DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 19 de agosto de 2026
1063 – São Paulo, 71 (207)
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Cada agricultor(a) ou membro da composição UFPA deverá realizar assinatura (manuscrita ou eletrônica digital -Gov.br) individualmente.*
Assinatura eletrônica digital (Gov.br) do Representante legal da organização, ratificando as informações prestadas.
Nome do representante Legal:__________
CPF e RG:_________
Assinatura: ________
Modelo 5: Relação dos Agricultores Familiares Participantes do Projeto de Venda - Assinatura IndividualLogomarca e Razão Social da Organização (Associação ou Cooperativa) CNPJ da Organização: ____ Referência: Chamada Pública nº _/2026.
Eu (nome do agricultor familiar) ____, inscrito no CPF nº __, detentor da CAF física nº _, DECLARO para os devidos fins, ciência e consentimento da minha participação no Projeto de Venda da (Nome Associação ou Cooperativa) ______ para a Chamada Pública nº _/2026 da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de São Paulo, sendo a minha participação total nesta Cooperativa/ Associação o valor de R$ ____. DECLARO que sou produtor dos seguintes gêneros alimentícios: (listar os alimentos que são produzidos e serão fornecidos) __________.
Por fim, DECLARO:( ) Pertenço ao seguinte grupo prioritário:
( ) Mulher
( ) Jovem Agricultor
( ) Assentado da reforma agrária
( ) Povos de Comunidades Tradicionais - PCT
( ) Não pertenço a nenhum dos grupos prioritários
Local___, Data //
*Assinatura do Membro da composição da UFPA
**Assinatura do Representante Legal da Cooperativa/Associação
Nota: Cada agricultor(a) deverá realizar assinatura (manuscrita ou digital -Gov.br). *Assinatura eletrônica digital do agricultor familiar dispensará a assinatura do representante legal.
(Rodapé - Dados da Organização - endereço, CEP, Cidade, UF, telefone, e-mail, site, outros)
Modelo 6 - Termo De Recebimento Definitivo - Cronograma Nº xx/26| Contratada: | Nº Termo de Contrato- TC: |
|---|---|
| Processo SEI Nº: | Objeto: |
| Vigência do TC: | Valor do Contrato: |
| Quantidade Total Recebida: |
Pelo presente, em face do encerramento da execução do objeto a que se refere o Contrato em epígrafe, emitimos nos termos do art. 140, II, b, da Lei nº 14.133/2021, o presente TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO , após a verificação da qualidade e quantidade do produto _______ e sua consequente aceitação.
O presente instrumento tem eficácia liberatória de todas as obrigações do Contratado, exceto as garantias legais (art. 140, § 2º, da Lei nº 14.133/2021), bem como autorizamos a restituição de todas as garantias e/ou caução prestadas, conforme ressalva abaixo:
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668