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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 1155

DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

1155 – São Paulo, 71 (207)

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OLIVEIRA MARMITAS LTDA

68.457.865/0001-15
INDEFERIDOS:
CNPJ RAZÃO SOCIAL JUSTIFICATIVA
52.567.712/0001-90 52.567.712 MARIA ELIZANGELA DA COSTA O interessado não apresentou o documento previsto no item A) do tópico 3.2.1.
29.846.931/0001-97 ITZZA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Lote indeterminado
35.240.222/0001-66 PIZZA 537 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIBDAS LTDA Lote indeterminado
36.208.609/0001-06 TASTECLOUD FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Lote indeterminado
67.272.813/0001-01 67.272.813 GENILSON DO ROSARIO NOGUEIRA DE PAULA Lote incorreto e o CNAE apresentado nos itens B) não possui pertinência com o
objeto do credenciamento previsto no tópico 3.2.1
62.983.535/0001-87 VJS - ALIMENTOS LTDA Lote indeterminado e o interessado não apresentou o documento previsto no item A)
do tópico 3.2.1.
50.824.947/0001-95 50.824.947 DANILO ANDRADE DE CARVALHO O CNAE apresentado nos itens B) não possui pertinência com o objeto do
credenciamento previsto no tópico 3.2.1
23.825.571/0001-60 MJ CONSULTORIA E COMERCIO LTDA Lote incorreto
18.808.645/0001-42 INSTITUTO IKEDA O CNAE apresentado nos itens B) não possui pertinência com o objeto do
credenciamento previsto no tópico 3.2.1
65.974.018/0001-30 MARMITARIA JS REFEIÇOES EXPRESS LTDA O interessado não apresentou o documento previsto no item A) e D) do tópico 3.2.1.
65.212.054/0001-66 MARMITARIA COZINHA E SABOR REFEIÇOS EXPRESS LTDA O interessado não apresentou o documento previsto no item A) e D) do tópico 3.2.1.
67.902.796/0001-49 RESTAURANTE GRANDE SABOR LTDA O interessado não apresentou o documento previsto no item A) e D) do tópico 3.2.1.

Os interessados deferidos ficam aptos a serem convocados para celebração de contratação, conforme critérios definidos pelo item 4.1 do Edital de Credenciamento nº 001/SMDHC/2024 (SEI 110369937), observando que o deferimento não gera obrigatoriedade na contratação, conforme disposto no item 3.4 do edital.

Os interessados que tiveram suas inscrições para credenciamento indeferidas, poderão apresentar recurso, no prazo de até 3 (três) dias úteis após a publicação desta ATA, com a apresentação dos documentos citados na tabela acima, para o e-mail [email protected], em atenção ao disposto no item 3.3.5 e 3.3.6 do edital.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Secretária Municipal: Elisabete França Rua São Bento 405 - 22º andar Centro -

11 3243-1000

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS

Comunique-se | Documento: 163303925 EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

COMUNIQUE-SE ao(s) interessado(s) processo(s) sublistado(s) que deverao ser respondida, sob pena de indeferimento do pedido, as exigencias anexas a este comunicado, cujo inteiro teor podera ser acessado atraves do canal originalmente utilizado para autuacao do pedido, e ainda atraves do Portal de Processos: processos.prefeitura.sp.gov.br.

A resposta ao comunicado devera ser realizada atraves do canal de origem do pedido, com a complementacao, atualizacao de cadastros, ou comprovacao de adocao de outras providencias exigidas.

O prazo para resposta as exigencias e de acordo com a legislacao referente ao assunto do processo em dias corridos, contados a partir do primeiro

dia util posterior a data desta publicacao. O prazo de resposta deve obedecer a legislacao aplicada e e desvinculada da acao de agendamento ou atendimento.

Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisao podera ser realizado pelo canal de origem do pedido.

Em caso de duvidas sobre a resposta ao comunicado, podera ser solicitado agendamento para atendimento tecnico, atraves do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/

O atendimento sera realizado conforme a disponibilidade do tecnico responsavel pela analise e impreterivelmente na data, horario, meio de condicoes informados pela Coordenadoria de Atendimento ao Publico - CAP da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, apos a solicitacao de agendamento.

PROCESSO SQL/INCRA NOME -0000.2017/0108701-0 0030702600935-1 1 EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL BELLA VISTA -0000.2019/0022813-7 0006025700176-1 1 FLAVIO CLEMAN SCAGLIUSI

PROCESSO SQL/INCRA NOME -6068.2026/0005748-4 0009701000056-1 43 NEW ARC COLETIVO DE EVENTOS LTDA -6068.2026/0005995-9 0000602600014-1 28 EDITORA THOMAZ & SETUBAL LTDA

Subprefeitura do Butantã

Subprefeito: Gabriel Moherdaui Macedo

Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso, 201 ? Jardim Peri Peri -

(11) 3397-4600

E-MAIL: [email protected]

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Notificação Orientativa | Documento: 163300553

NOTIFICAÇÃO

Auto de Fiscalização: 14-10125809 Processo: 6031.2026/3030513-1

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

Nome/Razão Social: RAIMUNDO DE JESUS ARAUJO DA SILVA

LOCAL DA INFRAÇÃO

Rua: R FREI BONIFACIO DUX 00488 Bairro: BUTANTA CEP: 05629000 SQL: 123.063.0075-4

FATO CONSTITUTIVO

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