DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

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1185 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Legislativo, referência QPL-9, registro nº 11.444, para exercer a função de Supervisor da Unidade de Expediente - SGA.36, referência FG-1, por 14 (catorze) dias, a partir de 18 de agosto de 2026.

de São Paulo, conforme Requerimento 28/2026, de autoria do Ver. João Ananias, aprovado em 20/05/ 2026.

Defiro a concessão da fruição de 23 (vinte e três) dias da licença prevista nos artigos 10 a 13 da Lei nº 18.100/24 ao servidor Gustavo Ferreira Inacio Brunes, RF 11.454.

DESIGNANDO MARCELO LEITE XIMENEZ , Técnico Legislativo - Fotografia, referência QPL-12, registro nº 11.344, para exercer a função de Supervisor de Unidade de Expediente - CCI.6, referência FG-1, por 20 (vinte) dias, a partir de 17 de agosto de 2026.

PARA ASSISTIR: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/ transparencia/auditorios-online), e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo). PARA PARTICIPAR: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em (http://www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciaspublicas). Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório. Para maiores informações: [email protected]

Juliana Tongu Reinhold - RF 11419 - TID 20922866

Apostilado para Juliana Tongu Reinhold Röhrig

Jose Carlos Marques - TID 20922082

EXONERANDO , a pedido, GIULIANA DI SCHIAVI, registro 233276, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, referência QPLCG-3, do 19º Gabinete de Vereador.

Deferido. Providenciada a declaração solicitada ficando à disposição do interessado em SGA-15, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Gustavo Silva Matos - TID 20922887

DESIGNANDO DANIEL RECH VEGA , Técnico Legislativo, referência QPL-12, registro nº 11.323, para substituir RENAN SANTOS DE ARAÚJO , Técnico Legislativo, referência QPL-14, registro n° 11.206, na função de Supervisor de Equipe de Garagem e Frota - SGA.31, referência FG-2, enquanto durar o seu impedimento por férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 01/ 10/23 a 30/09/24, a partir de 17 de agosto de 2026.

DESIGNANDO LUIZ MIGUEL MONGE FERNANDES PATTA , Técnico Legislativo, referência QPL-9, registro nº 11.445, para substituir CAROLINA LARIOS DA SILVA , Técnico Legislativo, referência QPL-14, registro nº 11.273, na função de Supervisor da Equipe de Expedição e Distribuição de Correspondência - SGA.7, referência FG-2, enquanto durar o seu impedimento por férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo de 01/10/2024 a 30/09/2025, a partir de 13 de julho de 2026.

Memo. SGA nº 47/26

Debora Nogueira Ramalho Valente - RF 52.696

Autorizado, a partir de 03/08/2026.

Breno Gandelman - RF 11.045 - Proc. 283/24

À vista do requerimento às fls. 56, DEFIRO o sobrestamento do Processo Administrativo nº 283/ 2024, relativo à aposentadoria de Breno Gandelman, registro funcional nº 11.045.

Raimundo Batista - RF 10.989 - Proc. 284/24

À vista do requerimento às fls. 72, DEFIRO o sobrestamento do Processo Administrativo nº 284/ 2024, relativo à aposentadoria de Raimundo Batista, registro funcional nº 10.989.

LICENÇA - ART. 10 A 13 DA LEI Nº 18.100/24

Deferido, 15 (quinze) dias, a partir de 27 de agosto de 2026.

EQUIPE DE SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado a participar de Audiência Pública para Audiência Pública em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 2º Trimestre de 2026.

Local: Câmara Municipal de São Paulo - Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista PARA ASSISTIR: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online

(www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditoriosonline), e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo). PARA PARTICIPAR: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em (http://www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciaspublicas). Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório. Para maiores informações: [email protected]

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado a participar de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 622/2025, de autoria do Vereador Dheison Silva (PT), que dispõe sobre a Criação da Lei de Fomento ao Rock, no Município

A Comissão de Administração Pública convida o público interessado a participar da Audiência Pública Semipresencial que esta Comissão realizará para tratar do seguinte tema:

A importância das bibliotecas, profissionais, alunos dentre outros, bem como formação técnica em Biblioteconomia, conforme ReqCOM ADM 04/2026 de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli. Data: 27/08/26

PARA ASSISTIR: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/ transparencia/auditorios-online), e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo). PARA PARTICIPAR: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em (http://www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciaspublicas). Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório. Para maiores informações: [email protected]

Data: 19/08/2026 Horário: 14:00 h Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

REDAÇÕES FINAIS / REDAÇÕES DOS VENCIDOS 1) PL 379/2020 - Autor: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT); Ver. ELISEU GABRIEL (PSB); Ver. NABIL BONDUKI (PT); Ver. QUITO FORMIGA (PSDB); Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL); Ver. JAIR TATTO (PT); Ver. FABIO RIVA (MDB); Ver. ERIKA HILTON (PSOL); Ver. MARCELO MESSIAS (MDB); Ver. SANDRA SANTANA (MDB); Ver. LUNA

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