DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

19 – São Paulo, 71 (214)

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Diretora Regional de Educação Capela do Socorro.

16.24.00.000.730000 810.774.2/3 Viviane Barbosa Russo Telles 01 14/08/2026

EXPEDIENTE E PROTOCOLO

16.24.00.000.190000 813.707.2/1 Maria Cristina Vidal 01 21/08/2026

16.24.00.000.780000 943.005.9/1 Silvana da Silva Souza 02 20/08/2026

Licença | Documento: 163679252

16.24.00.000.240000 846.355.7/2 Ana Elisa Herreira Borges Pereira 02 18/08/2026 16.24.00.000.090000 849.586.6/2 Paulo Sérgio Guimarães da Silva 01 21/08/2026 16.24.00.000.11000 0 897.833.6/1 Marilia Porto dos Santos 10 19/08/2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA/BRASILÂNDIA

DEFERIDA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE OU PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 2º DO DECRETO 59.279/2020:

LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO

Registro 843.236.8/3 Paulo César de Sant`anna Junior Joazeiro 14 dias de licença paternidade em virtude do nascimento de seu filho (a) no período de 16/08/2026 a 29/08/2026.

Concedidas, nos termos da Lei nº 8989/79, art. 138, modificada pelo Decreto nº 64.014/2025:

16.24.00.000.120000 909.054.1/1 Christiane Forte Dantas 02 17/08/2026

16.24.00.000.770000 910.655.3/1 Jedionisia Soares Vaz Alconchel 01 21/08/2026

16.24.00.000.750000 675.537.2/1 Izabel Cristina Panisello Ferreira 01 19/08/2026

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE PARENTESCO

16.24.00.000.530000 918.811.8/2 Ueverson Silva de Almeida 01 18/08/2026

801.505.8/1 Daniela Carolina Diogo Stahelin 08 02/ 08/2026 pai

16.24.00.000.220000 710.226.7/2 Rosangela Maria de Oliveira 03 18/08/2026 16.24.00.000.490000 712.217.9/2 Rosemeire da Silva Vargas 02 17/08/2026 16.24.00.000.490000 712.217.9/4 Rosemeire da Silva Vargas 02 17/08/2026

16.24.00.000.110000 918.833.9/1 Sarah David Muzzel de Souza 01 07/08/2026

Ficam autorizadas ausências em dias de provas nos termos do parágrafo 2º do artigo 175 da Lei 8989/79 e com as alterações trazidas pelo Decreto nº 58.073/ 18:

16.24.00.000.010000 922.772.5/1 Cleusa Vargas Gomes 11 19/08/2026 16.24.00.000.240000 922.788.1/1 Ana Greyce Soares da Silva Souza 02 19/08/2026

RF/V NOME AUSÊNCIA EM DIAS DE PROVAS

16.24.00.000.510000 778.551.8/2 Vanessa dos Santos Pereira Matos 01 18/08/2026

936.854.0/1 Roberto Bernardes Junior

DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JUSSARA MACIEL MESSIAS RUBIN CARDOSO

16.24.00.000.910200 922.791.1/1 Elaine de Lourdes Fonseca 02 20/08/2026

16.24.00.000.560000 786.072.2/2 Carina Fardim Soares 03 12/08/2026

16.24.00.000.790000 922.824.1/1 Fabiana de Andrade Lima 01 20/08/2026

GABINETE DO DIRETOR REGIONAL

16.24.00.000.500000 826.836.3/1 Joyce Croxiatti de Oliveira 02 18/08/2026

Portaria | Documento: 163623906

16.24.00.000.550000 925.575.3/2 Sarah Cristina Marques 02 20/08/2026

16.24.00.000.740000 926.685.2/2 Debora Regina Simões Silva 02 20/08/2026

16.24.00.000.270000 941.580.7/1 Maria Aparecida da Silva 01 19/08/2026

16.24.00.000.570000 935.842.1/1 Amanda Soares de Souza Silva 01 21/08/2026

A Diretora de Escola do CEI Jardim Primavera I, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso III do artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

16.24.00.000.090000 942.574.8/1 Meire Cristina Ferreira Ramos 01 21/08/2026

Concedidas pelo HSPM de acordo com o Decreto nº 64.014/2025:

RESOLVE:

16.24.00.000.180000 942.815.1/1 Antonia Teixeira de Souza 03 15/08/2026

E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR

I- Aplicar ao(a) Sr.(a) Cristiana Maria de Melo Santos , R.F. 881.886.0/2, cargo Professora de Educação Infantil, padrão 17 B, lotado(a) e em exercício no CEI JArdim Primavera I, EH 16.24.00.000.71.00.00 , a pena de REPREENSÃO , por descumprimento ao disposto no inciso III do artigo 178 da Lei nº 8.989/79 c.c. , observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

16.24.00.000.350000 748.956.1/1 Maria Cristina Freitas de Oliveira 02 20/08/2026

16.24.00.000.910200 942.823.2/1 Talita Rebeca Carvalho Elias 01 18/08/2026 16.24.00.000.500000 942.928.0/1 Bruna Leticia da Silva 01 18/08/2026

16.24.00.000.030000 934.523.0/2 Gabriela Quaresma Rocha 03 20/08/2026

Concedidas pela Rede Pública de acordo com o Decreto nº 64.014/2025:

16.24.00.000.010000 943.124.1/1 Francisca Regineide de Lima 01 20/08/2026

E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR

16.24.00.000.920000 948.853.7/1 Jaidete Alves de Araujo Moreira 01 20/08/2026

II- Publique-se

16.24.00.000.710000 744.782.5/1 Regiane Pereira do Nascimento Ponce 02 18/08/2026

Isis Osti de Madeiros- Diretora de Escola

16.24.00.000.950000 949.434.1/1 Priscila Sanchez Ribeiro Farias 05 18/08/2026

16.24.00.000.570000 792.892.1/1 Rodrigo dos Santos 02 20/08/2026

16.24.00.000.770000 950.094.4/1 Vivian Ribeiro Lima de Jos 01 19/08/2026

Concedidas aos servidores filiados ao RGPS:

16.24.00.000.980000 955.064.0/1 Juliana Oliveira Lima 01 20/08/2026

16.24.00.000.530000 646.012.7/5 Izilda Francisca da Silva Higuchi 01 19/08/2026

16.24.00.000.530000 958.420.0/1 Fernando da Silva Brito 01 17/08/2026

A Diretora Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME n. 5.318/2020, c.c. Instrução Normativa SME Nº 10 de 27 de abril de 2023,

16.24.00.000.910200 796.326.2/2 Marcelo de Chaves Pacheco 01 19/08/2026

16.24.00.000.220000 958.423.4/1 Jessica Alencar Faial de Menezes 01 17/08/2026

16.24.00.000.180000 799.359.5/6 Edmundo Francisco de Oliveira 02 13/08/2026

Concedidas aos servidores filiados ao RGPS -

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