DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

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quarta-feira, 19 de agosto de 2026

1146 – São Paulo, 71 (207)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 19 de agosto de 2026

que a documentação completa e regular foi a) O projeto "DO OUTRO LADO DO MAR" momento. tempestivamente enviada, tendo sido igualmente (proponente PIA FRAUS PRODUÇÕES direcionada à caixa de spam do correio eletrônico ARTÍSTICAS E COMÉRCIO LTDA) passa a figurar IV - Conforme item 10.4 do edital, fica aberto o institucional. Após a conferência, não foram como PRÉ-SELECIONADO, em substituição prazo de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação constatadas pendências. definitiva ao projeto listado na alínea "a" do item de contrarrazões pelos demais interessados em face II deste comunicado, que teve sua inabilitação das decisões recursais proferidas no item II. As Diante do exposto, o recurso é CONHECIDO e mantida. contrarrazões devem ser encaminhadas para o e- PROVIDO, passando o projeto à condição de mail [email protected], com o HABILITADO. b) O projeto "BUNKER INCUBADORA: contra o assunto: “CONTRARRAZÕES HABILITAÇÃO 22ª colapso climático e por um futuro de Bem Viver" Ed. - [Nome do Projeto]”. III - Da readequação da lista de projetos e suplentes: (proponente Delanda Produções Ltda ME), em virtude da habilitação superveniente do projeto V - Publique-se. Em observância ao caráter condicional da titular "Corte Seco" (alínea "b" do item II), convocação de suplentes estabelecido no item V do PERMANECE NA CONDIÇÃO DE SUPLENTE, não Comunicado SEI 162579077, define-se que: ascendendo à lista de pré-selecionados neste

PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO - EDITAL Nº 28/2025/SMC/CFOC/SFA - 46ª EDIÇÃO:

Resultado de recursos de habilitação documental, retificação de inabilitação, aprovação de readequações orçamentárias e convocação de projeto suplente.

I - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, por meio da Supervisão de Fomento às Artes, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da análise dos recursos interpostos em face do Comunicado SEI 162398228, referente à etapa de habilitação documental:

a) Projeto "CONFRARIA: 25 ANOS!" (Proponente: Cooperativa Paulista de Teatro): Recurso interposto tempestivamente. O recurso foi CONHECIDO e IMPROVIDO. Mantém-se a inabilitação do projeto no certame, tendo em vista a não apresentação dos comprovantes de residência do núcleo artístico, documentação exigida no edital.

b) Projeto "DEPOIS DO FIM E OUTRAS CORAGENS" (Proponente: Mannaz Produções Artísticas LTDA): Fica RETIFICADA, de ofício, a decisão de indeferimento documental anteriormente publicada. Constatou-se erro material por parte da Administração durante a conferência dos arquivos, uma vez que o Contrato Social/ Estatuto havia sido tempestivamente enviado pela proponente. Diante da correção do equívoco técnico, a inabilitação é revogada e o projeto passa à condição de HABILITADO.

II - Informa-se que a Comissão Avaliadora reuniu-se no dia 18 de agosto de 2026 e deliberou pela APROVAÇÃO de todas as readequações orçamentárias e respectivas cartas de aceite enviadas pelos projetos pré-selecionados, enviadas em resposta aos cortes estipulados no Comunicado SEI 162877955. Diante da inabilitação definitiva e consequente desclassificação do projeto "CONFRARIA: 25 ANOS!", a sua readequação não foi aprovada pela Comissão.

III - Diante da inabilitação definitiva e consequente desclassificação do projeto "CONFRARIA: 25 ANOS!", convoca-se o projeto suplente subsequente na ordem de classificação, passando este a figurar como PRÉ-SELECIONADO. Cumpre destacar que a documentação de habilitação do referido projeto já se encontra regular e deferida. Apresenta-se abaixo a proposta de corte orçamentário deliberada pela Comissão Avaliadora. O percentual de corte aplicado decorre da estrita adequação do projeto à disponibilidade orçamentária remanescente do certame:

IV - Nos termos dos itens 10.5, 10.6 e 10.6.1 do edital, fica aberto aos interessados o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação deste comunicado, para apresentação de contrarrazões em face das decisões recursais de habilitação mencionadas no item I. Os e-mails devem ser encaminhados com o assunto: “CONTRARRAZÕES HABILITAÇÃO 46ª Ed. - [Nome do Projeto]”.

V - Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação deste comunicado, para que o projeto "Teatro Kaus rumo aos 30: Do sublime ao grotesco, poéticas para viver na cidade" envie sua readequação orçamentária e carta de aceite, nos termos dos itens 9.9.1 e 9.9.2 do edital.

SMC/PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026

A reunião ordinária da Comissão Julgadora de Projetos do PROMAC foi iniciada às 9h40 do dia 18 de agosto de 2026, terça-feira e foi realizada via videoconferência. Estavam presentes os pareceristas Marcelo Dias Ferraz, Karen Cunha, Maria Isabel Vaz de Mello Monta, André Roberto Righi, Mario Boffa, Gislaine Clemente, Marco Antonio Leme do Prado e Sandra Rodrigues representantes da sociedade civil, Claudia Moraes Fernandes e Luciana Silva Castro representantes da administração pública. A reunião foi encerrada às 12:20.

Após análise e discussão a Comissão Avaliadora de Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668