DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

1142 – São Paulo, 71 (207)

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Contratado da 4ª Convocação - Articulador de Território

Vigência contratual: 19/08/2026 a 31/12/2026 Execução contratual: 19/08/2026 a 31/12/2026 Total do contrato: 310 horas no valor de R$ 20.150,00

1ª parcela: 19/08/2026 a 31/08/2026 - 58h - R$ 3.770,00 - Entrega de documentos a partir de 01/09/2026. 2ª parcela: 01/09/2026 a 30/09/2026 - 72h - R$ 4.680,00 - Entrega de documentos a partir de 01/10/2026. 3ª parcela: 01/10/2026 a 31/10/2026 - 72h - R$ 4.680,00 - Entrega de documentos a partir de 01/11/2026. 4ª parcela: 01/11/2026 a 30/11/2026 - 72h - R$ 4.680,00 - Entrega de documentos a partir de 01/12/2026. 5ª parcela: 01/12/2026 a 31/12/2026 - 36h - R$ 2.340,00 - Entrega de documentos a partir de 01/01/2027.

Cada parcela será paga 30 dias após o adimplemento do contrato.

Contratados da 4ª Convocação - Artistas Educadores

Vigência contratual: 19/08/2026 a 31/12/2026 Execução contratual: 19/08/2026 a 31/12/2026 Total do contrato: 218 horas no valor de R$ 14.170,00

1ª parcela: 19/08/2026 a 31/08/2026 - 36h - R$ 2.340,00 - Entrega de documentos a partir de 01/09/2026. 2ª parcela: 01/09/2026 a 30/09/2026 - 52h - R$ 3.380,00 - Entrega de documentos a partir de 01/10/2026. 3ª parcela: 01/10/2026 a 31/10/2026 - 52h - R$ 3.380,00 - Entrega de documentos a partir de 01/11/2026. 4ª parcela: 01/11/2026 a 30/11/2026 - 52h - R$ 3.380,00 - Entrega de documentos a partir de 01/12/2026. 5ª parcela: 01/12/2026 a 31/12/2026 - 26h - R$ 1.690,00 - Entrega de documentos a partir de 01/01/2027.

Cada parcela será paga 30 dias após o adimplemento do contrato.

VI - Ficam designados como fiscais, a servidora Elisa Chantal Costa Duarte, RF 854365.8, como titular e, como substituta, Giovanna Dias Duque dos Santos, RF 9568794.

VII - PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais.

VIII - A seguir, à SMC/CAF/SCO/CONT para as providências contábeis. Após, à SMC/CAF/SCA/CO para lavratura dos contratos e à SMC/CAF/SLC/ PUBLICAÇÃO para divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, em até 10 (dez) dias úteis da data de sua assinatura, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade, constantes da Instrução Normartiva nº 02/2019 do TCM.

I - À vista dos elementos contidos no processo 6025.2026/0000569-2, em especial diante do indeferimento das inscrições listadas em Sei 161151028, dos recursos interpostos pelos interessados (161807342, 161807453, 161807211, 161807635, 161807080, 161807441, 161807049, 161807823, 161799209, 161807814, 161799234, 161807248, 161807801 e 161807666), dos enfrentamentos técnicos por SMC/CFOC/SFA (Sei 162776667), do parecer jurídico (Sei 162914440), do parecer técnico (163204753) e da manifestação jurídica (163311927), os quais acolho e adoto como razão de decidir, com base nas competências atribuídas pela Lei Municipal n. 8.204/1975 e Decreto Municipal n. 58.207/2018, com fundamento no item 7.13., do Edital de Chamamento nº 11/2026/SMC/CFOC/SFA - 6ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO FORRÓ (156898478), alicerçado naei Municipal nº 17.086/2019, da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto Municipal nº 57.575/2016, da Lei Federal nº 14.903/2024 e da portaria nº 286/2019 no que couber, DECIDO:

II - DAR PROVIMENTO AO SEGUINTE RECURSO : conheço do recurso interposto pelo Proponente Pablo Yuri Oliveira De Moura - Inscrição - 11/2026/ SMC/CFOC/SFA-1782.1631.8295 - Projeto A Casa do Forró , pois tempestivos e, no mérito, dou provimento para os fins de admitir as inscrições em razão dos fundamentos expostos em Sei 162914440 e Sei 163204753.

III - NEGAR PROVIMENTO AOS SEGUINTES RECURSOS : conheceço dos recursos interpostos, pois tempestivos, mas, no mérito, nego-lhes provimento: a. Inscrição - 11/2026/SMC/CFOC/SFA-1782.3939.2057 - Projeto Anastácia, A Matriarca do Forró em Primeiro Plano - Marcus Vinicius Preto Lopes ME - nego provimento ao recurso, nos termos dos fundamentos expostos em Sei 162776667 e Sei 163204753, em razão da não apresentação de fundamentos suficientes à reforma da decisão atacada; b. Inscrição 11/2026/SMC/CFOC/SFA-1781.1170.4760 - Projeto ANNÁ Da Terra do Sol - Manga Leoa Producoes Ltda LTDA: nego provimento ao recurso, nos termos dos fundamentos expostos em Sei 162776667 e Sei 162914440, em razão da não apresentação de fundamentos suficientes

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668