DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 19 de agosto de 2026
1078 – São Paulo, 71 (207)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Pregão Eletrônico nº 74/SME/2022
I - DO OBJETOO presente Apostilamento tem por finalidade corrigir, por erro material, a numeração de controle dos Apostilamentos formalizados para o Contrato nº 16/SME/ CODAE/2023, firmado com a SHA Comércio de Alimentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 61.980.272/0001-90, cujo objeto, em síntese, consiste na prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar nas unidades educacionais vinculadas à Diretoria Regional de Educação - Jaçanã Tremembé/DRE JT (lote 09).
II - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGALO correção ora aplicada encontra fundamento no caput do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993.
III - DA CORREÇÃOFica registrada a correção dos Apostilamento formalizados para o Contrato nº 16/SME/CODAE/2023, na seguinte confomidade:
| Referência SEI do Apostilamento | Objeto do Apostilamento | Como Constou | Passa a Constar |
|---|---|---|---|
| 099625974 | Reajuste Contratual | 1º Apostilamento do Contrato nº 16/SME/CODAE/2023 |
1º Apostilamento do Contrato nº 16/SME/CODAE/2023 |
| 100623534 | Reajuste Contratual | 1º Apostilamento do Contrato nº 16/SME/CODAE/2023 |
2º Apostilamento do Contrato nº 16/SME/CODAE/2023 |
| 150408759 | Reajuste contraual e Alteração dotações orçamentárias | 2º Apostilamento do Contrato nº 16/SME/CODAE/2023 |
3º Apostilamento do Contrato nº 16/SME/CODAE/2023 |
| 159933580 | Retificar edital | 4º Apostilamento do Contrato nº 16/SME/CODAE/2023 |
4º Apostilamento do Contrato nº 16/SME/CODAE/2023 |
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições no Contrato nº 16/SME/CODAE/2023 e seus termos aditivos, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
Carolina Bastos Mendonça COORDENADORA I Apostilamento | Documento: 163075869 APOSTILAMENTO Nº 5 DO CONTRATO Nº 02/SME/CODAE/2023Processo Administrativo SEI nº 6016.2023/0000607-4
Pregão Eletrônico nº 87/SME/2022
I - DO OBJETOO presente Apostilamento do Contrato nº 02/SME/CODAE/2023, firmado com a empresa SHA Comércio de Alimentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 61.980.272/0001-90, cujo objeto é a prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação escolar nas unidades educacionais vinculadas à Diretoria Regional de Educação - São Miguel Paulista/DRE SM (lote 10), tem por objetos:
retificar a redação de dispositivos constantes do Contrato nº 02/SME/CODAE/2023 e dos documentos vinculados, em especial do Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos;
incluir novo segmento de unidades responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual.
II - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGALO apostilamento ora aplicado encontra fundamento no caput do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 e encontra respaldo nas justificativas constantes no encaminhamento da área técnica (SEI nº 162893643).
III - DA RETIFICAÇÃOAs retificações referem-se à redação dos anexos I e V que integram o Edital de Pregão Eletrônico nº 87/SME/2022, e, produzirão efeitos a partir da data de sua publicação, na seguinte conformidade:
1ª adequação: Anexo I - Especificações do Objeto - Termo de ReferênciaII. DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM FORNECIDOS
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668