DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

996 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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São Paulo - SP

Mês

Texto do despacho SUB-MB/COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SUPERVISÃO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE ADM E SUPRIMENTOSEXTRATO DO TERMO DE NOTA DE EMPENHO - DISPENSA DE CONTRATO N° 16/SUB-MB/2026PROCESSO ELETRÔNICA Nº 925081-31/SUB-MB/ ELETRÔNICO N°6045.2026/ 2026INTERESSADO: SUBPREFEITURA M? BOI 0000117-3REFERENCIA: PREGÃO ELETRÔNICO MIRIM/Supervisão Técnica de N° 90.007/SUB-MB/2026OBJETO: AQUISIÇÃO DE ManutençãoASSUNTO: Fornecimento de CIMENTO PORTLAND COMPOSTO, CP II - E/F Vergalhões A vista dos elementos contidos do CLASSE 32CONTRATANTE: PMSP - presente, e em conformidade com a Lei Municipal SUBPREFEITURA M?BOI MIRIMCONTRATADA: nº 13.399 de 01/08/02, e Portaria Inter secretarial nº LIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS 06/SMSP/SGM/SGP de 21/12/02, e com fundamento PARA CONSTRUÇÃO LTDACNPJ: 12.260.690/ no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, 0001-05VALOR DO CONTRATO: R$ 269.910,00 regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/ (Duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e dez 2022, ADJUDICO E HOMOLOGO a Dispensa reais.)PRAZO: 12(DOZE MESES)DATA DA Eletrônica Nº 925081-31/SUB-MB/2026, cujo objeto ASSINATURA: 17/08/2026 é a Fornecimento de Vergalhões, para atender as necessidades da Supervisão Técnica de Manutenção Data de Publicação da Subprefeitura M?Boi Mirim.I. AUTORIZO a contratação da pessoa jurídica de direito privado 19/08/2026 AÇOS CAIEIRAS COMERCIAL LTDA-EPP inscrita no CNPJ sob nº 18.345.274/0001-88 - Proposta Sei Íntegra do Contrato (Número do Documento nº 162967735 Documentos para habilitação SEI Nº SEI) 162968335 para o fornecimento. Oferecendo valor a contento para o item 01 com o valor unitário de 163201457 R$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos) sendo adquiridas 300 barras, assim o item totaliza o valor de R$ 11.970 (onze mil novecentos e setenta reais).II. Por não obtermos negociação vantajosa Subprefeitura da Mooca ao erário o ITEM 02 é declarado FRACASSADOIII. EMITA-SE Nota de Empenho no valor correspondente, onerando as dotações Subprefeito: Valmor Saraiva Racorti 58.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - e 03166-000 -

Subprefeito: Valmor Saraiva Racorti Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - 03166-000 -

58.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.V. PUBLIQUE-SEVI. Encaminhe-se à CAF/SF para emissão da respectiva nota de empenho.

(11) 2618-9101 e (11) 2618-9100 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

163336307

Outras (NP) | Documento: 163348879

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163343011

Prorrogação de prazo contratual

16/SUB-MB/2026

6046.2025/0005399-1. Int.: SUB-MO/CAF/SAS. Ass.: Prorrogação Contratual. DESPACHO AUTORIZATÓRIO. I - Face à competência que me foi atribuída pelo artigo 9º da Lei nº 13.399/2002, consoante os elementos informativos dos autos, considerando achar-se devidamente caracterizado o interesse e conveniência da Administração (162900737), mediante a concordância da contratada (162900978), à vista das manifestações da CAF/Supervisão de Finanças (163215492), da CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos (163020211) e do pronunciamento da Assessoria Jurídica (163241627), que adoto como razões de decidir, AUTORIZO a prorrogação do prazo do Termo de Contrato nº 011/SUBMO/2025 (140696272), cujo objeto é a prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de purificadores de água, firmado com a empresa

LIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

Jurídica

12.260.690/0001-05

17/08/2026

BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA, CNPJ nº 09.114.027/0001-80, por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/09/2026, com supedâneo no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 116 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, de acordo com o estabelecido no item 3.1 da cláusula terceira do ajuste em questão.II - O valor total, com a prorrogação, é de R$5.559,56 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), e os recursos para fazer frente à despesa, neste exercício, encontra-se reservado, conforme Nota de Reserva nº 59.320/2026 (163226436), devendo onerar a dotação nº 65.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho e o cancelamento do saldo não utilizado.IV - Ficam mantidas as demais condições e cláusulas contratuais.V - Publique-se.VI - Após, encaminhese o presente à CAF/Supervisão de Finanças para empenhamento e, na seqüência, à CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos para lavratura do Termo Aditivo.

19/08/2026

UNIDADE DE COMPRAS

Abertura (NP) | Documento: 163330919

925082-82/2026

Sim

Materiais e equipamentos

Fechaduras e cadeados

Aquisição de fechaduras e cadeados

6046.2026/0007898-8

São Paulo - SP

19/08/2026

Aviso de Contratação Direta nº 925082-82/SUBMO/2026 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA MOOCA (UASG 925082) PROCESSO ELETRÔNICO N° 6046.2026/0007898-8 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FECHADURAS E CADEADOS VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 793,96 DATA DA SESSÃO: 24/08/2026 PERÍODO DE LANCES: Das

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