DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 25 de agosto de 2026
92 – São Paulo, 71 (214)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 25 de agosto de 2026
| nº ONU | Nome do Produto | Quantidade Máxima | Estado Físico | Tipo de Transporte |
|---|---|---|---|---|
| 2556 | NITROCELULOSE COM ÁLCOOL | 20000Kg | Sólido | Granel/Fracionado |
| 2557 | NITROCELULOSE, MISTURA COM ou SEM PLASTIFICANTE, COM ou SEM PIGMENTO |
20000Kg | Sólido | Granel/Fracionado |
| 2880 | HIPOCLORITO DE CÁLCIO, HIDRATADO, ou MISTURA DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO, HIDRATADA |
20000Kg | Sólido | Granel/Fracionado |
| 3509 | EMBALAGENS VAZIAS, NÃO LIMPAS | 20000Kg | Sólido | Fracionado |
II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.
Despacho deferido | Documento: 163689326 Processo SEI: 6027.2026/0012000-0I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0012000-0 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela “ a seguir , apresentada pela empresa: TRANSRODRIGUES OPERAÇÕES LOGÍSTICAS LTDA” , CNPJ: 24.837.430/0001-20, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: AMBIPAR RESPONSE S.A. - CNPJ 11.414.555/0001-04 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
| nº ONU | Nome do Produto | Quantidade Máxima | Estado Físico | Tipo de Transporte |
|---|---|---|---|---|
| 1993 | LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. | 14.000 L | Liquido | Granel/Fracionado |
| 2014 | PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, SOLUÇÃO AQUOSA |
12.000 L | Liquido | Granel/Fracionado |
| 2794 | BATERIAS elétricas, ÚMIDAS, CONTENDO ÁCIDO |
14.000 kg | Sólido | Granel/Fracionado |
| 2800 | BATERIAS elétricas, ÚMIDAS, À PROVA DE VAZAMENTO |
14.000 kg | Sólido | Granel/Fracionado |
| 3090 | BATERIAS DE LÍTIO METÁLICO | 14.000 kg | Sólido | Granel/Fracionado |
II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.
Despacho deferido | Documento: 163689642 Processo SEI: 6027.2026/0011992-3I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0011992-3 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir , apresentada pela empresa: “ RM PETRÓLEO S/A” , CNPJ: 04.414.127/0001-08, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: AMBIPAR RESPONSE S/A - CNPJ 11.414.555/0001-04 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
| nº ONU | Nome do Produto | Quantidade Máxima | Estado Físico | Tipo de Transporte |
|---|---|---|---|---|
| 1170 | ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) |
20.000 L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 1202 | GASÓLEO ou ÓLEO DIESEL ou ÓLEO PARA AQUECIMENTO, LEVE |
20.000 L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 1203 | COMBUSTÍVEL PARA MOTORES ou GASOLINA ou GASOLINA DE AVIAÇÃO (GAV-100LL ou AVGAS100LL) |
20.000 L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 3475 | MISTURA DE ETANOL E GASOLINA ou MISTURA DE ETANOL E COMBUSTÍVEL PARA MOTORES com mais de 10% de etanol |
20.000 L | Líquido | Granel/Fracionado |
II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A