DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

994 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Mês

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/ SUB-IP/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2025/0004016-6 CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA IPIRANGA CONTRATADA: MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.TERMO DE CONTRATO Nº 026/SUB-IP/ 2025OBJETO: SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA PARA AS UNIDADES DA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA.OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO1.1. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 29/10/2026 a 28/10/ 2027.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR2.1. O valor total estimado para o período prorrogado será de R$ 1.489.999,80 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).2.2. As despesas decorrentes do presente aditamento onerarão a dotação orçamentária nº 53.00.53.10.53.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.5 apropriando-se os valores correspondentes ao presente exercício, devendo o restante onerar dotação própria do exercício subsequente, observando-se o princípio da anualidade orçamentária.CLÁUSULA TERCEIRA - DA FISCALIZAÇÃO3.1. A fiscalização será exercida pela servidora KATIA EVANGELISTA PATRICIO DA SILVA - RF nº 634.037.7 e, em seus impedimentos legais será substituído pelo servidor RAFAEL CANDIDO DE SOUZA - RF nº 735.588.2, ambos da Supervisão de Administração e Suprimentos.CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO4.1. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas, condições e disposições constantes no Termo de Contrato nº 026/SUB-IP/2025, que não colidirem com o presente Termo de Aditamento.

19/08/2026

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Comunicado (NP) | Documento: 163334175

COMUNICADO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 925075-22/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2026/0003381-1TIPO: MENOR PREÇO GLOBALOBJETO: Confecção de faixas e banners para o Desfile Cívico Militar e Estudantil conforme modelos e quantidades descritos no Termo de Referência.LOCAL - AMBIENTE ELETRÔNICO - https://www.gov.br/compras/pt-brUASG Nº 925075 DATA E HORA DE ABERTURA: 24/08/2026 - HORÁRIO: 08H00 MINMODO DE DISPUTA: ABERTO A Subprefeitura Ipiranga, COMUNICA aos interessados que está aberta a licitação acima. O caderno de licitação, composto de Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos gratuitamente, via internet, no Portal Nacional de Contratações

Públicas (PNCP) /COMPRAS.GOV.BR e no endereço eletrônico da Prefeitura do Município de São Paulo,mediante acesso ao site: Novo DOC - Diário Oficial Cidade de São Paulo (prefeitura.sp.gov.br).

19/08/2026

Subprefeitura do Jabaquara

Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - Jabaquara - São Paulo - 04308-001 -

(11) 3397-3200

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/SUB-JA/2025

PROCESSO SEI Nº 6042.2026/ 0000290-2CONTRATADA: NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 44.721.630/0001-20OBJETO: Repactuação contratual decorrente da aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026, referente aos custos de mão de obra e benefícios vinculados à execução do objeto contratualAos 17 dias do mês de agosto de 2026, na sede da Subprefeitura do Jabaquara, foi lavrado o presente 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 09/SUB-JA/2025, celebrado com a empresa NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, visando à repactuação dos valores contratuais, conforme documentação e planilhas constantes dos autos, nos seguintes termos:Considerando as disposições da Cláusula 4.4 do Contrato nº 09/SUBJA/2025, observado o procedimento previsto nos arts. 129 a 137 do Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, fica registrada a repactuação dos valores contratuais decorrente da CCT 2026, conforme análise constante dos autos e respectivas planilhas de cálculo em Sei 162652582 ;162652968. O valor mensal atual do contrato, de R$ 145.062,83 (cento e quarenta e cinco mil, sessenta e dois reais e oitenta e três centavos), passa a ser de R$ 146.519,67 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos), representando acréscimo mensal de R$ 1.456,84 (mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), correspondente ao percentual de 1,00428%. Os efeitos financeiros da repactuação são considerados a partir de 01/03/ 2026, conforme planilha constante dos autos, ficando o impacto financeiro estimado para o período de 01/03/2026 a 30/09/2026 em R$ 10.197,88 (dez mil, cento e noventa e sete reais e oitenta

e oito centavos).A despesa decorrente da presente repactuação será onerada pelas seguintes dotações orçamentárias:

55.10.15.452.4021.2.367.33903900.00.1.500.9001.0 55.10.15.452.4021.2.367.33903900.00.1.500.9001.1 5. Autorizo a emissão de Empenho no valor de R$ 10.197,88 (dez mil cento e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos) . 6. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 09/SUB-JA/2025, que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo de Apostilamento. 7. O presente Termo de Apostilamento passa a integrar o Contrato nº 09/SUB-JA/2025 para todos os fins de direito ROBERTO BONILHASubprefeito(a) - Em 18/08/2026, às 13:23. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 163238015 e o código CRC 4473489D.

18/08/2026

Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé

Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - São Paulo - 02260-000 -

(11) 3218-4700

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE COMPRAS

Abertura (NP) | Documento: 163289536

15/2026

Sim

Materiais e equipamentos

AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS

AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS

6043.2026/0002095-9

São Paulo - SP

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