DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

1149 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente no endereço situado à Rua do Paraíso, 387 - 1º andar, Paraíso, São Paulo - SP, 04103-000 -- de segunda à sexta, das 9h às 17h, telefone: (11) 5187-0361 e também virtualmente através do site oficial da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente com o seguinte link:

Ambiente

5187-0361 e também virtualmente através do site oficial da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente com o seguinte link:

e Desenvolvimento Sustentável - CADES

https://prefeitura.sp.gov.br/web/meio_ambiente/w/ eva-estudo-de-viabilidade-ambiental-2026

Para tanto, o referido EVA está à disposição dos interessados para consulta e solicitação de Audiência Pública pelo prazo de 45 dias, em atendimento ao artigo 2º, §º único da Resolução nº177/CADES/2016, de 13 de janeiro de 2016. Para maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 5187-0361/0302 ou pelo e-mail [email protected].

O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, TORNA PÚBLICO a disponibilização do Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) referente ao empreendimento “ CEMITÉRIO PARELHEIROS” , no município de São Paulo, sob responsabilidade da CEMITÉRIOS E CREMATORIOS SÃO PAULO SPE S/A - CONCESSIONÁRIA GRUPO MAYA, tratado no Processo Administrativo SEI n°6027.2026/ 0007867-4 . O exemplar do Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) está disponível para consulta na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente no endereço situado à Rua do Paraíso, 387 - 1º andar, Paraíso, São Paulo - SP, 04103-000 -- de segunda à sexta, das 9h às 17h, telefone: (11)

https://prefeitura.sp.gov.br/web/meio_ambiente/w/ eva-estudo-de-viabilidade-ambiental-2026

Para tanto, o referido EVA está à disposição dos interessados para consulta e solicitação de Audiência Pública pelo prazo de 45 dias, em atendimento ao artigo 2º, §º único da Resolução nº177/CADES/2016, de 13 de janeiro de 2016. Para maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 5187-0361/0302 ou pelo e-mail [email protected].

Secretario da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES

Secretario da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Presidente do Conselho Municipal do Meio

GRUPO TÉCNICO DE ANÁLISE DOS PLANOS DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIAS NO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

COMUNIQUE-SE: Em atendimento à solicitação do interessado fica incluído o produto relacionado na tabela abaixo no Plano de Atendimento a Emergências (PAE) aprovado em 24/06/2025 .

Em caso de dúvidas entrar em contato através do endereço [email protected].

PORTAL DE LICENCIAMENTO e seu regulamento, com base no Plano de Gestão LTDA Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) do O Grupo Técnico de Atividades Industriais Comunique-se | Documento: 163273608 Município de São Paulo aprovado pelo Decreto (GTAIND), no uso de suas atribuições legais e Municipal nº 54.991/2014 ou o que vier a substituiconsiderando a legislação vigente e os lo (O PGRS deve conter os itens mínimos listados procedimentos adotados em SVMA, informa que COORDENAÇÃO LICENCIAMENTO no Art. 21 da Lei Federal 12.305/2010); para o prosseguimento do processo de Licença AMBIENTAL ? CLA COMUNIQUE-SE: 452/CLA/ 5- Licenças ambientais anteriores; Ambiental de Operação, faz-se necessário DAIA/GTAIND/2026 ? PA: 6027.2026/0006217-4 6- Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB); apresentar os seguintes documentos: INTERESSADO: DE PLASTIC INDUSTRIA E 7- Declaração de atendimento aos parâmetros de 1- Título de propriedade atualizado do imóvel COMERCIO DE PECAS PLASTICAS LTDA incomodidade em relação ao ruído relacionados no (cópia do espelho do IPTU ou ITR ou matrícula O Grupo Técnico de Atividades Industriais Quadro 4B da Lei Municipal n° 16.402 de 22 de atualizada do imóvel); (GTAIND), no uso de suas atribuições legais e março de 2016. 2- Certidão do Sistema de Esgotamento Sanitário considerando a legislação vigente e os O prazo para atendimento será de 90 (noventa) dias emitida pela SABESP; procedimentos adotados em SVMA, informa que contados a partir da data da publicação no DOC, 3- Conta de água ? cópia simples atualizada; para o prosseguimento do processo de Licença verificar as pendências geradas no Portal de 4- Relatório Fotográfico, com legendas, que mostre Ambiental de Operação, faz-se necessário Licenciamento Ambiental SVMA. Informamos que as máquinas e equipamentos, as dependências da apresentar os seguintes documentos: o referido P.A. será INDEFERIDO , caso V.S.a não empresa e o seu produto final, em um único 1- Certidão do Sistema de Esgotamento Sanitário se manifeste no prazo máximo de 90 (noventa) dias. arquivo em pdf não superior a 50Mb, podendo ser emitida pela SABESP ATUALIZADA; dividido em partes, caso necessário; 2- Conta de água ? cópia simples atualizada; Comunique-se | Documento: 163306703 5- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 3- Relatório Fotográfico, com legendas, que mostre (PGRS), em atendimento a Lei Federal 12.305/2010, as máquinas e equipamentos, as dependências da empresa e o seu produto final, em um único COORDENAÇÃO LICENCIAMENTO e seu regulamento, com base no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) do arquivo em pdf não superior a 50Mb, podendo ser AMBIENTAL ? CLA COMUNIQUE-SE: 453/CLA/ dividido em partes, caso necessário; DAIA/GTAIND/2026 ? PA: 6027.2026/0006390-1 Município de São Paulo aprovado pelo Decreto 4- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos INTERESSADO: NORTCA INDUSTRIA E Municipal nº 54.991/2014 ou o que vier a substituilo; (PGRS), em atendimento a Lei Federal 12.305/2010, COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO

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