DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1064 – São Paulo, 71 (207)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 19 de agosto de 2026

*O produto poderá ser recusado, parcial ou totalmente, a qualquer momento após o seu recebimento, até que sua validade se extinga, nos termos do Edital, sujeitando a Contratada à obrigatoriedade de reposição e às penalidades cabíveis.

São Paulo, [●] de [●] de 202[●].

ANEXO V - ESTIMATIVA DE DISTRIBUIÇÃO E VALOR DA PESQUISA DE MERCADO

Quantitativo total e programação prévia de abastecimento mensal estão dispostos abaixo, conforme Doc. SEI nº 161509816 (cronograma prévio) e Doc. SEI 162373692 (pesquisa de preço):

*Trata-se de cronograma físico prévio. O período acima indicado está sujeito a alteração, considerando o período de conclusão da Chamada Pública, formalização de contratos e disponibilidade dos produtos. As datas de entrega serão efetivadas mediante ordem de fornecimento expedido pela DILOG/Abastecimento e DILOG/ Logística, com intermediação da DILOG/Cronogramas.

**Preço obtido pela pesquisa de mercado, conforme art. Nº 28, da Resolução CD/FNDE nº 04/2026.

DIVISÃO DE GESTÃO E CONTRATOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Despacho | Documento: 163076977

Processo SEI nº 6016.2023/0060608-0 - Gestão e Fiscalização do Contrato Processo SEI nº 6016.2023/0000607-4 - Contratação

I - À vista dos elementos constantes dos autos, com fundamento no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, no uso das competências delegadas pela Portaria SME nº 5.318/2020 e em observância às disposições da Portaria SME nº 1.641/2023, e considerando o Contrato nº 16/SME/CODAE/2023, firmado com a empresa SHA Comércio de Alimentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 61.980.272/0001-90, cujo objeto é a prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação escolar nas unidades educacionais vinculadas à Diretoria Regional de Educação - São Miguel Paulista - DRE MP (Lote 10), DESIGNO os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização compartilhada da execução contratual, conforme documentos SEI nº 163076563, 163076935 e 152611086, nos termos dos arts. 4º, 5º e 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014. A presente designação substitui as designações anteriormente realizadas para o referido contrato.

Despacho | Documento: 163100584

Processo SEI nº 6016.2023/0059637-8 - Gestão e Fiscalização do Contrato Processo SEI nº 6016.2023/0000620-1 - Contratação

I - À vista dos elementos constantes dos autos, com

fundamento no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, no uso das competências delegadas pela Portaria SME nº 5.318/2020 e em observância às disposições da Portaria SME nº 1.641/2023, e considerando o Contrato nº 03/SME/CODAE/2023, firmado com a empresa Verde Mais Serviços de Alimentação Ltda., inscrita no CNPJ nº 05.599.283/0001-53, cujo objeto é a prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação escolar nas unidades educacionais vinculadas à Diretoria Regional de Educação - Penha - DRE PE (Lote 11), DESIGNO os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização compartilhada da execução contratual, conforme documentos SEI nº 163099534, 163100174 e 131131426, nos termos dos arts. 4º, 5º e 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014. A presente designação substitui as designações anteriormente realizadas para o referido contrato.

Despacho | Documento: 163008646

Processo SEI nº 6016.2023/0056501-4 - Gestão e Fiscalização do Contrato Processo SEI nº 6016.2023/0003345-4 - Contratação

I - À vista dos elementos constantes dos autos, com fundamento no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, no uso das competências delegadas pela Portaria SME nº 5.318/2020 e em observância às disposições da Portaria SME nº 1.641/2023, e considerando o Contrato nº 04/SME/CODAE/2023, firmado com a empresa Apetece Sistema de Alimentação S.A., inscrita no CNPJ nº 60.166.832/0001-04, cujo objeto é a prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação escolar nas unidades educacionais vinculadas à Diretoria Regional de Educação - Guaianases - DRE G (Lote 06), DESIGNO os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização compartilhada da execução contratual, conforme documentos SEI nº 163008169, 163007612 e 152419419, nos termos dos arts. 4º, 5º e 6º do

Decreto Municipal nº 54.873/2014. A presente designação substitui as designações anteriormente realizadas para o referido contrato.

PROCESSO ELETRÔNICO nº 6016.2023/ 0043264-2 - Gestão e Fiscalização do Contrato PROCESSO ELETRÔNICO nº 6016.2022/ 0119881-1 - Contratação

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 67º da Lei Federal nº 8.666/1993, no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e das disposições da Portaria SME nº 1.641/2023, e considerando o Contrato nº 97/ SME/CODAE/2022, firmado com a empresa PRM Serviços e Mão de Obra Especializada Ltda., CNPJ nº 03.706.826/0001-69, cujo objeto é a prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação escolar nas unidades educacionais vinculadas à Diretoria Regional de Educação - Capela do Socorro - DRE CS (Lote 04), DESIGNO os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização compartilhada da execução contratual, conforme documentos SEI nº 163000456, 162998952 e 153135645, e DESIGNO, ainda a servidora Cristiane Martins Cassemiliano - RF 797.724-7como fiscal de contrato da escola EMEF Plácido de Castro, em substituição ao servidor Marcelo Feisinger Rodrigues - RF 723.129-6, conforme documento em SEI 159104181, nos termos dos arts. 4º, 5º e 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014. A presente designação substitui as designações anteriormente realizadas para o referido contrato

Despacho | Documento: 163027806

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668