DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

1003 – São Paulo, 71 (207)

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Subprefeitura Vila Mariana

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

São Paulo, 18 de agosto de 2026.COMUNICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/SUBVM/2026Processo Administrativo nº 6059.2026/0006856-8Informamos, para fins de registro nos autos do presente Processo Administrativo, aocorrência de alteração no Pregão Eletrônico nº 90003/SUB-VM/2026, em razãoda necessidade de alteração da tabela constante do Anexo II-A do Edital.Em decorrência da referida alteração, a data e horário da sessão pública doPregão Eletrônico foi remarcada para o dia 02 de setembro de 2026, às 10h.Motivo da alteração: Alteração da tabela do Anexo II-A do Edital.A alteração deverá ser considerada para todos os fins pertinentes ao procedimentolicitatório, permanecendo válidas as demais disposições do Edital que não tenhamsido expressamente modificadas.Para os devidos fins, registra-se a presente comunicação nos autos do ProcessoAdministrativo nº 6059.2026/ 0006856-8.Andrei VillegasAssessor(a) IEm 18/08/ 2026, às 15:32.

19/08/2026

ESCLARECIMENTO

Focar Transporte e Serviços LtdaEDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/SUB-VM/2026PROCESSO SEI Nº 6059.2026/0006856-8OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção de Vias, Logradouros, Áreas Públicas e Desfazimento, com Mão De Obra, Equipamentos, Ferramentas e Veículo com combustível e motorista, através de 03 (três) Equipes para o período de 12 (doze) meses, em áreas sob jurisdição da Subprefeitura Vila Mariana, conforme especificações constantes do Anexo I do EditalTipo: MENOR PREÇOCritério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL MENSALModo de

Disputa: ABERTO e FECHADOPreferência ME/ EPP/Equiparadas: NÃOEndereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-brData e Hora da Abertura da Sessão Pública: 28/08/2026 às 10:00h (OBS.: Horário de Brasília)FASE DE HABILITAÇÃO: Após as fases de Apresentação das Propostas, Lances e Julgamento.No Item abaixo consta dessa forma no Termo de Referência6. HORÁRIO DE TRABALHO6.1. Os serviços deverão ser executados diariamente pela contratada, exceto nos domingose feriados oficiais, atuando em jornada regular de 44 (quarenta e quatro) horas semanais e turno diário de segunda a sexta feira, com 9 (nove) horas, das quais 8 (oito) horas efetivamentetrabalhadas e uma hora de intervalo para refeição e descanso. No sábado, o turno diário será de 4 (quatro) horas.No anexo abaixo informa 376 horas mês por funcionárioANEXO II - AMODELO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOSOBJETO: MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTOMÃO DE OBRAMÃO DE OBRA Unid Quant. CustoUnitárioValor R$PEDREIRO (SGSP) H 1.504,00SERVENTE (SGSP) H 3.008,00TÉCNICO - NÍVEL MÉDIO (FORMAÇÃO EMEDIFICAÇÕES OU CONSTRUÇÃO CIVIL)(SGSP)H 376,00376 horas mês por funcionário não é permitido.4.6. Os veículos, caminhões e equipamentos, exceto a retroescavadeira, ficarão àdisposição 184,89 horas mensais.Qual a quantidade de horas por funcionários , veículos, caminhões e equipamentos exata que devemos utilizar para formação dos preços?RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/SUB-VM/2026PROCESSO SEI Nº 6059.2026/ 0006856-8Prezados Senhores,Em atenção ao pedido de esclarecimento formulado pela empresa Focar Transporte e Serviços Ltda, referente ao Anexo IIA (Modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços) do Edital em epígrafe, informamos o que segue:De fato, foi identificada divergência entre a jornada de trabalho estabelecida no item 6 do Termo de Referência (regime de 44 horas semanais) e a quantidade de horas mensais por funcionário indicada na Planilha de Custos e Formação de Preços (376 horas/mês por funcionário), a qual foi informada de forma equivocada.Da mesma forma, será revisada a quantidade de horas de disponibilização mensal de veículos, caminhões e equipamentos constante do item 4.6.Diante do exposto, esta Administração procederá à retificação do Anexo II-A do Edital, de modo a compatibilizar a quantidade de horas por categoria de mão de obra, bem como a disponibilidade de veículos, caminhões e equipamentos, com o regime de jornada de trabalho estabelecido no Termo de Referência.Em razão da retificação, a sessão pública de abertura, atualmente marcada para o dia 28/08/2026, às 10h00, será remarcada, sendo a nova data oportunamente divulgada por meio do Portal de Compras (www.gov.br/compras) e do sistema de licitações eletrônicas, observado o prazo legal para republicação.Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais.Atenciosamente,Andrei VillegasPregoeiro(a) ? SUB-VM/CPLSubprefeitura Vila Mariana

19/08/2026

Subprefeitura da Vila Prudente

Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - São Paulo - 03220-000 -

(11) 3397- 0800

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UNIDADE DE COMPRAS

Abertura (NP) | Documento: 163340755

06/SUB-VP/2026

Não

Menor preço

Serviços comuns

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA A SEDE DA SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE E DEPÓSITO DE MATERIAIS PESADOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

6060.2026/0002664-0

São Paulo - SP

02/09/2026

10:00

19/08/2026

ABERTURA DE LICITAÇÃO Acha-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06/SUB-VP/2026 - Processo Administrativo SEI nº 6060.2026/0002664-0, que tem por objeto a

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668