DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

60 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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AMA-E Capão Redondo, AMA-E Jardim São Luiz, Hospital Dia M’Boi Mirim I, Hospital Dia M’Boi Mirim II e Hospital Dia do Campo Limpo da Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde (“STS”) M’BOI MIRIM e CAMPO LIMPO conforme Portaria SMS nº 275/2026.

Na íntegra SEI 163700013

DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R006/ 2015-SMS.G

PROCESSO : 2014-0.321.805-2

CONTRATANTE : PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA : CEJAM - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS “DR. JOÃO AMORIM”

CONTRATO : GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE (STS) M’BOI MIRIM E STS CAMPO LIMPO

OBJETO DO ADITAMENTO : Emenda Parlamentar para aquisição de materiais de consumo junto a unidade PA Jardim Macedônia, no período de maio de 2026.

Motivo do Cancelamento : Necessidade de retificação da redação do objeto do Aditamento.

DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R006/ 2015-SMS.G

Termo | Documento: 163704926

TERMO ADITIVO 202/2026-SMS.G ( TORNAR SEM EFEITO )

DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R006/2015-SMS.G

PROCESSO: 2014-0.321.805-2

SEI: 6018.2026/0082591-8

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA: CEJAM - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS “DR. JOÃO AMORIM”

CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE (STS) M’BOI MIRIM E STS CAMPO LIMPO

OBJETO DO ADITAMENTO: Uso de EMENDA PARLAMENTAR a título de investimento, para aquisição de equipamentos administrativos e mobiliários na unidade UPA Jardim Angela, no período de julho de 2026.

Na íntegra SEI 162693666

Motivo do Cancelamento : Necessidade de retificação da redação do objeto do Aditamento.

- UVIS CAMPO LIMPO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Despacho | Documento: 163649216

UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE CAMPO LIMPO

A Vigilância Sanitária da UVIS Campo Limpo, de acordo com o disposto no art.1º,inciso IV, art.140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

Proc./Estabelecimento/Endereço/Nº do Auto de Infração/Despacho

UBS Vila Nova Manchester, UBS Vila Formosa I e AMA/UBS Jardim Grimaldi, frisando que as despesas do presente ato administrativo serão suportadas pelas dotações orçamentárias com transferência de nº 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.

II - Autorizo a emissão das Notas de Empenho;

IV - A seguir à Divisão de Administração e Finanças - Sudeste para as providências subsequentes.

(Datado e assinado digitalmente)

Despacho Autorizatório | Documento: 163702369

I - À vista do noticiado no presente processo administrativo, nos termos da competência excepcional, AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.º R003/ 2015-SMS.G, firmado entre esta Pasta e a Organização Social SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, inscrita no CNPJ 61.699.567/ 0001-92 , cujo objeto é a adição de recursos, no valor de R$ 20.941,84 (Vinte mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), à título de custeio, para inclusão de profissional Agente de Promoção Ambiental na UBS Mooca I e UBS Vila Santo Estevão, consignando que as despesas atinentes ao presente ato administrativo serão suportadas pela dotação orçamentária com transferência de nº

84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.

II - Autorizo a emissão das Notas de Empenho;

IV - A seguir à Divisão de Administração e Finanças - Sudeste para as providências subsequentes.

PROCESSO : 2014-0.321.805-2

CONTRATANTE : PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATO : GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE (STS) M’BOI MIRIM E STS CAMPO LIMPO

OBJETO DO ADITAMENTO : Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos e materiais permanentes junto a unidade PA Jardim Macedônia, no período de maio de 2026.

Na íntegra SEI 161771543.

Motivo do Cancelamento : Necessidade de retificação da redação do objeto do Aditamento.

6018.2026/0085533-7/RAIA DROGASIL S/A/ Avenida Giovanni Gronchi, 5819 - Loja 103/105B/ H- 021648/Indeferida. Advogado: RODRIGO RODRIGUES FELIX - OAB/SP nº 373116

Despacho Autorizatório | Documento: 163612173

I - À vista do noticiado no presente processo administrativo, nos termos da competência excepcional, AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº R014/2015 -SMS.G, firmado entre esta Pasta e a Organização Social SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, inscrita no CNPJ 61.699.567/ 0001-92 , cujo objeto é a adição de recursos, no valor de R$ 31.412,74 (Trinta e um mil, quatrocentos e doze reais e setenta e quatro centavos), à título de custeio, para inclusão de profissional Agente de Promoção Ambiental na

(Datado e assinado digitalmente)

Despacho Autorizatório | Documento: 163702742

I - À vista do noticiado no presente processo administrativo, nos termos da competência excepcional, AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº R015/2015 -SMS.G, firmado entre esta Pasta e a Organização Social SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, inscrita no CNPJ 61.699.567/ 0001-92 , cujo objeto é a adição de recursos, no valor de R$ 41.746,27 (Quarenta e um mil, setecentos e quarenta e seis e vinte e sete centavos), à título de custeio, para inclusão de profissional Agente de Promoção Ambiental na UBS Vila Alpina e Gestor Ambiental II na Coordenação Técnica

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A