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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 90

DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

90 – São Paulo, 71 (214)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 25 de agosto de 2026 Despacho deferido | Documento: 163688272

Processo SEI: 6027.2026/0012130-8

I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0012130-8 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir , apresentada pela empresa: “ TRANSWINTER TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA” , CNPJ: 52.105.491/0001-39, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: AMBIPAR RESPONSE S.A. - CNPJ 11.414.555/0001-04 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.

nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1133 ADESIVOS 20.000 L Líquido Fracionado
1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE
ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO)
20.000 L Líquido Fracionado
1197 EXTRATOS, AROMATIZANTES, LÍQUIDOS 20.000 L Líquido Fracionado
1210 TINTA PARA IMPRESSÃO ou MATERIAL
RELACIONADO COM TINTA PARA IMPRESSÃO
20.000 L Líquido Fracionado
1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO COM
TINTAS
20.000 L Líquido Fracionado
1266 PERFUMARIA PRODUTOS 20.000 L Líquido Fracionado
1268 DESTILADOS DE PETRÓLEO, N.E. ou
DERIVADOS DE PETRÓLEO, N.E.
20.000 L Líquido Fracionado
1307 XILENOS 20.000 L Líquido Fracionado
1500 NITRITO DE SÓDIO 20.000 kg Sólido Fracionado
1719 LÍQUIDO ALCALINO CÁUSTICO, N.E. 20.000 L Líquido Fracionado
1760 LÍQUIDO CORROSIVO, N.E. 20.000 L Líquido Fracionado
1790 ÁCIDO FLUORÍDRICO 20.000 L Líquido Fracionado
1791 HIPOCLORITO SOLUÇÃO 20.000 L Líquido Fracionado
1805 ÁCIDO FOSFÓRICO, SOLUÇÃO 20.000 L Líquido Fracionado
1813 HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO, SÓLIDO 20.000 kg Sólido Fracionado
1824 HIDRÓXIDO DE SÓDIO SOLUÇÃO 20.000 L Líquido Fracionado
1866 RESINA SOLUÇÃO 20.000 L Líquido Fracionado
1950 AEROSSÓIS 20.000 m³ Gasoso Fracionado
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 20.000 L Líquido Fracionado
1999 ALCATRÕES LÍQUIDOS 20.000 L Líquido Fracionado
2014 PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, SOLUÇÃO
AQUOSA
20.000 L Líquido Fracionado
2468 ÁCIDO TRICLOROISOCIANÚRICO, SECO 20.000 kg Sólido Fracionado
2794 BATERIAS elétricas, ÚMIDAS, CONTENDO
ÁCIDO
20.000 kg Sólido Fracionado
2796 ÁCIDO SULFÚRICO ou FLUIDO ÁCIDO PARA
BATERIAS
20.000 L Líquido Fracionado
2800 BATERIAS elétricas, ÚMIDAS, À PROVA DE
VAZAMENTO
20.000 kg Sólido Fracionado
2880 HIPOCLORITO DE CÁLCIO, HIDRATADO, ou
MISTURA DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO,
HIDRATADA
20.000 kg Sólido Fracionado
2920 LÍQUIDO CORROSIVO, INFLAMÁVEL, N.E. 20.000 L Líquido Fracionado
2922 LÍQUIDO CORROSIVO, TÓXICO, N.E. 20.000 L Líquido Fracionado
3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O 20.000 kg Sólido Fracionado

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A