DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

1154 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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em caráter excepcional e transitório, vinculada à transição para novo Chamamento Público, em construção sob SEI nº 6074.2023/0004023-6, pelo valor de R$ 2.630.782,19 (dois milhões, seiscentos e trinta mil setecentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), ficando mantidas e inalteradas as demais cláusulas.

II - EMITA-SE Nota de Empenho a favor da referida entidade onerando a dotação orçamentária 78.10.14.422.4010.4.426.3.3.50.39.00.00.1.500.900 da unidade executora 34.10 . AUTORIZO , ainda, o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho não utilizados.

III - PUBLIQUE-SE e, em seguida, à SMDHC/DP/ DGP/ADIT para providências subsequentes.

Secretário Executivo de Segurança Alimentar, Nutricional e Abastecimento

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Apostilamento | Documento: 162342107

PROCESSO Nº: 6017.2022/0021688-9

OBJETO DO CONTRATO: Locação de terreno localizado à Av. Arq. Vila Nova Artigas nº 1.900, - Jd. Sapopemba - SP, área ocupada pelo Mercado Municipal Teotônio Vilela.

LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO Nº 166/SMDHC/2025

1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento, firmado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, em favor da COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB CNPJ nº 60.850.575/0001-25.

FIPE no percentual de 3,92 % , que corresponde ao valor de R$ 52.684,80 (cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) , conforme Tabela de Cálculo sob doc. SEI 162236609 o período de 12/06/2026 à 11/06/2027, em conformidade com o Contrato nº 166/SMDHC/ 2025.

3. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 52.684,80 (cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), em adição ao valor atual contratual do período supramencionado, conforme memória de cálculo constante nos autos do Processo Eletrônico nº 6017.2022/0021688-9.

4. VALOR DA CONTRATAÇÃO ATUALIZADO: O valor mensal passa a ser de R$ 116.390,40 (cento e dezesseis mil trezentos e noventa reais e quarenta centavos) e anual de R$ 1.396.684,80 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).

5. FUNDAMENTO LEGAL: art.136 da Lei 14.133/ 2021.

2. OBJETO: Reajuste Definitivo pelo índice IPC-

NÚCLEO COZINHA CIDADÃ

A comissão de contratação do Edital de Credenciamento nº 001/SMDHC/2024 (SEI 110369937), por meio da reunião realizada no dia 17 de agosto de 2026, das 13:00 às 14h00, em atendimento ao disposto no item 3.3 do referido edital, analisou a documentação de 25 inscrições, deferindo 13 e indeferindo 12 conforme segue:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668