DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 19 de agosto de 2026
1145 – São Paulo, 71 (207)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
| 11/2026/SMC/CFOC/SFA-1781.1170.4760 | ANNÁ Da Terra do Sol | Manga Leoa Producoes Ltda LTDA | Indeferida - Item 7.12, f) do Edital (Anexos I,II e VII ) |
|---|---|---|---|
| 11/2026/SMC/CFOC/SFA-1781.2993.8749 | 1 De Repente Acontece em São Paulo Festival de Repente, Embolada e Forró |
Lais Fajardo Dos Santos Simao | Indeferida - Item 7.12, f) do Edital (Anexos I,II,VII e VIII) |
| 11/2026/SMC/CFOC/SFA-1781.3065.5260 | Eu só quero um forró | Klaus P Prodducoes Artisticas Criacoes Editorial LTDA | Indeferida - Item 7.12, f) do Edital (Anexos I e II) |
| 11/2026/SMC/CFOC/SFA-1781.3954.5040 | Forró de Tangará: Concertos Didáticos de Sobre Forró nas Escolas Municipais de São Paulo |
Fernando Gomes De Amorim Junior | Indeferida - Item 4.2 e Item 7.8 do Edital |
| 11/2026/SMC/CFOC/SFA-1781.7984.1914 | Vida de Viajante - Homenagem a Luiz Gonzaga | Petterson de Oliveira Mello Produções EPP | Indeferida - Item 7.12, f) do Edital (Anexos I,II,VII e VIII) |
| 11/2026/SMC/CFOC/SFA-1781.8028.1236 | Mestres do Forró SP | Cubo Comunicacao LTDA | Indeferida - Item 7.4.1 do Edital (Anexo II) |
| 11/2026/SMC/CFOC/SFA-1781.9651.1563 | Gonzaga só para crianças | Produtora Inês Oliveira LTDA | Indeferida - Item 7.8 e 7.11 do Edital |
| 11/2026/SMC/CFOC/SFA-1782.0658.9169 | Forró Fonte da Felicidade: Histórias de Vida, Pertencimento e Bem-Estar na Cultura Forrozeira Paulistana |
Tochio Hilario Yamasaki | Indeferida - Item 7.12, f) do Edital (Anexos I,II e VII) |
| 11/2026/SMC/CFOC/SFA-1782.1499.7345 | PROJETO FORRÓ PARA TODOS | Associacao Centro Educacional, Desportivo E Meio Ambiente | Indeferida - Item 7.5 e 7.12, d) do Edital |
| 11/2026/SMC/CFOC/SFA-1782.2284.5964 | Bicho de Pé 28 anos, Alma Nordestina | Daniel Perreoud Teixeira ME | Indeferida - Item 7.12, f) do Edital (Anexo VIII) |
| 11/2026/SMC/CFOC/SFA-1782.2734.8949 | Sim! Existe Rabeca em SP | Associação Zona Franca | Indeferida - Item 7.5, c) do Edital (Anexo VII) |
| 11/2026/SMC/CFOC/SFA-1782.3069.2484 | Semeando o Arrasta-Pé | Davi da Silva Emidio | Indeferida - Item 7.12, f) do Edital (Anexos I,II, III, VII e VIII) |
| 11/2026/SMC/CFOC/SFA-1782.3267.7240 | Encontro Paulistano dos Instrumentos Tradicionais do Forró | Fiona Susan Platt | Indeferida - Item 7.4.1 do Edital (Anexo I) |
| 11/2026/SMC/CFOC/SFA-1782.3939.2057 | Anastácia, A Matriarca do Forró em Primeiro Plano | Marcus Vinicius Preto Lopes ME | Indeferida - Item 4.2 e Item 7.8 do Edital |
| 11/2026/SMC/CFOC/SFA-1782.4041.9459 | Projeto: Sertão Poesias e Versos. Forró cordel | Ricardo Felipe Ignácio Saldaña | Indeferida - Item 7.12, f) do Edital (Anexos I,II, III, VII e |
| 11/2026/SMC/CFOC/SFA-1782.4080.1160 | Clã Destino - Forró de Minas e Manés em SP | Daniel Castilho Da Silva | Indeferida - Item 7.4.1 (Anexo I) e Item 7.5 do Edital (Anexo I, II e VII) |
| 11/2026/SMC/CFOC/SFA-1782.4147.6505 | Forró do Provolone - Oficinas | Leonardo Lopes Lima | Indeferida - Item 7.4.1 (Anexo VII) e Item 7.5 do Edital (Anexo VIII) |
| 11/2026/SMC/CFOC/SFA-1782.4163.9550 | COMO TUDO COMEÇOU | Alan dos Santos | Indeferida - Item 7.12, f) do Edital (Anexos I,II, III, VII e VIII) |
V - Publique-se e encaminhe-se à SMC/GAB/AC, SMC/CAF/SLC/PUBLICAÇÃO e à SMC/CFOC/SFA para demais atos ulteriores.
