DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

1013 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Chamamento bolsista

Chamamento de bolsista OER

8510.2026/0000577-5

São Paulo - SP

I, da Lei Municipal N.º 11.227/1992. II - Autorizo também o cancelamento da nota de reserva de recursos.

163304112

19/08/2026

São Paulo Parcerias S/A

Credenciamento de Pessoas Jurídicas em caráter temporário e sem exclusividade, para prestação de serviço de pesquisa de campo, no Município de São Paulo, classificados pelo critério de pontuação e sorteio, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com fulcro na Lei nº 13.303/2016 e no Decreto nº 62.100/2022, AUTORIZA AS CONTRATATAÇÕES DOS CREDENCIADOS, as quais serão formalizadas no Processo SEI nº 7310.2025/0000147-6.

163155542

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163314469

18/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, na competência a mim atribuída por meio da Portaria de Designação N. º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOC. de 19/01/2023, e com fundamento no art. 28, inciso XVII, do Anexo I Integrante do Decreto Municipal N.º 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo 20 da Lei Municipal N.º 11.227/1992 e artigo 74, inciso II, da Lei Federal N.º 14.133/2021, a emissão da Nota de Empenho a Instrumentista Pré-Profissional (IPP) GABRIELA MOREIRA FAVARO, devidamente inscrito no CPF sob o n.º XXX.592.888-XX, para exercer atividade de desenvolvimento musical junto à Orquestra Experimental de Repertório (OER), durante o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2026, referente ao pagamento de bolsa-auxílio e ao abono mensal, no valor total de R$ 7.862,36 (sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos), dividido em 04 (quatro) parcelas de R$ 1.965,59 (um mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) cada - nos termos do que autoriza os arts. 21 a 25 da Lei Municipal N.º 11.227/1992, alterada pela Lei Municipal N.º 11.549/1994 - fazendo jus ao correspondente à referência AA-02 e 20% (vinte por cento) do AA- 22, bem como o abono de R$ 200,00 (duzentos reais) para cada um dos instrumentistas pré-profissionais - de acordo com o que prevê a Lei Municipal N. º 13.247/2001 - devendo onerar a dotação orçamentária n. º 85.10. 13.392.4032.6.434. 3.3.90.36.00. 00.1.500.9001.0. II - Fica designado como fiscal do presente contrato o servidor Leonardo Camargo Oliveira dos Santos, R.F.: 881.160.1.

Outras (NP) | Documento: 163304462

Desligamento de bolsistas

I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação de fl. SEI n.º 163273378, ora acolhida, AUTORIZO a rescisão do Termo de Compromisso firmado com a Instrumentista PréProfissional (IPP) KELDREY GIÓRGIA ZEFERINO ÁGUAS, inscrita no CPF sob o n.º XXX.580.788-XX, a ser rescindida a partir do dia 23 de agosto de 2026, de acordo com o artigo 28 c/c o artigo 29, inciso

Rua Líbero Badaró, 293 - 25º andar - conjunto 25D - Centro -

11 3343-6000

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163254904

001/SPP/2025

Não

Recursos humanos

Credenciamento de pesquisadores autônomos

Credenciamento de pessoas jurídicas, para atuação em caráter temporário de 03 (três) meses e sem exclusividade, para prestação de serviços de pesquisa de campo, no município de São Paulo, classificados pelo critério de pontuação e sorteio, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

7310.2025/0000058-5

São Paulo - SP

19/08/2026

DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA. À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo, a Diretoria, diante dos poderes e das atribuições que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, obedecidas as formalidades legais e normativas e, considerando o resultado do

001/SPP/2025

Não

Recursos humanos

Credenciamento de pesquisadores autônomos

Prorrogação do Contrato nº 001F/SPP/2026, para a prestação de serviços de pesquisa de campo, contados até 25 de outubro de 2026.

7310.2025/0000147-6

São Paulo - SP

19/08/2026

DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA. À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo, a Diretoria, diante dos poderes e das atribuições que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, obedecidas as formalidades legais e normativas, AUTORIZA, com fulcro na Cláusula 2ª do Contrato nº 001F/SPP/2026 e no Edital do Credenciamento, a prorrogação do Contrato nº 001F/SPP/2026, para a prestação de serviços de pesquisa de campo até 25 de outubro de 2026. O valor global estimado é de R$ 5.668,00 (cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais).

163189989

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163324080

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668