DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

28 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007 APROVO a prestação de contas de diárias do processo 6017.2026/0053862-0 em nome de Antonio Alves Rodrigues, no período de 05 a 06 de agosto de 2026 , no valor de R$ 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais).

Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto nº 48.592/2007, APROVO, a prestação de contas de adiantamento do processo 6017.2026/0042691-0 ref. a 1 (uma) inscrição no evento "IX Congresso Internacional de Direito Tributário" , em nome de Rafael Barbosa de Sousa, RF: 817.825-9, realizado no período de 12/08/2026 a 14/08/2026, no Rio de Janeiro/RJ, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007 APROVO a prestação de contas de diárias do processo 6017.2026/0045629-1 em nome de Rafael Barbosa de Sousa, no período de 11/08/2026 a 14/08/2026, no valor de R$ 2.247,00 (dois mil, duzentos e quarenta e sete reais).

DIVISÃO DE CADASTRO DE - CONTRIBUINTE MOBILIÁRIOS COD.

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Despacho Documental | Documento: 163685311

• A consulta ao Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) e a emissão da Ficha de Dados Cadastrais - FDC estão disponíveis na internet no endereço eletrônico: https://ccm.prefeitura.sp.gov.br/login/ contribuinte?tipo=F, nos termos da Portaria SF n° 018/04, publicado do Diário Oficial do Município de 25/03/04. - A consulta à eventual débito está disponível na Internet por meio do DUC (Demonstrativo Unificado) no endereço eletrônico: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ secretarias/fazenda/servicos/duc/ index.php?p=7582

• Vista do processo administrativo pode ser requerida seguindo as instruções disponíveis no endereço eletrônico: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ secretarias/fazenda/servicos/processos/ index.php?p=22982

6017.2025/0000033-4 - O Diretor da Divisão do Cadastro de Contribuintes Mobiliários - DICAM, do Departamento de Cadastros - DECAD, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal de Fazenda - SF, promove o

cadastramento de ofício no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC, nos termos do § 3º do Art. 5º do Decreto Nº 56.223, de 1º de julho de 2015, com a redação do Decreto Nº 56.881, de 18 de março de 2016, do contribuinte CNPJ 61.526.398/0191-08; CCM 2.599.489-1; CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL.

• 19.178.614/0001-96 * 00.004.878.277-7 * LUIZ CARLOS DOS SANTOS 91507952872 * 19.302.471/0001-82 * 00.004.870.833-0 * SINVALDO MARTINS DE CARVALHO 82220778649 * 19.773.959/0001-98 * 00.004.927.481-3 * JADE LUDMILLA GOULART FERREIRA 35032781843 * 19.782.823/0001-44 * 00.004.925.951-2 * ANTONIO LINDOLFO NETO 21969744391 * 20.007.252/0001-50 * 00.004.949.240-3 * ADRIANE CHRISTINA DE ANDRADE DOS SANTOS 31390407845

6017.2026/0046333-6. CCM 6.589.485-5 e CCM 6.265.695-3. DEFIRO o presente pedido, com a atualização cadastral do endereço e do nome no CCM nº 6.589.485-5, bem como da razão social no CCM nº 6.265.695-3, nos termos requeridos pelo contribuinte, com fundamento na documentação constante dos autos e na manifestação técnica do Sr. Auditor Fiscal Tributário da DICAM.

• 20.378.979/0001-43 * 00.004.988.645-2 * 20.378.979 VANIA LUCIA STEFANELLI SILVA LIMEIRA * 20.434.600/0001-75 * 00.004.992.148-7 * ANDERSON COUTO SANTOS 40115255885

• 20.478.034/0001-01 * 00.005.428.757-0 * VAGNER OLIVEIRA DA SILVA 43962525874

6017.2025/0000033-4 - O Diretor da Divisão do Cadastro de Contribuintes Mobiliários - DICAM, do Departamento de Cadastros - DECAD, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal de Fazenda - SF, promove o cadastramento de ofício no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC, nos termos do § 3º do Art. 5º do Decreto Nº 56.223, de 1º de julho de 2015, com a redação do Decreto Nº 56.881, de 18 de março de 2016, dos contribuintes a seguir:

• 20.514.145/0001-18 * 00.005.001.120-0 * SUELI SILVA 76917037672 * 20.905.209/0001-01 * 00.005.080.051-5 * WALQUIRIA ALVES DA SILVA 29716117876

• 20.913.481/0001-33 * 00.005.080.330-1 * 20.913.481 KELVIN KRONKA

• 20.950.120/0001-67 * 00.005.086.223-5 * ANTONIO DOS SANTOS 00623076810

• 21.601.660/0001-06 * 00.005.149.632-1 * 21.601.660 WILSON DOS SANTOS FERREIRA

CNPJ CCM *Razão Social:

