DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

1102 – São Paulo, 71 (207)

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A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/ PENALIDADES para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5461-8899 ou e-mail: [email protected]

NÚCLEO DE VISTORIA ZOOSANITÁRIA

A UVIS Guaianases/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador(a), torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 001

À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/ 2026-SMS.G

PROCESSO: 6018.2026/0041832-8

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FRALDA, DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAM. XXXG (HUGGIES SUPREME CARE) - AÇÃO JUDICIAL.

FINALIDADE: Retificar a descrição no “Anexo I” e na “cláusula segunda - do preço” da ATA, no item 01 - ação judicial - fralda, descartável, infantil, tam. xxxg (huggies supreme care), para fralda descartavel, inf, tam. xxxg (huggies máxima proteção) - ação judicial.

NÚCLEO DE LICITAÇÕES

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA 925003-299/2026-SMS

Id contratação PNCP: 13864377000130-1-001279/ 2026

Período para entrega de proposta: 18/08/2026 até 24/08/2026 08:00 horas

Data prevista para abertura da sessão pública 24/08/2026 08:00 horas

Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, realizará Dispensa Eletrônica nº 925003-225/ 2026 , visando a aquisição de MARAVALHA DE PINUS , com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/ 2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://www.gov.br/ compras/pt-br / http://ehttps://epubli.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://www.gov.br/pncp/pt-br

A Diretora da Divisão de Vigilância de Zoonoses de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

Proc. nº/Infrator/ Endereço/Nº A.I./Data

6018.2026/0095924-8/ CMKB CLINICA VETERINARIA LTDA/ Rua Emilio Machado de Figueiredo, nº 164/ AI Série G - nº 029539/ 04/08/ 2026.

Proc. nº/Infrator/ Endereço/Nº A.I.P./Data

6018.2026/0095924-8/ CMKB CLINICA VETERINARIA LTDA/ Rua Emilio Machado de Figueiredo, nº 164/ AIP Série H - nº 47838/ 04/08/ 2026.

TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARCIAL Série F - nº 009281 de 04/08/2026.

Número de Processo: 6018.2026/0095924-8

Estabelecimento: CMKB CLINICA VETERINARIA LTDA

Endereço: Rua Emilio Machado de Figueiredo, nº 164.

A Diretora da Divisão de Vigilância de Zoonoses de acordo com o disposto no art. 111º, da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO Série F - nº 026551 de 17/08/2026.

Número de Processo: 6018.2026/0101199-0

Estabelecimento: CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES

Endereço: Rua Santa Eulália, nº 86.

- UVIS GUAIANASES VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Auto de Infração | Documento: 163270127

São Paulo, 18 de agosto de 2026.

6018.2026/0082699-0 / Odonto Leal LTDA / Avenida Miguel Achiole da Fonseca, 981 / 66-040.597-1 / 04/ 08/2026

CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Auto de Infração | Documento: 163297480

A Unidade de Vigilância em Saúde Freguesia do Ó / Brasilândia, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV,art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

Processo SEI: 6018.2025/0132421-0 / Infrator: 50.211.380 Manoel Batista da Silva / Endereço: Rua João Cordeiro nº 1050, Moinho Velho / Auto de Imposição de Penalidade Série H/Nº 52337 / 28.11.25 / Interdição de Equipamento

Processo SEI: 6018.2025/0132421-0 / Infrator: 50.211.380 Manoel Batista da Silva / Endereço: Rua João Cordeiro nº 1050, Moinho Velho / Termo de Interdição de Equipamento Série F/Nº 034758 / 28.11.25 /

UVIS JAÇANÃ/TREMEMBÉ

Auto de Infração | Documento: 163162684

A UVIS Jaçanã/Tremembé, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de sua Coordenadora, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data

6018.2025/0003667-9 / ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO DA REGIÃO LESTE - APOIO / Rua Romão Freire, 176 - Jaçanã / H/49166 / Interdição Parcial de Estabelecimento / 19/06/2026

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo

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