SUPERVISÃO DE FOMENTO ÀS ARTES
Despacho Autorizatório | Documento: 163117311
Proponente : Cooperativa Paulista de Teatro - CNPJ nº 51.561.819/0001-69
Projeto : "Perigo Amarelo"Edição : Programa Municipal de Fomento ao Circo - 8ª Edição - Termo de Fomento Nº 189/2023/SMC/ CFOC/SFA
Assunto : Parceria para realização de projeto selecionado nos termos do Edital nº 06/2023/SMC/ CFOC/SFA - 8ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Circo - Prestação de Contas.
DESPACHO:I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas SEI n° 162682299, bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos do item 11.11 e subitens do Edital nº 06/2023/SMC/CFOC/SFA - 8ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Circo e da Cláusula Sexta do Termo de Fomento nº 189/2023/SMC/CFOC/SFA, APROVO a prestação de contas apresentada por Cooperativa Paulista de Teatro , inscrita no CNPJ n° 51.561.819/0001-69, referente à realização do projeto “ Perigo Amarelo ”.
II - PUBLIQUE-SE
Despacho Autorizatório | Documento: 163150163
Proponente : LF Bento Produtora - CNPJ: 33.081.128/0001-86
Projeto : "Figaza Show: 10 anos solta pelas ruas"
Edição : Programa Municipal de Fomento ao Circo - 8ª Edição - Termo de Fomento Nº 190/2023/SMC/ CFOC/SFA
Assunto : Parceria para realização de projeto selecionado nos termos do Edital nº 06/2023/SMC/ CFOC/SFA - 8ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Circo - Prestação de Contas.
DESPACHO:I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas SEI n° 158309580, bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos do item 11.11 e subitens do Edital nº 06/2023/SMC/CFOC/SFA - 8ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Circo e da Cláusula Sexta do Termo de Fomento nº 190/2023/SMC/CFOC/SFA, APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas apresentada por LF Bento Produtora , inscrita no CNPJ n° 33.081.128/0001-86, referente à realização do projeto “ Figaza Show: 10 anos solta pelas ruas ”.
II - PUBLIQUE-SEComunicado | Documento: 163308198
ASSUNTO: Prêmio Zé Renato de Apoio à Produção e Desenvolvimento da Atividade Teatral para a Cidade de São Paulo - EDITAL Nº 24/2025/SMC/ CFOC/SFA - 22ª Edição: Resultado de Recursos de Habilitação e Abertura de prazo para Contrarrazões.
I - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, por meio da Supervisão de Fomento às Artes, torna público o resultado da análise dos recursos interpostos relativos à fase de habilitação documental, cujo prazo esteve aberto de 10/08/2026 a 14/08/2026.
II - Da análise dos recursos interpostos:a) Projeto "Chorinho: Um Tributo à Fauzi Arap", da proponente Edson da Rocha Rego ME: Constatouse, em sede recursal, que a documentação foi tempestivamente enviada, tendo sido direcionada à caixa de spam do correio eletrônico institucional. Contudo, após a devida conferência técnica dos arquivos anexados, verificou-se o não envio dos documentos exigidos referentes a Maria Aparecida de Lima, integrante do núcleo artístico.
Diante do exposto, o recurso é CONHECIDO, porém IMPROVIDO NO MÉRITO, mantendo-se o projeto INABILITADO no certame.
b) Projeto "Corte Seco", da proponente Cooperativa Paulista de Teatro: Constatou-se, em sede recursal,
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668