DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

1030 – São Paulo, 71 (207)

• ciência de que deve acompanhar as publicações no Diário Oficial da Cidade; e

• compromisso com a liberdade do voto, o sigilo, a igualdade e as regras de campanha.

À Comissão Eleitoral Local da Subprefeitura de

Eu, , CPF nº , candidata(o) inscrita(o) para o Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de , Distrito de , protocolo nº , venho solicitar formalmente a DESISTÊNCIA da minha candidatura no processo eleitoral para o biênio 2027/2028.

Declaro estar ciente de que este pedido será registrado no processo eleitoral e produzirá os efeitos administrativos cabíveis após seu recebimento e processamento.

São Paulo, de de 2026.

Assinatura da pessoa candidata

Telefone/e-mail para contato:

Secretaria Municipal de Gestão

Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - (11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E COMUNICAÇÃO

SIMPROC - Editais | Documento: 163321419

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE : EDITAL 2026-1-148 SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: . 2022-0.030.513-0 ROSELI DIAS DA SILVA MENEZES HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2022-0.034.763-0 FLAVIO DOS SANTOS DE ABREU HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2023-0.004.087-1 BRUNO LUCIANO BARI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.004.675-8 SABRINA ESTEVES VIEIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.006.868-9 THIAGO HENRIQUE MELLO DE LIMA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.007.349-6 LEANDRO DESTRO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.008.335-1 MARIANA BORGES GOMES HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.008.744-6 GIANFREDO FABRO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.008.955-4 BIANCA PEREIRA GALVANI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.009.640-2 RONALDO SEIJI YAMADA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2025-0.002.077-7 LETICIA DA SILVA PATTINI REIS NUNES

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: .

2016-0.234.879-7 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2018-0.066.956-5 NATACHA CIARCIA IVAROSK HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2020-0.003.512-0 FELIPE ALONSO MEIJON MORGADE HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2021-0.000.734-0 CLEBER MARTINS COFFONE HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2025-0.009.938-1 JOSE RICARDO PAOLIELLO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.004.262-4 HENRIQUE TADEU DOS SANTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.004.264-0 HENRIQUE TADEU DOS SANTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.004.267-5 HENRIQUE TADEU DOS SANTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.004.297-7 HENRIQUE TADEU DOS SANTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.004.298-5 HENRIQUE TADEU DOS SANTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.004.986-6 JULIANO AUGUSTO DALLA ROSA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.971-3 BEATRIZ ZABO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.001-0 BEATRIZ ZABO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.005-3 BEATRIZ ZABO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.007-0 BEATRIZ ZABO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.501-2 LUIZ FELIPE VIDOTTO DINIZ HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.503-9 LUIZ FELIPE VIDOTTO DINIZ HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

Secretaria Municipal de Justiça

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 10º andar - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

Decisão | Documento: 163240195

São Paulo, 17 de agosto de 2026.

COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Processo: 6075.2026/0000580-6

Razão Social: OTICA CENTER INTERATIVA LTDA

CNPJ: 05.614.937/0001-70

I. Considerando a não constatação de qualquer infração à legislação de defesa do consumidor, encerra-se a competência do PROCON Paulistano, vez que não cabe a autuação do fornecedor.

II. Publique-se. Após, arquivem-se os autos.

São Paulo, 18 de agosto de 2026.

COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Processo: 6075.2026/0000593-8

Razão Social: OTICAS THECEL LTDA

CNPJ: 53.827.892/0001-65

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668