DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

1012 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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19/08/2026

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Abertura (NP) | Documento: 163253504

8510.2026/0000574-0

Recursos humanos

Chamamento de bolsista

Chamamento de bolsista OER

8510.2026/0000574-0

São Paulo - SP

18/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, na competência a mim atribuída por meio da Portaria de Designação N. º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOC. de 19/01/2023, e com fundamento no art. 28, inciso XVII, do Anexo I Integrante do Decreto Municipal N.º 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo 20 da Lei Municipal N.º 11.227/1992 e artigo 74, inciso II, da Lei Federal N.º 14.133/2021, a emissão da Nota de Empenho a Instrumentista Pré-Profissional (IPP) SAMUEL QUEIROS SANTOS, devidamente inscrito no CPF sob o n.º XXX. 254.858-XX, para exercer atividade de desenvolvimento musical junto à Orquestra Experimental de Repertório (OER), durante o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2026, referente ao pagamento de bolsa-auxílio e ao abono mensal, no valor total de R$ 7.862,36 (sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos), dividido em 04 (quatro) parcelas de R$ 1.965,59 (um mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) cada - nos termos do que autoriza os arts. 21 a 25 da Lei Municipal N.º 11.227/1992, alterada pela Lei Municipal N.º 11.549/1994 - fazendo jus ao correspondente à referência AA-02 e 20% (vinte por cento) do AA- 22, bem como o abono de R$ 200,00 (duzentos reais) para cada um dos instrumentistas pré-profissionais - de acordo com o que prevê a Lei Municipal N. º 13.247/2001 - devendo onerar a dotação orçamentária n. º 85.10. 13.392.4032.6.434. 3.3.90.36.00. 00.1.500.9001.0.II - Fica designado como fiscal do presente contrato o servidor Leonardo Camargo Oliveira dos Santos, R.F.: 881.160.1.

8510.2026/0000583-0

Recursos humanos

Chamamento de bolsista

Chamamento de bolsista OER

8510.2026/0000583-0

São Paulo - SP

18/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, na competência a mim atribuída por meio da Portaria de Designação N. º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOC. de 19/01/2023, e com fundamento no art. 28, inciso XVII, do Anexo I Integrante do Decreto Municipal N.º 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo 20 da Lei Municipal N.º 11.227/1992 e artigo 74, inciso II, da Lei Federal N.º 14.133/2021, a emissão da Nota de Empenho ao Instrumentista Pré-Profissional (IPP) KAIO HENRIQUE POLISELLI, devidamente inscrito no CPF sob o n.º XXX.055.028-XX, para exercer atividade de desenvolvimento musical junto à Orquestra Experimental de Repertório (OER), durante o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2026, referente ao pagamento de bolsa-auxílio e ao abono mensal, no valor total de R$ 7.862,36 (sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos), dividido em 04 (quatro) parcelas de R$ 1.965,59 (um mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) cada - nos termos do que autoriza os arts. 21 a 25 da Lei Municipal N.º 11.227/1992, alterada pela Lei Municipal N.º 11.549/1994 - fazendo jus ao correspondente à referência AA-02 e 20% (vinte por cento) do AA- 22, bem como o abono de R$ 200,00 (duzentos reais) para cada um dos instrumentistas pré-profissionais - de acordo com o que prevê a Lei Municipal N. º 13.247/2001 - devendo onerar a dotação orçamentária n. º 85.10.13.392.4032.6.434.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0.II - Fica designado como fiscal do presente contrato o servidor Leonardo Camargo Oliveira dos Santos, R.F.: 881.160.1.

163251427

Abertura (NP) | Documento: 163252357

Número

8510.2026/0000578-3

Recursos humanos

Contratação de bolsista

Chamamento de bolsista OER

8510.2026/0000578-3

São Paulo - SP

18/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, na competência a mim atribuída por meio da Portaria de Designação N. º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOC. de 19/01/2023, e com fundamento no art. 28, inciso XVII, do Anexo I Integrante do Decreto Municipal N.º 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo 20 da Lei Municipal N.º 11.227/1992 e artigo 74, inciso II, da Lei Federal N.º 14.133/2021, a emissão da Nota de Empenho ao Instrumentista Pré-Profissional (IPP) ADASHI IRUNU PENA SANTIAGO, devidamente inscrito no CPF sob o n.º XXX.883.950-XX, para exercer atividade de desenvolvimento musical junto à Orquestra Experimental de Repertório (OER), durante o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2026, referente ao pagamento de bolsa-auxílio e ao abono mensal, no valor total de R$ 7.862,36 (sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos), dividido em 04 (quatro) parcelas de R$ 1.965,59 (um mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) cada - nos termos do que autoriza os arts. 21 a 25 da Lei Municipal N.º 11.227/1992, alterada pela Lei Municipal N.º 11.549/1994 - fazendo jus ao correspondente à referência AA-02 e 20% (vinte por cento) do AA- 22, bem como o abono de R$ 200,00 (duzentos reais) para cada um dos instrumentistas pré-profissionais - de acordo com o que prevê a Lei Municipal N. º 13.247/2001 - devendo onerar a dotação orçamentária n. º 85.10.13.392.4032.6.434.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0.II - Fica designado como fiscal do presente contrato o servidor Leonardo Camargo Oliveira dos Santos, R.F.: 881.160.1.

163252200

Abertura (NP) | Documento: 163252827

8510.2026/0000577-5

Recursos humanos

163253316

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