035.222/0001-95 OBJETO: Aditamento Contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: 07/08/2026 a 26/10/2026 VALOR: R$ 1.418.579,47 (um milhão e quatrocentos e dezoito mil e quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos) DOTAÇÃO: 56.10.15.452.4021.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.90001.1 DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026

19/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163335582

Extrato de Compras (NP) | Documento: 163334676

027

ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Materiais e equipamentos

Aquisição de Sarrafo e Tábuas

Fornecimento de Material de manutenção, com entrega única, para serem utilizados na manutenção em operação nos serviços de logradouros e praças, supervisionado pelo setor de C.P.O. desta Subprefeitura

163244183

Extrato de Compras (NP) | Documento: 163336085

028

ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Jurídica

65.035.222/0001-95

18/08/2026

80

6034.2026/0001358-9

São Paulo - SP

Jurídica

65.035.222/0001-95

Dia

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 020/ SUB-AD/2026 (NUMERAÇÃO GERAL) ADITAMENTO N0 003 - DO CONTRATO N° 027/ SUB-AD/2025 Oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 010/SMSUB/COGEL/2025 PROCESSO N°:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668