• 21.634.265/0001-11 * 00.005.154.388-5 * ARLINDO BREMER DOS SANTOS 22000177824

• 12.206.709/0001-27 * 00.004.110.361-0 * VANUSA CASTRO COSTA 34596441847

• 12.206.709/0001-27 * 00.004.110.361-0 * VANUSA * 21.645.534/0001-45 * 00.005.154.814-3 * CARLOS CASTRO COSTA 34596441847 ALBERTO BRAGA 33706165805 * 12.796.043/0001-04 * 00.006.247.018-3 * * 21.736.003/0001-68 * 00.005.163.066-4 * 21.736.003 BENEDITA LOURDES PINTO 84802049820 WILTON LUIZ DA SILVA * 13.429.813/0001-43 * 00.004.261.732-4 * 13.429.813 * 21.769.135/0001-96 * 00.005.167.000-3 * GILVAN SILVA DE AQUINO GABRIELLA TEIXEIRA PINHEIRO 44018605862

• 13.782.364/0001-12 * 00.004.308.118-5 * COSME SANTOS SILVA 28235336804

• 21.774.874/0001-76 * 00.005.228.112-4 * VIVIANE DA SILVA SOARES 32182824898

• 14.077.568/0001-15 * 00.004.351.333-6 * LUCIANO ROCHA PEREIRA DA SILVA 02741049629

• 22.255.242/0001-69 * 00.005.220.411-1 * 22.255.242 JOELTON GOMES RAMOS

• 14.358.502/0001-01 * 00.004.386.598-4 * LUCIO PINHEIRO ALVES NETO 64317447800

• 22.451.865/0001-07 * 00.005.239.397-6 * LUIS FERNANDO SOUZA ALVES 22283869870

• 14.625.403/0001-30 * 00.004.419.021-2 * ANTONIO TEIXEIRA LOPES FILHO 05245175843 * 14.945.647/0001-09 * 00.004.457.976-4 * NATHALIA MUSWIECK GRILL 01864379006 * 14.978.106/0001-79 * 00.004.462.724-6 * LEIDA MARIA LOBATO XAVIER 18695761878 * 15.174.003/0001-19 * 00.004.484.422-0 * ADEMAR CARLOS 04696835898 * 15.292.392/0001-87 * 00.004.498.745-5 * ANGELO ANTONIO ALMEIDA UGOLINI 3980381803 * 15.425.813/0001-09 * 00.004.514.446-0 * 15.425.813 MARIO JOSE CABRAL DE SOUZA

• 22.628.899/0001-24 * 00.005.256.669-2 * 22.628.899 ADRIANO GONCALVES CRUZ

• 22.671.060/0001-79 * 00.005.261.077-2 * 22.671.060 VICTOR ALVES ALVARENGA

• 22.685.053/0001-26 * 00.005.261.775-0 * NOSOR SOARES DA SILVA 00829201840

• 22.745.030/0001-60 * 00.005.269.925-0 * VALDECI BERTOLDO DA ROCHA 06392450807 * 22.876.396/0001-78 * 00.005.279.021-5 * CLARA FONTELLA MCALLISTER 12981147722 * 22.876.814/0001-27 * 00.005.279.049-5 * EZT STORE COMERCIO DE ROUPAS LTDA

• 16.619.489/0001-14 * 00.004.579.858-3 * MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA 07777842897 * 16.827.190/0001-55 * 00.004.603.268-1 * FRANCISCO DOS SANTOS PAULINO 01702737845 * 17.130.631/0001-28 * 00.004.636.308-4 * CLEIDE CRISTIANE FERREIRA SILVA 06642052676

• 22.921.362/0001-58 * 00.005.284.894-9 * NORTON BARROS GLASER 28362400838

• 23.814.889/0001-46 * 00.005.378.243-7 * 23.814.889 OTHO SABINO CALACA

• 23.919.788/0001-30 * 00.005.389.383-2 * 23.919.788 EDUARDO ROBERTO DA SILVA * 23.948.611/0001-61 * 00.005.392.256-5 * SANDERLEI PEREIRA DE SOUZA 01370072805 * 24.066.950/0001-87 * 00.005.402.721-7 * DAMIANA RAIMUNDA ALVES 32539952836

• 17.225.107/0001-30 * 00.004.646.253-8 * 17.225.107 LUIZ LOURENCO PIRES

• 17.790.832/0001-51 * 00.004.708.256-9 * 17.790.832 MARIO CAPCHA MARQUEZ

• 18.046.038/0001-60 * 00.004.738.138-8 * KARINE * 24.258.588/0001-46 * 00.005.419.116-5 * MARCIA SANTANA CAMPOS 31652307818 CRISTINA PITTNER NARDI 14364248878 * 18.271.796/0001-82 * 00.004.765.437-6 * MANOEL * 24.283.363/0001-40 * 00.005.425.048-0 * ALEX LOPO DE SOUZA 15167411882 RIBEIRO COSTA 12878040805 * 18.436.694/0001-70 * 00.004.778.182-3 * LUCAS * 24.558.775/0001-45 * 00.005.454.978-7 * CARVALHO CABRAL 32831910854 JEFFERSON LEOCADIO DE SOUZA 05269357828 * 18.649.933/0001-70 * 00.004.801.468-0 * RICARDO * 24.633.400/0001-00 * 00.005.460.883-0 * 24.633.400 LEANDRO CAZES 30637813634 THIAGO SOARES

• 18.690.782/0001-01 * 00.005.658.324-9 * DAUDIER BERTELI MARIO 15577399866

• 24.693.193/0001-71 * 00.005.464.198-5 * LAURA ALVES DE OLIVEIRA BRAULIO 33651066851

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