DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

20 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Art. 1º - DEFERIR o Credenciamento Educacional de ACEB - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E BENEFICENTE DE VILA NOVA CACHOEIRINHA , CNPJ nº 06.035.952/0001-27 , com fundamento no artigo 5º da Instrução Normativa nº 10/2023.

Art. 2º - O credenciamento de que trata esta portaria comprova que a Organização detém condições para a prestação de serviços de Educação/MOVA.

Art. 3º - Para fins de comprovação do credenciamento a Diretoria Regional de Educação Freguesia / Brasilândia emitirá “Certificado de Credenciamento Educacional” que habilitará a Organização para a celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Educação, na conformidade das normas específicas em vigor.

Art. 4º - O Certificado terá validade de 3 (três) anos, podendo ser renovado, conforme o procedimento do artigo 9º, da Instrução Normativa nº 10/2023.

Art. 5º - O Certificado de Credenciamento Educacional poderá ser cancelado, a qualquer tempo, assegurando o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação vigente, nas circunstâncias que reza o artigo 15, da Instrução Normativa nº 10/2023.

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso- Diretora Regional de Educação

Educacional poderá ser cancelado, a qualquer tempo, assegurando o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação vigente, nas circunstâncias que reza o artigo 15, da Instrução Normativa nº 10/2023.

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação

SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA

6016.2026/0000039-0

PORTARIA Nº 222 DE 24 DE AGOSTO DE 2026

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº. 57.817/17, alterado pelo Decreto nº. 58.986/19, Portarias nº. 01/2020 e nº. 122/2021, que instituem a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP na EMEI CORONEL JOSÉ CANAVÓ FILHO

Art.1º Tornar pública a relação de servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Nome do Membro Relator RF/V Cargo

Sonia Aparecida de Jesus Souza 774.171.5/2 Coordenador Pedagógico

secretariada pelo último:

• Camila Aguiar Pereira, R.F. nº 794.445.4;

• Estevão Marcos Armada Firmino, R.F. nº 797.535.0;

• Cristina Lins Barbosa de Souza, R.F. nº 804.062.1.

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0102386-5, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Diretora de Escola

Em atendimento ao determinado nos autos do processo judicial nº 1016054-88.2025.8.26.0053, da 14ª VFP, cumpra-se a reintegração da servidora Sra. Natalia Bento Gonçalves, R.F.: 743.820.6, no cargo de Diretor de Escola, QPE 22D, junto à EMEI Monteiro Lobato.

Nome dos Servidores RF/V Cargo Data de Ingresso

A Diretora Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME n. 5.318/2020, c.c. Instrução Normativa SME Nº 10 de 27 de abril de 2023,

Art. 1º - DEFERIR o Credenciamento Educacional ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE UNIDOS DO JARDIM GUARANI - CNPJ n° 00.000.151/0001-40, com fundamento no artigo 5º da Instrução Normativa nº 10/2023.

Art. 2º - O credenciamento de que trata esta portaria comprova que a Organização detém condições para a prestação de serviços de Educação/ MOVA.

Art. 3º - Para fins de comprovação do credenciamento a Diretoria Regional de Educação Freguesia / Brasilândia emitirá “Certificado de Credenciamento Educacional” que habilitará a Organização para a celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Educação, na conformidade das normas específicas em vigor.

Art. 4º - O Certificado terá validade de 3 (três) anos, podendo ser renovado, conforme o procedimento do artigo 9º, da Instrução Normativa nº 10/2023.

Pedro Henrique Fernandes Lima 950.656.0/2 Auxiliar Técnico de Educação 03/08/2026

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação

EMEI ALBERTO DE OLIVEIRA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

SEI Nº 6016.2026/0102386-5

PORTARIA Nº 01 DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A Diretora de Escola da EMEI ALBERTO DE OLIVEIRA , no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/ 79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e

Diretora Regional de Educação

SETOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Comunicado | Documento: 163528759

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições, divulga a abertura de inscrição para a função de Professor Orientador de Educação Integral - POEI , nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 , na EMEF JOAQUIM NABUCO, situada na Praça Doutor Wadih Safady, nº 10, bairro Jardim Maria Estela, telefones (11) 2969-8877 e (11) 2946-9248, na seguinte conformidade:

1 - A inscrição será realizada presencialmente ou pelo endereço de e-mail: [email protected], nas datas de 01/09, 02/09 e 03/09/2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A