DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

995 – São Paulo, 71 (207)

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DE VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO ATRAVÉS DE EQUIPES NA REGIÃO SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA SUBPREFEITURA DO M? BOI MIRIM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6045.2026/0002282-0 DESPACHO No exercício da competência que me foi conferida pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/ SMSP/SGM/SGP, tendo em vista os elementos contidos no presente os quais acolho e, em conformidade com fundamento no artigo 28,inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021 e artigo 37, inciso I do Decreto Municipal n° 62.100/2022: I. Autorizo a abertura de pleito licitatório na modalidade pregão, que em conformidade com a Instrução Normativa nº 2/SEGES/2023, deverá ser processado por meio eletrônico, através do sistema de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br, objetivando contratação de empresa para a prestação de serviços de conservação de vias, logradouros públicos, áreas públicas e desfazimento através de equipes, na região sob circunscrição da Subprefeitura M?Boi Mirim. II. Aprovo a minuta do edital (Documento SEI n° 163331729) inserida no processo em epígrafe. III. Designo como Pregoeira a servidora Angela Maria Ciarencio, Registro Funcional n° 612.893.9/1, para a realizar os trabalhos pertinentes ao processamento e julgamento da presente licitação. IV. Designo como Equipe de Apoio os servidores: Adair Barbara da Cruz, Registro Funcional n° 637.895.1/1, Alan Pereira dos Santos, Registro Funcional n° 942.325.7/ 1, Ana Cristina de Luna Niza, Registro Funcional n° 637.075.6/1 e Edson Gomes de Oliveira, Registro Funcional n° 637.082.9.1. V. Publique-se. VI. Encaminha-se para CAF/CPL para as demais providências pertinentes a Licitação.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO ARBÓREO NA ÁREA GEOGRÁFICA QUE COMPÕE A SUBPREFEITURA LAPA - SUB-LA, POR MEIO DE 06 (SEIS) EQUIPES, para fazer constar o que segue:- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, por 08 (oito) MESES, com início em 05/09/2026 e término previsto para 04/05/2027. II - Os valores estimados deste aditamento contratual serão de: - PRORROGAÇÃO POR 08 (OITO) MESES, durante o período de 05/09/2026 a 04/05/2027: R$ 7.039.999,68 (sete milhões, trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), com valor estimado MENSAL de R$ 879.999,96 (oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). III - Provisionar para o reajuste de preço, com vigência a partir de 24/04/2026, o valor estimado de R$ 422.260,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e duzentos e sessenta reais), correspondente a 6,0%, conforme Portaria SF/146/2026. IV - AUTORIZO, por via de consequência, a emissão de Notas de Empenho e o cancelamento de eventuais saldos de Reservas e Empenhos e os devidos ajustes da dotação nº 48.10.15.452.4.021.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 observando-se o princípio da anualidade orçamentária. V - Ficam mantidas todas as demais condições ajustadas e que não foram mencionadas neste despacho. VI - INDICO como FISCAL e seu suplente, respectivamente, os servidores: - Titular: Remy Benedito Silva Filho - RF - 630.435.4; e - Suplente: Taina Pereira do Nascimento -RF - 891.250.5.

19/08/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 15/2026 PROCESSO SEI Nº 6043.2026/0002095-9 UASG RESPONSÁVEL 925079 PMSPSUBPREFEITURA JAÇANÃ/ TREMEMBÉ Torna-se público que o Município de São Paulo, por meio da SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, consubstanciada pela Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, regulamentada no município de São Paulo pelo Decreto nº 62.100/ 2022 e demais legislação pertinente, cujo objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Material de Elétrico (lâmpadas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos, os quais seguem disponibilizados através do sítio eletrônic: compras.gov.br.Data/hora de início de propostas: 19/08/2026 - 08:00 Data/hora de início etapa delances:24/08/2026 - 08:00 Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11)3218-4738 ou e-mail: [email protected].

163282153

Subprefeitura da Lapa

Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - 05033-002 -

163340716

19/08/2026

(11) 3396-7500 E-MAIL: [email protected]

19/08/2026

Subprefeitura de M'Boi Mirim

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163339766

Av. Guarapiranga, 1.695 - Pq Alves de Lima - São Paulo - 04902-015 -

(11) 3396-8400

E-MAIL:

Processo SEI: 6044.2024/0009622-1 - ADITAMENTO CONTRATUAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CON

[email protected]

925081-31/SUB-MB/202

DESPACHO AUTORIZATÓRIO: I - A vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipal nºs 62.100/ 2022 e 64.904/2026, bem como na planilha de cálculos elaborada pela Supervisão de Finanças SEI (162779615) e Parecer Jurídico SEI (163075901), que adoto como razões de decidir, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO do ajuste celebrado com a empresa FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.591.103/ 0001-30, consubstanciado por meio do Termo de Contrato nº 04/SUB-LA/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 07/SUB-LA/2024 - 90.007/2024 - COMPRASGOV - UASG 925080, cujo objeto é a

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Outras (NP) | Documento: 163344809

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LUICITAÇÃO

INTERESSADO: SUB-MB/CMIU/SUPERVISÃO TÉCNICA DE MANUTENÇÃO ASSUNTO: ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO

Sim

Materiais e equipamentos

Fornecimento de Vergalhões

Fornecimento de Vergalhões

6045.2026/0001733-9

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