DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

1090 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado nº 542 de 19/12/2025 publicado no DOC de 22/ 12/2025, para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, para atuar nos CEMEIS, EMEI’S e EMEF’S.

Lista de convocação não concursados PROFESSOR EDUCAÇAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I- 21/08/2026 ás 8h30 Classificação Nome Pontos PND

88 TALITA SOARES FARIAS 81,64

89 ELAINE BIS FERREIRA 81,64

90 KARINE SA DE ALMEIDA BACELAR 81,64 IMPEDIDO

91 AMANDA MACHADO DA SILVA 81,58

92 JESSICA DE SOUZA LIMA 81,58

93 ALECSANDRA SOUZA DE OLIVEIRA 81,52

94 LETICIA NETO DE SOUZA 81,42

95 JOAO AZEVEDO DE LIMA 81,28

96 MISLENE OLIVEIRA DE ALMEIDA SILVA 81,28

97 MAIRA SOUZA SANTOS 81,28

98 BRUNA YUMI PERLIN KAWAKAMI 81,28 99 FABIANA RODRIGUERO DE SOUZA TOMINAGA 81,02

100 MARINA FERREIRA 81,02 IMPEDIDO

101 SERGIO RICARDO FERREIRA 80,92

102 BEATRIZ MOUTINHO BRACALI BRAGA 80,92 -Os candidatos acima relacionados deverão comparecer, pessoalmente, no dia e horário indicado, na Rua Apucarana, nº 215, Bairro Tatuapé, para providências iniciais de contratação, portando os seguintes documentos e as cópias reprográficas: IORIGINAL MAIS DUAS CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE CADA DOCUMENTO ABAIXO :

b) documento comprobatório de habilitação específica - Diploma e Histórico Escolar. A documentação apresentada pelo candidato a eventual contratação deve atender a Portaria MEC/ GM Nº 1.095, de 25 outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2018.

II - ORIGINAL MAIS UMA CÓPIA REPROGRÁFICA DE CADA ABAIXO :

c) demonstrativo de pagamento, em caso de servidor ou ex-servidor;

d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos); (no caso do sexo masculino);

e) apresentar o documento comprobatório original do tempo ;

f) Título de Eleitor, comprovante da última votação e Certidão de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE;

g) PIS/PASEP (para quem já foi inscrito);

i) Atestado de Antecedentes Criminais Estadual e Federal , a ser solicitado junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e a federal pelo Ministério da Justiça e

Segurança Pública (Policia Federal) , por intermédio de qualquer um de seus órgãos (pode emitir pela internet);

j) Comprovante de conta corrente do BANCO DO BRASIL; (Caso não possua conta no Banco do Brasil, entrar em contato antes do dia da contratação, para solicitar o formulário de abertura de conta);

k) Comprovante de endereço residencial em nome do candidato;

l) Carteira de Trabalho e Previdência social; m) No caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração; n) Uma foto 3x4;

o) Carteira de habilitação ( não obrigatório); p) Certidão de casamento ou documento comprobatório de divórcio ou separação, no caso de divergência de nome com os documentos (apresentar) q) Professor de Educação Física deverá apresentar o CREF atualizado;

r) Documento

3 - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793/89, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 1

(um) ano a contar do término do contrato.

4 - Será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou então, que se recusar a escolher as aulas e horários que estiverem disponibilizados naquele momento, ou então, não apresentar toda documentação prevista neste Comunicado para efetuar a eventual contratação. Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas. 5 - O professor contratado ficará sujeito a Jornada Básica Docente de 30 (trinta) horas semanais, ou Jornada de 30 (trinta) horas semanais para Professor de Educação Infantil. O início de exercício é imediato

6 - O candidato deverá ter DISPONIBILIDADE para atender todos os turnos de funcionamento das unidades educacionais conforme Comunicado SME nº 542/2025 item 10 - C;

7- O professor será convocado para participar das sessões periódicas de escolha/atribuição, na DRE de inscrição, sempre que estiver ocupando vaga em módulo sem regência ou estiver com sua jornada incompleta.

LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

SETOR JURÍDICO

Despacho | Documento: 162864767

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ

I. Com fundamento no Decreto nº 52.830/2011, PORTARIA 1954/15 - SME, Portaria nº 34/SMG/ 2017 de 17/04/2017, Portaria nº 10/SMG/2018 de 30/ 01/2018, Portaria SEGES nº 45 de 07/07/2022, nos termos das manifestações do Núcleo de Parcerias e Convênios em doc. SEI! 162732773 e dos Núcleos competentes em docs. SEI 162519906 e 162859756 DEFIRO a inscrição da OSC ASSOCIAÇÃO SONHOS REAIS - CNPJ nº 15.833.897./0001-01, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS;

II. Publique-se;

III. Após, ao Núcleo de Parcerias e Convênios para demais providências.

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

Comunicado | Documento: 163350926

COMUNICADO Nº 445, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e em cumprimento à decisão judicial de caráter provisório proferida nos autos nº 1500457-85.2026.8.26.0053, COMUNICA a SUSPENSÃO do Edital de Chamamento Público nº 03/SME/2026. A retomada do certame e a respectiva data serão oportunamente divulgadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Secretário Municipal de Educação Substituto

Secretaria Municipal da Fazenda

Rua Líbero Badaró, 190 ? 22º andar ? Centro -

E-MAIL: [email protected]

GRUPO DE FISCALIZAÇÃO DO SETOR - DE CONSTRUÇÃO CIVIL 1 EQUIPE DE APOIO

O DIRETOR DA DIVISÃO DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL - DISCC, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber aos contribuintes adiante relacionados que por este Edital, expedido em conformidade com o inciso IV do Art. 12 da Lei 14107 de 12 de dezembro de 2005, e nos termos do inciso IV do Art. 29, do Decreto 50895 de 01 de outubro de 2009, ficam intimados da lavratura dos respectivos Autos de Infração, conforme discriminado abaixo.

Pelo presente Edital ficam os mesmos intimados, alternativamente, a recolher a importância respectiva, ingressar com pedido de parcelamento de débito no endereço eletrônico: www.prefeitura.sp.gov.br/pat, através de senha web, conta Gov.br ou certificado digital - protocolizar impugnação por meio do aplicativo Solução de atendimento Virtual- SAV, disponível no sitio

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