DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

55 – São Paulo, 71 (214)

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COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 15

DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME - SISTEMA DE TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA, COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO E COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS. A abertura/ realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09:00h do dia 08 de setembro de 2026, a cargo da 15ª Comissão Permanente de Licitações .

FORNECIMENTO DE MASCARA FACIAL EM SILICONE, USO INFANTIL, REPROCESSAVEL, PARA REANIMADOR/ANESTESIA - NR. 02 E NR.05

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 163697835

Informamos que o TERMO DE JULGAMENTO do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI nº 163650472

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME - SISTEMA DE TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA, COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO E COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS , com fundamento Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO o Edital (SEI nº 163697760) anexo ao presente processo.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 163697760 ou pelos endereços: Diário Oficial da Cidade de São Paulo e ComprasGOV

PROCESSO N.º: 6018.2026/0065463-3

PREGÃO ELETRÔNICO: 121/2026-SMS.G

II - DESIGNO a servidora CÍNTHIA ESTEVAM SANTORO , RF: 830.280.4, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria nº 614/2025-SMS.G

Informamos que o TERMO DE JULGAMENTO do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI nº 163657829

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CLIPE HEMOSTATICO DE RANEY COM 5 DENTES

A 15ª Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.G, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que:

PROCESSO N.º: 6018.2026/0065463-3

PREGÃO ELETRÔNICO: 121/2026-SMS.G

Será realizado o chamamento dos licitantes remanescentes para manifestação de interesse na composição do Cadastro Reserva , conforme previsto no item 14.2 do Edital, respeitada a ordem de classificação.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PAMG - SERINGA, INSULINA, 1 ML, 100 UI, AGULHA 8,0 MM X 0,30 MM, USO DOMICILIAR, USO UNICO, ESTERIL.

Informamos que o TERMO DE JULGAMENTO do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI nº 163657838

Será realizada a habilitação da licitante que teve sua(s) amostra(s) aprovada(s) - SEI nº 163566554 e 163566618

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo 6018.2026/0056056-6, Pregão eletrônico nº 90486/2026-SMS.G , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PAMG - SERINGA, INSULINA, 1 ML, 100 UI, AGULHA 8,0 MM X 0,30 MM, USO DOMICILIAR, USO UNICO, ESTERIL. , processado/divulgado pela 15ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, em especial a manifestação da senhora pregoeira, a qual adoto como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013SMS-G, DECIDO

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 3

Será aberto o prazo para manifestação de intenção de interposição de recurso, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021;

Comunicado | Documento: 163654118

A sessão pública para esses atos ocorrerá no dia 25/ 08/2026 , às 11:00 horas , por meio da plataforma do sistema Compras.gov.br.

PROCESSO Nº 6018.2026/0082865-8

II - DECLARAR REVOGADO , com fundamento no art. 71, Inc. II, da Lei nº 14.133/21, o citado processo licitatório, visto ter sido identificado equívocos nos documentos técnicos que instruíram o Pregão Eletrônico nº 90486/2026-SMS, os quais poderiam comprometer a adequada análise técnica do objeto e a regularidade do certame, conforme manifestação da área técnica em SEI nº 162012475

III - Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias úteis, nos conformes do art. 165, inc I, alínea "D" da Lei 14133/2021.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2026-SMS.G , do tipo menor preço , processo nº 6018.2026/0097341-0 , destinado ao REGISTRO

PROCESSO Nº: 6018.2026/0056346-8

PREGÃO ELETRÔNICO: 90539/2026-SMS.G

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MASCARA FACIAL EM SILICONE, USO INFANTIL, REPROCESSAVEL, PARA REANIMADOR/ANESTESIA - NR. 02 E NR.05

Informamos que o TERMO DE JULGAMENTO do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI nº 163650486

PROCESSO Nº: 6018.2026/0056346-8

PREGÃO ELETRÔNICO: 90539/2026-SMS.G

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O

I. Comunicamos aos participantes do certame supramencionado, que considerando a APROVAÇÃO das amostras retomaremos a sessão para aceite das propostas. Fica agendada a sessão de retomada para 26/08/2026 às 10h30min .

Comunicado | Documento: 163687045

PROCESSO Nº 6018.2026/0083344-9

PREGÃO ELETRÔNICO: 141/2026 - FRACASSADO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A