DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

17 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

SIGNATÁRIO: Sr. Eladio Cezar Toledo Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

BENS PATRIMONIAIS

Extrato de Termo de Doação | Documento: 163173021

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0013276-8

DOADOR: APM da EMEF Professor Rivadavia Marques Junior CNPJ: 54.282.959/0001-96

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 01 Aparelho de Celular Smartfone, Cor Azul, Bivolt, 5G, 256GB. MARCA: Motorola. MODELO: EDGE 60 Fusion; 01 Purificador de água EM Inox, Capacidade 100 litros, 127 V. MARCA: Cânovas. MODELO: PPF-5 T33; 01 Vídeo porteiro, Cor Preto e Branco, Bivolt. MARCA: Intelbrás. MODELO: WT7; 01 Gravador de Vídeo DVR (Stand Alone NVR) 32 Canais, Bivolt, 4K Sem HD. MARCA: Intelbrás. MODELO: IP INVD 3032; 01 Pergolado EM Madeira, Cor Natural da madeira, Medidas: 2,20x7,50x3,00m. MARCA: Sammes Reformas, Serviços e Comércio LTDA. MODELO: Com chuveiro

DATA DA LAVRATURA : 10 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Douglas dos Santos Rosario Matos, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

- SETOR DE PARCERIAS CENTS E CREDENCIAMENTO

Despacho Autorizatório | Documento: 163640813

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ

o Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Instrução Normativa SME nº 10, de 27 de abril de 2023, e alterações posteriores, bem como à vista do que consta no Processo SEI nº 6016.2020/0077234-0,

• O disposto na Lei Federal nº 13.019/14 e Decreto Municipal nº 57.575/16;

Art. 1º A Casa de Estar São Martinho, CNPJ: 46.135.745/0001-69 , situada na Rua Xupe, nº 45 - Bairro: Vila Madalena, São Paulo - SP, fica credenciada, nos termos da Instrução Normativa SME nº 10/2023, e alterações posteriores, com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, por meio da Diretoria Regional de Educação Butantã.

Art. 2º O credenciamento de que trata esta Portaria comprova que a Organização detém condições para a prestação de serviços de Educação Infantil.

Art. 3º Para fins de comprovação do credenciamento efetuado, O Diretor Regional de Educação Butantã emitirá um novo “Certificado de Credenciamento Educacional” que reabilitará a Organização para a celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Educação, na conformidade das normas específicas em vigor.

Art. 4º O Certificado referido no artigo anterior terá validade de 3(três) anos, podendo ser renovado.

Art. 5º O Certificado de Credenciamento Educacional poderá ser cancelado, a qualquer tempo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação vigente, quando:

I - Não mantidas as condições do credenciamento;

II - Comprovada irregularidade na documentação;

III - A Organização da sociedade civil que mantém parceria com esta Pasta tiver o Termo de Convênio/ Termo de Colaboração denunciado unilateralmente pela Administração por irregularidades em seu cumprimento e quando não atendidas às exigências na prestação de contas final.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Kleber William Alves da Silva

Diretor Regional de Educação

- SEI UNIDADES E MANUTENÇÃO

INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ

ASSUNTO: Autorização para atribuição dos Instrutores de Música - segundo semestre de 2026.

COMUNICADO Nº 185 de 24 de agosto de 2026

PROCESSO: 6016.2026/0008596-4

O Diretor Regional da Diretoria Regional de Educação Butantã, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria SME n° 5318 de 24/08/2020, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 04/2024, CONVOCA:

I - Os(as) Instrutores (as) de Música I e Instrutores (as) de Música II e Instrutores (as) de Música III credenciados por essa DRE, de acordo com o CREDENCIAMENTO DO EDITAL SME Nº 04/2024, D.O.C de 04/06/2024. Os credenciados serão contratados com fundamento no artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, conforme as necessidades das Diretorias Regionais de Educação para cada perfil profissional, sendo acionados na ordem estabelecida a partir de sorteios públicos publicados no Diário Oficial;

II - Os candidatos serão convocados para a escolha de vaga e possível contratação, respeitando a ordem de classificação, a partir do número posterior ao último convocado para contratação de Instrutores de Música, ocorrida no primeiro semestre de 2026, para os diferentes perfis profissionais previstos no Edital. Esgotados os candidatos inscritos, caso ainda haja vagas disponíveis, a chamada retornará ao início da lista, seguindo novamente a ordem de classificação, até o preenchimento total das vagas ou o esgotamento da lista de inscritos;

III - O credenciado que comparecer à convocação prestará serviços na unidade educacional que lhe for atribuída pela Diretoria Regional de Educação. Aquele que declinar da contratação ou se recusar a atuar na unidade educacional que lhe for atribuída, não será contratado, sendo realocado após o último colocado da lista correspondente ao seu perfil profissional;

IV - Os convocados deverão comparecer no dia 27/08/2026, munidos dos documentos elencados ao final dessa publicação, na DICEU da DRE Butantã, no 1º andar, localizada na R. Padre Eugênio Lopes, 361 - Vila Progredior, São Paulo - SP, 05615-010, conforme tabela a seguir:

-Instrutores de música I, às 14h

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A