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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 91

DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

91 – São Paulo, 71 (214)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 25 de agosto de 2026

nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E.
SUBSTÂNCIA UE APRESENTA RISCO PARA O
3082 Q
MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E.
20.000 L Líquido Fracionado
3093 LÍQUIDO CORROSIVO, OXIDANTE, N.E. 20.000 L Líquido Fracionado
3109 PERÓXIDO ORGÂNICO, TIPO F, LÍQUIDO 20.000 L Líquido Fracionado
3139 LÍQUIDO OXIDANTE, N.E. 20.000 L Líquido Fracionado
3264 LÍQUIDO CORROSIVO, ÁCIDO, INORGÂNICO,
N.E.
20.000 L Líquido Fracionado
3265 LÍQUIDO CORROSIVO, ÁCIDO, ORGÂNICO, N.E. 20.000 L Líquido Fracionado

II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.

Despacho deferido | Documento: 163688658 Processo SEI: 6027.2026/0012115-4

I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0012115-4 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir , apresentada pela empresa: “ P.T.R. COMERCIAL DE GÁS LTDA” , CNPJ: 03.547.433/0001-50, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: AMBIPAR RESPONSE S/A - CNPJ 11.414.555/0001-04 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.

nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1075 GÁS(ES) DE PETRÓLEO, LIQUEFEITO(S) ou
GAS(ES) LIQUEFEITO(S) DE PETRÓLEO ou GLP
24.570 m³ Gasoso Granel/Fracionado

II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.

Despacho deferido | Documento: 163689039 Processo SEI: 6027.2026/0012111-1

I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0012111-1 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela “ a seguir , apresentada pela empresa: TTJB TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA” , CNPJ: 11.423.942/0001-07, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: AMBIPAR RESPONSE S.A. - CNPJ 11.414.555/0001-04 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.

nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1123 ACETATO(S) DE BUTILA 20000L Líquido Granel/Fracionado
1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE
ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO)
20000L Líquido Granel/Fracionado
1173 ACETATO DE ETILA 20000L Líquido Granel/Fracionado
1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO COM
TINTAS
20000L Líquido Granel/Fracionado
1266 PERFUMARIA PRODUTOS 20000L Líquido Granel/Fracionado
1294 TOLUENO 20000L Líquido Granel/Fracionado
1866 RESINA SOLUÇÃO 20000L Líquido Granel/Fracionado
1950 AEROSSÓIS 20000m³ Gasoso Granel/Fracionado
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 20000L Líquido Granel/Fracionado

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A