DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

56 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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I. Informamos que o Termo de Julgamento/ATA do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado ao processo sob SEI 163686660 .

II. Informamos que o Termo de Homologação - FRACASSADO do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado ao processo sob SEI 163686677 .

III. A seguir, ao GTC/MEDICAMENTOS para ciência e prosseguimento.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 5

COMUNICADO DE REABERTURA DO PREGÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CAMPO CIRURGICO FENESTRADO ESTERIL - 40 CM X 40 CM, CAMPO CIRURGICO DE MESA ESTERIL - 180 CM X 130 CM, CAMPO CIRURGICO FENESTRADO ESTERIL - 70 CM X 70 CM, CAMPO CIRURGICO PARA MESA DE MAYO ESTERIL - 58 CM X 1,37 M, CAMPO CIRURGICO INCISIONAL ESTERIL ADESIVO SEM IODO - 10 CM X 20 CM.

I. A 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde, comunica os participantes do certame supramencionado que, considerando a apresentação e análise das amostras, para os itens 01, 02, 03 e 04, haverá retomada de Sessão para habilitação/inabilitação e/ ou negociações para as propostas, por meio do Sistema Comprasgov, e Registro de Intenção para os referidos itens, dia 26/08/2026 , às 10h30 .

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata Sessão/Relatório de Julgamento de Pregão Eletrônico em documentos SEI 163697350, homologado FRACASADO por Autoridade Competente em documentos SEI 163697345, destinado para ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2026/SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0044494-9 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SELANTES CIRÚRGICOS DE FIBRINA HUMANA 4 E 10 ML COM COMODATO , a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações , Dayane Alves da Silva Santos, da Secretaria Municipal da Saúde.

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata Sessão/Relatório de Julgamento de Pregão Eletrônico em documentos SEI 163698765, adjudicado e homologado por Autoridade Competente em documentos SEI 163698770, destinado para ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90346/2026/SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0022077-3 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ADESIVO DENTINARIO , a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações , Dayane Alves da Silva Santos, da Secretaria Municipal da Saúde.

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata Sessão/Relatório de Julgamento de Pregão Eletrônico em documentos SEI 163701563, adjudicado e homologado por Autoridade Competente em documentos SEI 163701558, destinado para ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026/SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0033280-6 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ATADURA, ALGODAO, ORTOPEDICO 06 CM X 180 CM, 08 CM X 180 CM, 10CM X 180 CM E 15 CM X 180 CM , a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações , Dayane Alves da Silva Santos, da Secretaria Municipal da Saúde.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CALL CENTER/TELEATENDIMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO, FORNECENDO OPERADORES PARA O SISTEMA OPERACIONAL DE ATENDIMENTO E DESPACHO VIGENTE NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE URGÊNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU-192 SÃO PAULO) DA CIDADE DE SÃO PAULO CONFORME AS CARACTERÍSTICAS, QUANTIDADES E PERÍODOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

I. Comunicamos aos interessados no certame supramencionado, que está SUSPENSA a sessão do Pregão, agendada para 25/08/2026, para respostas dos pedidos de esclarecimentos, pedido de impugnação e por determinação do TCM.

Recurso ofertado tempestivamente via plataforma de compras pela empresa MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA , para o item 01. RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA

Diante de todo o exposto, requer a recorrente:

a) O recebimento e conhecimento do presente recurso administrativo, por ser tempestivo e plenamente cabível;

b) A reconsideração da decisão que aceitou/ habilitou a empresa DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS no Item 01 do Pregão Eletrônico nº 90346/2026/SMS;

c) A desclassificação da proposta apresentada pela empresa classificada em 1º lugar, diante do não atendimento às especificações técnicas do edital revisado;

d) Subsidiariamente, a análise rigorosa das amostras, catálogos, embalagem, sistema de vedação e funcionalidade do produto ofertado, observando estritamente os critérios previstos no edital;

e) Caso mantida a desclassificação da primeira colocada, seja igualmente analisada a compatibilidade técnica da proposta subsequente, especialmente quanto à apresentação em frasco de 3ML, diante das exigências editalícias;

f) O integral respeito aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo e seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública;

g) Por fim, requer seja o presente recurso julgado TOTALMENTE PROCEDENTE. Dessa forma, buscamos assegurar a lisura e a legitimidade do processo licitatório, bem como a aquisição de produtos que verdadeiramente atendam às necessidades, promovendo a adequada prestação de serviços de saúde. Reafirmamos nosso compromisso com a legalidade e a transparência no processo licitatório e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Em resposta ao doc. SEI 158748628 trata o presente de solicitação de manifestação desta Comissão quanto ao RECURSO interposto pela empresa MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA em doc. SEI Nº 158748568

A empresa MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, no tocante ao aspecto técnico, alega o que segue:

Com relação ao Pregão Eletrônico n. º 90346/2026/ SMS , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ADESIVO DENTINARIO , temos o quanto segue:

“Dentre as exigências inseridas pela própria área técnica revisora, destaca-se expressamente a seguinte previsão:

“Apresentação em frasco único, contendo primer e adesivo no mesmo recipiente, com sistema de vedação que minimize a evaporação do solvente e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A