DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

59 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 163693211

TERMO ADITIVO 23/2026 - CRS.Leste

PROCESSO 6018.2022/0055886-6

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo/Secretaria Municipal da Saúde/ Coordenadoria Regional de Saúde Leste

CONTRATADA: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de aparelho ventilador pulmonar eletrônico portátil (BI-Level Positive Airway Pressure) - BIPAP e acessórios

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 10/11/2026, conforme art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.

DOTAÇÃO: 84.26.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.00.

DIVISÃO DE PARCERIAS E CONTRAT AÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 163676856

PROCESSO Nº: 2014-0.337.140-3

PROCESSO SEI N°: 6018.2026/0000661-5

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA : CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA

OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DAS SUPERVISÕES TÉCNICAS DE SAÚDE ITAIM PAULISTA E SÃO MIGUEL PAULISTA.

OBJETO DO ADITAMENTO: APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PLANO ORÇAMENTÁRIO PARA O PERÍODO DE AGOSTO A SETEMBRO/2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2026 A 30/09/2026

VALOR DO ADITAMENTO: R$ 131.298.301,92 (CENTO E TRINTA E UM MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

Nº DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.0 / 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.1 / 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.02.1.600.1168.0 / 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.02.1.604.1168.0 / 84.10.10.302.4016.2.507.33508500.00.1.500.9001.0.

Despacho - Torno sem Efeito | Documento: 163640149

SEI Nº 6018.2026/0080842-8

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I- À vista dos elementos constantes no presente, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOC de 28/07/2026, Atos do Executivo nº 2181699, referente ao TERMO ADITIVO Nº255/2026 ao Contrato de Gestão nº R010/2015-SMS.CPCSS, tendo em vista as informações contidas no processo SEI 6018.2026/0080842-8 , link 161826837 .

Nota de Empenho onerando a dotação orçamentária nº 84.23.10.301.4015.2.520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, ficando as contratações condicionadas à entrega das documentações exigida pela Legislação vigente.

III - Autorizo ainda o cancelamento de eventual saldo não utilizado em Nota de Reserva ou em Nota de Empenho.

II- Publique-se.

IV. Devolver a AJ para o ato de Publicação.

Despacho - Torno sem Efeito | Documento: 163642814

V . A seguir à Supervisão de Finanças para adoção das providências subseqüentes.

SEI Nº 6018.2026/0040215-4

SUPERVISÃO EM VIGILÂNCIA DE SAÚDE BUTANTÃ

I- À vista dos elementos constantes no presente, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOC de 23/07/2026, Atos do Executivo nº 2174056, referente ao TERMO ADITIVO Nº233/2026 ao Contrato de Gestão nº R009/2015-SMS.CPCSS, tendo em vista as informações contidas no processo SEI 6018.2026/0040215-4 , link 161536678.

A Unidade de Vigilância em Saúde Butantã da Supervisão Técnica de Saúde Butantã, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140 e 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

II- Publique-se.

- CRS LESTE SETOR DE ADIANTAMENTO

Processo administrativo sanitário nº: 6018.2026/0052404-7

I - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, Aprovo a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6018.2026/0081737-0 em nome de Márcia Cardoso Sanches Cezar Azevedo referente ao período de 08 a 31 de julho de 2026 , no valor de R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais).

I . À vista dos elementos contidos no presente e à manifestação da autoridade autuante, INDEFIRO a defesa apresentada pela empresa acima discriminada ficando mantido integralmente o Auto de Infração série H/Nº 51142, por ser legítimo e legal.

II. Publique-se.

Nancy Marçal Bastos de Souza

I - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, Aprovo a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6018.2026/0087879-5 em nome de Welington Caldeira Gonçalves referente ao período de 23 a 31 de julho de 2026 , no valor de R$ 1.896,00 (um mil oitocentos e noventa e seis reais).

Analista de Saúde - Biológa

Gestora de Equipamento Público I

Unidade de Vigilância em Saúde do Butantã

Termo | Documento: 163700067

II. Publique-se.

TERMO ADITIVO Nº 203/2026-SMS

DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R006/2015 - SMS.G

I - À vista dos elementos contidos no processo SEI 6018.2026/0077995-9e no uso das atribuições delegadas pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/ SMSP/SMG e Portarias 890/2013-SMS.G e 727/ 2018-SMS.G, tendo por fundamento o disposto Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO por DISPENSA DE LICITAÇÃO a aquisição em tela e Homologo a Dispensa Eletrônica nº 035/2026/CRSN, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK , no valor de R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais) à empresa CAETANO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 18.846.104/0001-87, conforme termo de referência 160715872 e Requisição de Compras nº 077/2026 (link 161437568), tendo sido emitido para tanto a Nota de Reserva nº 53.134/2026 (link 161568091).

PROCESSO SEI TA: 6018.2026/0091861-4

PROCESSO: 2014-0.321.805-2

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA: CEJAM - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS “DR. JOÃO AMORIM”

OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE (STS) M’BOI MIRIM E STS CAMPO LIMPO

OBJETO DO ADITAMENTO: Formalização do compromisso de implementação de Ofertas de Cuidados Integrados - OCI nos estabelecimentos

II - Em consequência AUTORIZO , a emissão da

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A