Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 29

DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

29 – São Paulo, 71 (214)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

- NÚCLEO DE ANÁLISE AUDITOR FISCAL 11

Decisão Tributária | Documento: 163573465

DECISÃO:

IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 037.083.0611-2 Contribuinte: SILVANA CUCHARO RIBEIRO CPF/CNPJ: XXX.741.178-XX DESPACHO ( X ) ACEITO ( ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): a partir de 2027.

ACEITO O PEDIDO. DESDOBRO DO SQL 037.083.0611-2 JÁ PROVIDENCIADO NO SEI 6017.2024/0030301-7. DE OFÍCIO, ATUALIZADO O COMPROMISSÁRIO DO LOTE 0736-4.

DIVISÃO DE MAPAS DE VALORES

DIVISÃO DE MAPAS DE VALORES Imobiliário Fiscal - IPTU XXX.893.318-XX) DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO INTERESSADO(A): Jessica Caroline Barbosa Despacho | Documento: 163596093 IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Cinco, S/N Santos (CPF: XXX.253.138-XX) - AP nº 52 BL. B (matricula nº 307.761 do 18º CRI - PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0056355-1 CH SP Jaguará - QD. B LT. 4) - CEP: 02991-000 - São DATA DA DECLARAÇÃO: 21/08/2026 Declaração de Existência/Inexistência de Paulo/SP DESPACHO: Solicitação DEFERIDA . Com base Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro PROCURADOR(A): Mozart Teixeira Junior (CPF: nas informações presentes no processo, declara-se

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A