DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

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68 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;

Despacho indeferido | Documento: 163603964

Pedido de Reativação de Certificado de Registro Municipal (CRM)

II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

6020.2026/0046833-4 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho indeferido

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido de reativação do Certificado de Registro Municipal Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (CRMPF/PJ) nº 046.943-00 nos termos da forma requerida;

III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

FAUSTO FERREIRA DOS SANTOS

Despacho deferido | Documento: 163214006

6020.2026/0050553-1 - Transportes públicos: inclusão de serviços

RESSARCIMENTO DE GUIA DAMSP Nº 2026/ 080688, PAGA E NÃO UTILIZADA.

II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG).

Interessados: PINTER TRANSPORTE E LOCADORA DE VEICULOS LTDA

III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, INDEFIRO o requerimento inicial;

Transferência de CRMPF/PJ n.º 038.370-00

II - Publique-se, após, à DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis; III - Por fim, ao arquivo.

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;

SETOR DE ASSESSORIA JURÍDICA

Interessados: QUALI SERVICE TRANSPORTES LTDA - ME

Edital | Documento: 163682500

Transferência de CRMPF/PJ n.º 046.316-00

II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;

III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Comunica data e local do sorteio de alvarás de estacionamento conforme estabelecido na Portaria SMT/GAB nº 36 de 31 de julho de 2026.

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS

A Comissão instituída pela Portaria SMT/DTP nº 188/2026, informa que o sorteio dos Alvarás de Estacionamento estabelecidos na Portaria SMT/ GAB nº 36 de 31 de julho de 2026 será realizado no dia 31 de agosto de 2026 a partir das 10h30min, com transmissão ao vivo pela internet, possibilitando o acompanhamento do procedimento por todos os interessados.

Despacho indeferido | Documento: 163513471

II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

6020.2025/0061144-5 - Pagamentos: ressarcimentos

III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

O acompanhamento ao vivo poderá ser realizado exclusivamente por meio do link abaixo, disponível a qualquer interessado durante a realização do sorteio.

IVAN DOUGLAS NASCIMENTO

Interessados: INSTITUTO EDUCACIONAL FRANCISCO E CLARA LTDA

Transferência de CRMPF/PJ n.º 037.665-00

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a

REEMBOLSO DA GUIA DAMSP Nº 2025/053731.

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, INDEFIRO o requerimento inicial;

II - Publique-se, após, à DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

https://teams.microsoft.com/meet/ 236275253719622?p=1LDL6Mw9kHvPhiF8aJ

ID da Reunião: 236 275 253 719 622

Senha: do6Ut6yJ

Os alvarás a serem sorteados serão realizados sequencialmente conforme abaixo:

Táxis da categoria comum:

Edital SMT/DTP nº 001/2026;

Edital SMT/DTP nº 003/2026;

Edital SMT/DTP nº 004/2026;

Edital SMT/DTP nº 005/2026

Táxis da categoria acessível:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A