DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

1103 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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de Interdição de Estabelecimento/ Data

6018.2025/0003667-9 / ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO DA REGIÃO LESTE - APOIO / Rua Romão Freire, 176 - Jaçanã / F/2248 / 19/06/2026

UVIS SANTANA/TUCURUVI

A Unidade de Vigilância em Saúde Santana/ Tucuruvi, da Coordenadoria Regional de Saúde Norte - CRS-N/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador(a), torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data 6018.2025/0007966-1 / Pensionato Pedra Branca Ltda / R Ita nº146 / H-50089 / Interdição Parcial de Estabelecimento e Seções / 21.01.2025 6018.2025/0010095-4 / Webfarma Ltda / R Pedro Maldi nº 114 / H-020561 / Interdição Total de Estebelecimento / 28.07.2026 6018.2026/0095296-0 / Marcos José Fernandes de Melo Ltda / R Pe de Azevedo nº260 / H-50173 / Interdição Parcial de Estabelecimento / 31.07.2026 6018.2026/0059729-0 / C4 Holding Ltda / R Dr Olavo Egidio nº628 / H-50167 / Advertência / 03.08.2026

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdição de Estabelecimento / Data 6018.2025/0007966-1 / Pensionato Pedra Branca Ltda / R Ita nº146 / F-8207 / 21.01.2025 6018.2025/0007966-1 / Pensionato Pedra Branca Ltda / R Ita nº146 / F-8094 / 03.02.2025 6018.2026/0095296-0 / Marcos José Fernandes de Melo Ltda / R Pe de Azevedo nº260 / F-4415 / 31.07.202 6

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Desinterdição de Estabelecimento / Data

6018.2026/0075941-9/ Recanto da Porto Restaurante LTDA / Alameda Ribeiro da Silva, 166 - Campos Elíseos - São Paulo / Série F/n° 1838 / 06/08/2026

- UVIS SÉ VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A Unidade de Vigilância em Saúde Sé, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data

6018.2026/0012306-9 / NYKO RESTAURANTE E GASTRONOMIA LTDA / Rua Barão de Iguape, 158 - box 1 / H57184 / Advertência / 02.07.2026;

6018.2026/0042952-4 / ANTONIO FRANCISCO FERREIRA SAMPAIO / Rua Vinte e Quatro de Maio, 207 / H57183 / Advertência / 17.06.2026;

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Multa / Data

6018.2025/0134179-3 / BAR E LANCHES NOC RAI LTDA / Rua Manoel Dutra, 451 / 66-038.708-5 / 13.05.2026;

6018.2026/0046321-8 / ESPACO AL JANIAH EIRELI ME / Rua Rui Barbosa, 269 / 66-038.704-2 / 17.07.2026;

- UVIS PARELHEIROS VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Vidas Protegidas / Rua Joelma, 02 / Série F/Nº 017916 / 03.08.2026.

6018.2026/0097036-5 / Associação Comunitária Vidas Protegidas / Rua Joelma, 02 / Série F/Nº 036341 / 03.08.2026.

CRS SUDESTE ? SETOR DE COMPRAS

Fica convocada a empresa AUTOMEDICAL LTDA., CNPJ 55.152.280/0001-45 , para assinatura do Termo de Contrato nº 55/2026, (163292707) Processo SEI 6018.2026/0101370-4, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

• CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);

• Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;

• Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

• Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;

• CNDT;

• Certificado de Regularidade do FGTS;

• Certidão de Tributos Mobiliários;

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdição de Estabelecimento / Data 6018.2025/0010095-4 / Webfarma Ltda / R Pedro Maldi nº 114 / F-8220 / 28.07.2026

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Desinterdição de Estabelecimento / Data 6018.2025/0007966-1 / Pensionato Pedra Branca Ltda / R Ita nº146 / F-6866 / 29.01.2025 6018.2025/0007966-1 / Pensionato Pedra Branca Ltda / R Ita nº146 / F-1154 / 28.02.2025

- UVIS SANTA CECÍLIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A Unidade de Vigilância em Saúde Santa Cecília/ SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador(a), torna públicos os seguintes despachos e procedimentos de infração sanitária:

Auto de Infração | Documento: 163200660

A Unidade de Vigilância em Saúde Parelheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Parelheiros, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725/04 de 09/ 01/2004, art. 1º, inciso IV, art. 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data.

6018.2026/0097036-5 / Associação Comunitária Vidas Protegidas / Rua Joelma, 02 / Série H/Nº 52422 / Inutilização de Produto e Interdição Total de Estabelecimento / 03.08.2026.

TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdição de Estabelecimento / Data.

6018.2026/0097036-5 / Associação Comunitária

• Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento

Comunicado | Documento: 163301698

Fica convocada a empresa V. S. COSTA & CIA. LTDA., CNPJ 05.286.960/0001-83 , para assinatura do Termo de Contrato nº 56/2026, (163300238) Processo SEI 6018.2026/0101868-4, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

• CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);

• Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668