DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

1010 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/ 2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2025/ 0008455-3OBJETO: ** REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL (AQUISIÇÃO DE VIDRO BIOATIVO PARA USO EM CIRURGIA ORTOPÉDICA).** I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando o Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 163232270, pela competência a mim atribuída por força do Artigo 2º, §2º, inciso V do Decreto Municipal 62.100/22, DECLARO FRACASSADO o Pregão Eletrônico nº. 215/2026, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual (aquisição de vidro bioativo para uso em cirurgia ortopédica).II - Publique-se. III - Encaminhar o presente à Divisão de Suprimentos para avaliar a viabilidade de nova pesquisa de mercado.

19/08/2026

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90212/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2026/0001318-6 OBJETO: ** REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE (SOLUÇÃO CREMOSA A BASE DE ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS E SOLUÇÃO OLEOSA À BASE DE ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS) ** I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no Artigo 17, VII da Lei Federal14.133/ 2021 e Artigo 2º, § 2º, I do Decreto Municipal 62.100/22, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão conforme Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 163318189, que declarou vencedora no Pregão Eletrônico nº 90212/2026, pelo critério de julgamento menor preço total por item, sendo, o ITEM 01, no quantitativo 55.000 mililitros de Solução cremosa a base de ácidos graxos essenciais, no valor unitário de R$ 0,30 (trinta centavos), e no valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), à empresa VB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME (CNPJ sob nº 11.961.818/0001-97), e o ITEM 02, no quantitativo de 1.400 frascos de Solução oleosa à base de ácidos graxos essenciais, no valor unitário de R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos), e no valor total de R$ 6.860,00 (seis mil oitocentos e sessenta reais), à empresa UNAMED PRODUTOS HOPITALARES LTDA CNPJ sob n° 43.962.576/ 0001-42). Perfazendo o valor global do certame de R$ 23.360,00 (vinte e três mil trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços resultante deste certame terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período. II - Publique-se. III - Encaminhar à Divisão de Administração de Contratos para elaboração da Ata de Registro de Preços.

18/08/2026

SUPERINTENDÊNCIA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163264656

nº 286/2025 - SMS.G

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Material Médico Hospitalar

Fornecimento de 50 frascos de clorpromazina cloridrato 40 mg/ml (4%) solucao oral gotas frasco 20 ml;

6210.2026/0008856-9

São Paulo - SP

19/08/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0008856-9 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 286/2025 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/ 0022-86, para o fornecimento de 50 frascos de clorpromazina cloridrato 40 mg/ml (4%) solucao oral gotas frasco 20 ml, no valor unitário de R$ 6,90 e valor total de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 3985/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências

pertinentes.

162818274

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163241590

nº 092/2026 - HSPM

Materiais e equipamentos

Material Médico Hospitalar

Fornecimento dos seguintes materiais: Item 1 - 100 peças de Fio de Kirschner Diâmetro de 1,0mm e outros....

6210.2026/0008652-3

São Paulo - SP

18/08/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0008652-3 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 100 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 092/2026 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora CIRÚRGICA RIBEIRÃO PRETO LTDA, CNPJ: 02.736.951/0001-59, para o fornecimento dos seguintes materiais: Item 1 - 100 peças de Fio de Kirschner Diâmetro de 1,0mm, no valor unitário de R$ 6,74 e valor total de R$ 674,00; Item 2 - 160 peças de Fio de Kirschner Diâmetro de 1,5mm, no valor unitário de R$ 6,74 e valor total de R$ 1.078,40; Item 3 - 80 peças de Fio de Kirschner Diâmetro de 2,5 mm, no valor unitário de R$ 9,50 e valor total de R$ 760,00; Item 4 - 200 peças de Fio de Kirschner Diâmetro de 2,0 mm, no valor unitário de R$ 6,74 e valor total de R$ 1.348,00 e Item 5 - 40 peças de Fio de Kirschner Diâmetro de 3,0mm, no valor unitário de R$ 11,85 e valor total de R$ 474,00. Valor total da contratação: R$ 4.334,40 (quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Foi atestada a economicidade dos preços registrados, conforme manifestação da Divisão de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 3980/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes

163318189

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668