DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

1135 – São Paulo, 71 (207)

────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

como contrapartida da OSC.

Execução das atividades previstas no Plano de Ação Semestral, compreendendo todas as suas dimensões: Se comprometem a atingir no mínimo 95% das metas, descrevendo as atividades a serem realizadas. Descrevem como se dará a aferição das metas, sendo com registros das atividades realizadas em relatório mensal e avaliações periódicas.

Implantação de mecanismos de apuração da satisfação dos usuários do serviço e de canais de participação dos usuários na elaboração do Plano de Ação: Se comprometem a atingir que mais que 50% dos usuários participe das avaliações do serviço, através de instrumentos de registros de informações sobre a satisfação dos usuários. Descrevem como se dará a aferição das metas, sendo através da apresentação de registros das aferições.

Dimensão Recursos humanos: Percentual de profissionais que participaram de ao menos uma capacitação/ atualização de conhecimento no semestre, ofertada pela OSC, pela SMADS ou outras instituições: Se comprometem a atingir que 90% dos colaboradores participe de ao menos uma capacitação semestral, através das capacitações realizadas por SMADS e externas. Não mencionam as horas técnicas previstas para o serviço. Descrevem como se dará a aferição das metas, sendo através de apresentação de registro da participação dos colaboradores para o(a) gestor(a) de parceria.

Adequação da força de trabalho, no semestre, ao quadro de recursos humanos previsto na legislação concernente à tipificação: Se comprometem a manter o quadro de RH dentro do previsto na tipologia, com perfis compatíveis com as atividades inerentes a sua função, divulgação do quadro de RH e comprometimento de reposição de RH imediata. Descrevem como se dará a aferição das metas, sendo através de apresentação de quadro de RH dentro do previsto para a tipologia.

Apresentaram fotos de um imóvel possível para instalação, porém não mencionam o endereço/distrito a ser instalado, inviabilizando analisar se será dentro do distrito previsto.

Apesar de terem descrito metas a serem atingidas, a forma de execução e os meios de acompanhamento e parâmetros de aferição, não descrevem as provisões físicas pertinentes à tipologia. Além disso, descrevem público alvo, tipologia, sistemas e capacidade divergente ao disposto no Edital, comprometendo metas e resultados. No item habilidades e competências dos profissionais e na PRD, mencionam oficineiros, o que não é previsto para o serviço proposto no edital. Desclassificando, assim, esta proposta.

Tendo em vista que para o edital acima descrito, recebemos 05 (cinco) propostas, conforme listagem a seguir, concluímos pelo seguinte resultado.

Listagem das propostas recebidas e grau de adequação:

Considerando que a análise das propostas resultou em uma única CLASSIFICADA, fica a mesma considerada apta para celebrar a parceria neste estágio do certame.

São Paulo, 12 de agosto de 2026

Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Gislaine Bagio de Souza/RF 788.219-0

Titular da Comissão de Seleção: Anderson dos Santos da Silva/RF 858.708-8

Titular da Comissão de Seleção: Viviane Pezzutti Tomazoli/RF 823.582-1

SAS - PE

EDITAL nº: 122/SMADS/2026

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: SPSCAVV

CAPACIDADE: 110 vagas

Fica por meio desta NOTIFICADA a OSC: Instituto Nova União da Arte , participante do edital acima descrito, que foi interposto recurso em decorrência do resultado publicizado no sitio eletrônico da SMADS e no DOC. de 11/08/2026, fundamentado pelo seguinte:

A OSC Lyra menciona que atende aos requisitos do item de metas e resultados, igualmente à OSC classificada.

Frente ao exposto, esta Comissão de Seleção informa que esta OSC notificada poderá encaminhar por correio eletrônico ([email protected]) ao Presidente da mesma, com cópia para o e-mail ([email protected]), contrarrazões do recurso , no prazo de até 5 (cinco) dia úteis a partir do recebimento desta notificação.

Informamos que poderão ser anexados documentos em via digitalizada.

São Paulo, 18 de agosto de 2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668