DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

74 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Em sua 852ª Reunião Ordinária de 17 de agosto de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório da Conselheira Relatora, manifestou-se FAVORAVELMENTE ao pedido de regularização da ERB - Estação Rádio Base implantada na cobertura do Edifício Schwery, situado à Rua Barão de Itapetininga, nº 124 - Centro (SQL 006.016.0522-5), conforme documentos 068418155, 068418137 e 070863492.

Salientamos que deverá ser atendida toda a Legislação Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de Preservação Estadual e Federal.

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências necessárias visando informar o interessado e posterior arquivamento.

Em sua 852ª Reunião Ordinária de 17 de agosto de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório da Conselheira Relatora, manifestou-se FAVORAVELMENTE ao pedido de regularização do anúncio indicativo, conforme elementos técnicos constantes do documento SEI 111210728, instalado na área livre do imóvel situado à Avenida Higienópolis, nº 462 - Higienópolis (SQL 007.043.0006-0).

Salientamos que deverá ser atendida toda a Legislação Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de Preservação Estadual e Federal.

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências necessárias visando informar o interessado e posterior retorno a origem.

Em sua 852ª Reunião Ordinária de 17 de agosto de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento

do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório da Conselheira Relatora, manifestou-se FAVORAVELMENTE ao pedido de reforma para o imóvel situado à Rua Treze de Maio, nº 431 - Bela Vista (SQL 061.052.0172-9), conforme documentos 098580370

Salientamos que deverá ser atendida toda a Legislação Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de Preservação Estadual e Federal.

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências necessárias visando informar o interessado e posterior arquivamento.

Despacho indeferido | Documento: 163399653

Em sua 852ª Reunião Ordinária de 17 de agosto de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório da Conselheira Relatora, manifestou-se CONTRARIAMENTE a aprovação de anteprojeto arquitetônico destinado à implantação de quiosques para operações de alimentação no Parque Siqueira Campos - Trianon, tendo em vista que a localização proposta compromete a ambiência, a circulação de pedestres e a leitura do conjunto urbano e paisagístico formado pelo Parque Trianon e pelo MASP.

Informamos que fica aberto prazo legal de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação no Diário Oficial, para eventual interposição de recurso dirigido ao CONPRESP.

A documentação poderá ser encaminhada através do e-mail [email protected]

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências visando informar o interessado da decisão, e posteriores ações que se fizerem necessárias.

Despacho indeferido | Documento: 163397290

6025.2024/0021649-5 - Atestado de Conservação em Bem Tombado e Área Envoltória

Interessados: TANIA HELENA OCHI LOHMANN

Em sua 852ª Reunião Ordinária de 17 de agosto de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH e SMC/AJ e

acolhendo o relatório do Conselheiro Relator, manifestou-se CONTRARIAMENTE ao recurso apresentado referente ao indeferimento da emissão de Atestado de Conservação e Preservação de Imóvel Tombado, do imóvel localizado à Rua dos Ingleses, nº 271 - Bela Vista (SQL 009.038.0079-9), tendo em vista a intempestividade do recurso.

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências visando informar o interessado da decisão, e posterior arquivamento.

Despacho indeferido | Documento: 163505281

Em sua 852ª Reunião Ordinária de 17 de agosto de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório da Conselheira Relatora, manifestou-se CONTRARIAMENTE ao pedido de reforma para adequação de corrimãos nas escadas finais 3 e 4 dos Edifícios Paulicéia e São Carlos do Pinhal, para fins de obtenção de AVCB, situado à Avenida Paulista, nº 960 - Bela Vista (SQL 009.048.0143-8), tendo em vista não atendimento ao comunique-se.

Informamos que fica aberto prazo legal de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação no Diário Oficial, para eventual interposição de recurso dirigido ao CONPRESP.

A documentação poderá ser encaminhada através do e-mail [email protected]

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências visando informar o interessado da decisão, e posteriores ações que se fizerem necessárias.

Despacho indeferido | Documento: 163503796

6025.2019/0017178-6 - Reforma em Bem Tombado e Área Envoltória

Em sua 852ª Reunião Ordinária de 17 de agosto de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório da Conselheira Relatora, manifestou-se CONTRARIAMENTE ao pedido de reforma no conjunto arquitetônico situado à Rua Greenfeld, nºs 234, 238 e 242, esquina com Rua Lino Coutinho, nºs 2013, 2025, 2029 e 2031 - Ipiranga, tendo em vista não atendimento de comunique-se

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A