DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

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992 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

conferidas pelo inciso XX, artigo 9º, da Lei 13.399/ 02, bem como pelo Decreto Municipal 64.904/2026, AUTORIZO a Prorrogação do prazo contratual do contrato n° 12/SUB-CT/2025 (141637444), por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2026 e a se encerrar em 31/08/2027, no valor mensal estimado de R$ 1.282,05 (um mil duzentos e oitenta e dois reais e cinco centavos) e total da Prorrogação do Contrato em R$ 15.384,63 (quinze mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos), conforme Planilha Prorrogação 2026-2027 (163173323), em face da EMPRESA AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.472.572/0001-85, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK; -II. Por consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 5.921,40 (cinco mil novecentos e vinte e um reais e quarenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº 71.10.15.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva 59.042/20269 - SEI (163173619), que visa cobrir as despesas com a prorrogação no presente exercício, observando o princípio da anualidade;-III. Publique-se.-IV. Após, à Supervisão de Finanças, para adoção das medidas cabíveis; -V. Após, a Assessoria Jurídica para elaboração do termo aditivo de contrato.

cabíveis;

6034.2025/0001384-6 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº: 65.035.222/0001-95 OBJETO: Aditamento Contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: 07/08/2026 a 25/10/2026 VALOR: R$ 1.081.420,53 (um milhão e oitenta e um mil e quatrocentos e vinte reais e cinquenta e três centavos) DOTAÇÃO: 56.10.15.452.4021.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026

162749970

18/08/2026

Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

19/08/2026

Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - São Paulo - 02610-000 -

(11) 3981-5000

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Outras (NP) | Documento: 163290604

TERMO DE JULGAMENTO UASG 925070 - PMSP - SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR PREGÃO 90003/2026. Objeto da compra: Aquisição de Aquisição de Material de manutenção. Item 1 - Pedra bruta - Encerramento da sessão - revogado. Item 2 - Brita e Item 3 - Pedra bruta - Fracassados.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 925070 - PMSP - SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR PREGÃO 90003/2026. Às 15:14 horas do dia 18 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e considerando que a contratação do item 1 restou revogada, itens 2 e 3 restaram fracassados, a autoridade competente, ROGERIO BALZANO, HOMOLOGA o Pregão nº 90003/2026.

163173681

Despacho Autorizatório de Reabertura

18/08/2026

PROCESSO SEI N. 6037.2026/0001283-0 - ASSUNTO: REABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA - TIPO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90033/SUB-FB/2026 - INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - ARTIGO 56 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/ 2022. - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FITAS DE IMPRESSÃO RIBBON, SENDO COLORIDAS PARA IMPRESSÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO E PRETAS PARA IMPRESSÃO DE ETIQUETAS ADESIVAS COUCHÊ DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SUBPREFEITURA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. - DESPACHO: - I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial o Relatório da Dispensa Eletrônica nº 90008/SUB-FB/2026 - Compras.gov nº 8/2026 (doc. 163202944), os documentos relativos à inabilitação das licitantes (docs. 163207566 e 163209115), a manifestação da Supervisão de Administração e Suprimentos (doc. 163205340) e da Coordenadoria de Administração e Finanças (doc. 163227221) e o parecer jurídico exarado nos autos, cujas razões adoto como fundamento desta decisão, nos termos da competência a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399/2002, DECLARO FRACASSADA a Dispensa Eletrônica nº 90008/SUB-FB/2026 - Compras.gov nº 8/2026. - II - Considerando a permanência da necessidade administrativa que fundamentou a contratação e, em conformidade com o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO A REABERTURA do procedimento de contratação, por meio de Cotação Eletrônica, com disputa, critério de julgamento menor preço, sob o nº 90033/SUB-FB/2026, cujo objeto consiste na

Outras (NP) | Documento: 163232312

19/08/2026

Processo n.º 6035.2019/0001703-0 - Assunto: Emissão de Nota de Empenho.-I Á vista dos elementos constantes do presente, e no uso da competência que lhe é fundamentado no artigo 9º, inciso XX da Lei nº 13.399/2002, bem no do Decreto Municipal nº 64.904/2026, AUTORIZO a Emissão da Nota de Empenho Complementar no valor R$ 553.719,66 (quinhentos e cinquenta e três mil setecentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos), referente a retomada do quantitativo mensal de 2.000 (duas mil) toneladas/mês do CONTRATO Nº 12/SUB-CT/2019, tratados em Ofício Nº 059/SUB-CT/2026 PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - SEI (158545073) e Carta Anuência contratada - SEI (159110445), onerando a dotação orçamentaria N° 71.10.15.452.4021.2.367.339039.00.00.1.500.9001.1, Nota de Reserva nº 57.886/2026 - COMPLEMENTAR - SEI (162749728), que visa cobrir a presente despesa com a retomada para o período de 01/08/2026 a 13/12/2026, bem como valor estimado para cobrir o reajuste a partir de 13/ 11/2026, em face da EMPRESA CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o n° 43.438.001-0001/25, cujo objeto e a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE GALERIAS, CÓRREGOS E CANAIS - LIMPEZA MECANIZADA DE CÓRREGOS E CANAIS - 2.000 TONELADAS/MÊS, observando o princípio da nulidade.-II. Publique-se.-III. Após, à Supervisão de Finanças, para adoção das medidas

Subprefeitura Cidade Tiradentes

Rua Juá Mirim, 135 - Jardim Pedra Branca - São Paulo - 08490-800 -

(11) 3396-0000 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 163214437

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo n.º 6035.2025/0001449-0 -Assunto: Prorrogação de Prazo Contratual e Emissão de Nota de Empenho -I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668