DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

22 – São Paulo, 71 (214)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 25 de agosto de 2026

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 67/ 2026 (163567964) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria nº 01/2026 (163568244) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se a DRE-MP - Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Jair Sipioni RF 5518091/2

Diretor Regional de Educação

SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR

Portaria | Documento: 163677426

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

PORTARIA N° 01, de 24 de agosto de 2026.

6016.2024/0098673-9

O Diretor de Escola da EMEF Professora Josefa Nicácio Araújo, da Diretoria Regional de Educação São Miguel, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão de Apuração Preliminar, constituída pela Portaria nº 01, DE 22 DE JULHO DE 2024, publicada no DOC de 23/07/2024, pág. 10, referente ao SEI n° 6016.2024/0098673-9.

RESOLVE:

Art. 1° Excluir da Comissão a servidora:

• Verônica Sanches Lauri, RF:723.726.0/2

Art. 2° Incluir na Comissão a servidora:

• Ana das Graça Alves Rocha, RF:7906111/1

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria n° 01/2024.

MARILUCIA FERREIRA DA SILVA, RF 579.630.0/3

Diretor de Escola

Anexo (163676409)

O Diretor de Regional de Educação da Diretoria Regional São Miguel no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores da EMEF DOUTOR HELIO TAVARES constituída pela Portaria nº 379/2019 , de 29/10/2019, publicada no DOC de 02/11/2019, pág. 66 e alterações.

Art.1º Incluir na relatoria de Barbara Costa Strajaneli , RF 7989652/2, Assistente de Diretor de Escola , os Servidores:

Art.2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa.

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 379/2019.

Diretor Regional de Educação

O Diretor de Regional de Educação da Diretoria Regional São Miguel no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores da EMEF JOSE AMERICO DE ALMEIDA constituída pela Portaria nº 383/2019 , de 29/10/2019, publicada no DOC de 02/11/2019, pg 66 e alterações.

Art.1º Incluir n a relatoria de Bianca Marques , RF 8028575/1, Assistente de Diretor de Escola , a Servidora :

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A