DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

1002 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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GRAMA ESMERALDA

Aquisição de GRAMA ESMERALDA ( Zoysia Japônica) em placas, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

605.2026/0002577-9

São Paulo - SP

08/09/2026

09:00

19/08/2026

Despacho de Abertura de LicitaçãoI - À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade "Pregão Eletrônico", do tipo "Menor Preço Global", modo de disputa aberto e fechado nº 040/SUB-CS/2026, baseado no parecer da Assessoria Jurídica em fls.163218134 APROVO o Estudo Técnico Preliminar contido em fls. 162155651, Termo de Referência contido em fls. 162155655, e a Minuta do Edital contido em fls.163217371 objetivando a "Aquisição de GRAMA ESMERALDA ( Zoysia Japônica) em placas, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital". II - Com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.III - Fica designada para condução do certame a Sra. Carolina de Mello Barba, RF 226.307.308-67 da Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº14/ SUB-CS/GAB/2026.IV - Publique-se Referência: Processo nº 6057.2026/0002577-9SEI nº 163273687

Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - São Paulo - 02127-020 -

(11) 2967- 8100

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 163306735

90004/SUB-MG/2026

Não

Tipo

Menor preço

Materiais e equipamentos

Materiais para manutenção de logradouros públicos

Aquisição de Cimento Portland CP II E 32, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Termo de Referência - ANEXO I do Edital

6058.2026/0000228-6

São Paulo - SP

Data da sessão

01/09/2026

10:00

19/08/2026

Despacho Autorizatório.. Interessado : SUB-MG.. COMISSÃO DE LICITAÇÕES.. Senhora Pregoeira, No uso de minhas atribuições que me foram delegadas pelo artigo 9º, inciso XX, da Lei nº 13.399/02, e à vista dos elementos e das manifestações constantes do processo n° 6058.2026/ 0000228-6, que acolho como razão de decidir, APROVO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a abertura de licitação, na modalidade PREGÃO, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de Cimento Portland CPII-E-32 a ser utilizado em serviços de conservação de galerias de águas pluviais e demais dispositivos de drenagem superficiais junto a córregos e canais e em serviços de manutenção de logradouros públicos, para atendimento às solicitações dos munícipes na circunscrição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, com critério de julgamento menor preço global, destinado para qualquer pessoa jurídica, de acordo com edital SEI 162789318.. Para o processamento

do certame DESIGNO a Pregoeira/Agente de Contratação Adriana Cremon Bila - RF 600.726.1/ 2, e como grupo de apoio a Comissão de Licitações constituída pela portaria nº 22/SUB-MG/GAB/ 2026.. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES.. 1. Publique-se.. 2. À Comissão de Licitações.. São Paulo, 13 de agosto de 2026.. ROBERTO DE GODOI CARNEIRO.. Subprefeito.. SUB-MG.. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/SUB-MG/2026.. PROCESSO SEI nº 6058.2026/0000228-6.. OBJETO: Aquisição de Cimento Portland CP II E 32, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Termo de Referência - ANEXO I do Edital.. Tipo: MENOR PREÇO.. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM.. Modo de Disputa: ABERTO.. Preferência ME/EPP/Equiparadas: NÃO.. COMUNICADO DE ABERTURA A Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, localizada na Av. General Mendes, nº 111, Vila Maria, São Paulo - SP, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM, de acordo com as disposições contidas no Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/SUB-MG/2026 e seus respectivos anexos.. O certame será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares, bem como aquelas previstas no instrumento do Edital, para a aquisição descrita na Cláusula 2 - DO OBJETO do Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/SUBMG/2026.. A participação no presente Pregão dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.gov.br/ compras - UASG 925091, nas condições descritas no Edital, devendo ser observado o início da sessão às 10h00, do dia 01/09/2026 (OBS.: horário de Brasília).. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.. O extrato do instrumento convocatório encontra-se fixado em local visível no saguão de entrada da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme - SUB.MG, sendo que o edital de licitação e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente por "download" nos sítios eletrônicos: Diário Oficial da Prefeitura de São Paulo e Painel de Negócios da PMSP: Diário Oficial - PMSP - Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme; Portal de Compras do Governo Federal: Compras Públicas - Compras.gov.br - Editais; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: PNCP - Editais, ou ainda, mediante a entrega de Pen Drive para gravação junto à Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura, situada a Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta, São Paulo/SP, das 10:00h às 17:00h, até o ultimo dia anterior à data de abertura, ou através do email: [email protected].

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