DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

63 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 19 anos 03 meses 19 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 05/02/1985 a 11/04/1985; 10/07/1985 a 10/12/1985; 19/03/1986 a 30/01/1988; 01/02/1988 a 27/05/1993; 14/07/2003 a 15/01/2015

Retificação do despacho publicado no DOC de 18/ 11/2024. Leia-se como segue e não como constou:

Averbe-se para efeitos de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de: 20 anos, 08 meses e 14 dias correspondente aos períodos de: 17/07/1986 a 21/ 11/1986, 02/01/1987 a 11/04/1988, 25/04/1988 a 10/ 05/1992; 11/05/1992 a 11/05/1992; 29/03/1993 a 23/ 02/1995, 19/09/1995 a 02/10/1995, 01/09/1996 a 30/ 09/1999; 01/02/2000 a 31/03/2000; 07/06/2002 a 06/ 12/2002; 01/04/2003 a 30/04/2003; 01/05/2004 a 30/ 09/2004; 13/03/2006 a 15/01/2015.

Torno sem efeito a despacho publicado no DOC de 10/03//2020 . Leia-se como segue e não como constou:

Averbe-se para efeitos de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de: 06 anos, 00 meses e 26 dias, correspondente aos períodos de: 03/04/1989 a 01/ 11/1989, 09/09/1994 a 18/01/1995, 01/08/1995 a 30/ 06/1996, 01/06/2000 a 30/10/2001; 17/08/2007 a 04/ 06/2009; 05/06/2009 a 03/06/2010.

Despacho Autorizatório | Documento: 163623608

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de FIXADOR ADESIVO PARA SONDA/CATETER FOLEY - 9.300 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 174/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA , CNPJ nº 48.791.685/ 0001-68, pelo valor de R$ 61.938,00, onerando as dotações nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.02.2.600.116

84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio das Notas de Reserva nº 60.655/2026 E 60.657/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de FRALDA DESCARTÁVEL PARA ADULTO TAMANHO EG - USO HOSPITALAR - 8.400 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 1111/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTIFICA LTDA , CNPJ nº 48.791.685/0001-68, pelo valor de R$ 32.844,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.02.2.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 60.660/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de CURATIVO SUPERABSORVENTE COM ADESIVO - 20 CM X 20 CM - 2.220 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 50/ 2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTIFICA LTDA , CNPJ nº 48.791.685/0001-68, pelo valor de R$ 661.560,00, onerando a dotação nº

84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.02.2.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 60.663/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 163625198

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de LUVA CIRURGICA DE LATEX NR. 7,5 - 104.400 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 695/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA , CNPJ nº 48.791.685/0001-68 , pelo valor de R$

187.920,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.02.2.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 60.665/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de CURATIVO REDE TEXTIL + MATRIZ CICATRIZANTE - 10 CM X 10 CM - 5.540 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 306/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA , CNPJ nº 48.791.685/0001-68, pelo valor de R$ 548.460,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.02.2.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 60.674/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de FRALDA DESCARTAVEL PARA ADULTO TAMANHO G - USO HOSPITALAR - 8.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 225/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA , CNPJ nº 48.791.685/0001-68, pelo valor de R$ 31.680,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.02.2.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 60.714/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

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