DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 19 de agosto de 2026
1077 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Apostilamento | Documento: 163092023 7º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 03/SME/CODAE/2023Processo Administrativo SEI nº 6016.2023/0000620-1 Pregão Eletrônico nº 78/SME/2022
I - DO OBJETOO presente Apostilamento tem por finalidade corrigir, por erro material, a numeração de controle dos Apostilamentos formalizados para o Contrato nº 03/SME/ CODAE/2023, firmado com a Verde Mais de Alimentação Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.599.283/0001-53, cujo objeto, em síntese, consiste na prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar nas unidades educacionais vinculadas à Diretoria Regional de Educação - Penha (Lote 11).
II - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGALO correção ora aplicada encontra fundamento no caput do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993.
III - DA CORREÇÃOFica registrada a correção dos Apostilamento formalizados para o Contrato nº 03/SME/CODAE/2023, na seguinte confomidade:
| Referência SEI do Apostilamento | Objeto do Apostilamento | Como Constou | Passa a Constar |
|---|---|---|---|
| 098335699 | Reajuste contratual | sem numeração | 1º Apostilamento do Contrato nº 03/SME/CODAE/2023 |
| 099345853 | Retificação da Cláusula Terceira do 1º Apostilamento | sem numeração | 2º Apostilamento do Contrato nº 03/SME/CODAE/2023 |
| 125435848 | Atualização do endereço da contratada | 2º Apostilamento do Contrato nº 03/SME/CODAE/2023 |
3º Apostilamento do Contrato nº 03/SME/CODAE/2023 |
| 150654185 | Alterar dotações orçamentárias | 3º Apostilamento do Contrato nº 03/SME/CODAE/2023 |
4º Apostilamento do Contrato nº 03/SME/CODAE/2023 |
| 151043550 | Reajuste contratual | 4º Apostilamento do Contrato nº 03/SME/CODAE/2023 |
5º Apostilamento do Contrato nº 03/SME/CODAE/2023 |
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições no Contrato nº 03/SME/CODAE/2023 e seus termos aditivos, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
Carolina Bastos Mendonça COORDENADORA I Apostilamento | Documento: 163208660 APOSTILAMENTO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 16/ SME/CODAE/2023Processo Administrativo SEI nº 6016.2023/ 0014680-1 Pregão Eletrônico nº 74/SME/2022
I - DO OBJETOO presente Apostilamento tem por finalidade corrigir, por erro material, no 4º Apostilamento do Contrato nº 16/SME/CODAE/2023, firmado entre a Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE/ SME e a empresa SHA Comércio de Alimentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 61.980.272/0001-90, cujo objeto é a prestação de serviço de preparo de
distribuição de alimentação escolar nas unidades Onde se lê: "O apostilamento ora aplicado educacionais vinculadas a Diretoria Regional de encontra fundamento no caput do artigo 136 da Lei Educação - Jaçanã Tremembé/DRE JT (lote 09). Federal nº 14.133/2021". II - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Leia-se: " O apostilamento ora aplicado encontra fundamento no caput do artigo 65 da Lei Federal nº O correção ora aplicada encontra fundamento no 8.666/1993".
O correção ora aplicada encontra fundamento no caput do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993.
IV - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
III - DA CORREÇÃOFica registrada, por meio do presente Apostilamento, a correção do item “II - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL” do 4º Apostilamento do Contrato nº 16/SME/CODAE/2023, em razão de erro material na indicação do fundamento legal, na Carolina Bastos Mendonça seguinte conformidade:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do 4º Apostilamento do Contrato nº 16/SME/ CODAE/2023, que permanecem inalteradas.
COORDENADORA I
Apostilamento | Documento: 163219173 6º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 16/SME/CODAE/2023Processo Administrativo SEI nº 6016.2023/0014680-1
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668