DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 25 de agosto de 2026
93 – São Paulo, 71 (214)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 25 de agosto de 2026
Despacho deferido | Documento: 163689897 Processo SEI: 6027.2026/0011987-7I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0011987-7 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir , apresentada pela empresa: “ XR4 AMBIENTAL LTDA” , CNPJ: 08.895.167/0001-70, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: AMBIPAR RESPONSE S.A. - CNPJ 11.414.555/0001-04 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
| nº ONU | Nome do Produto | Quantidade Máxima | Estado Físico | Tipo de Transporte |
|---|---|---|---|---|
| 3077 | SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E. |
20.000 kg | Sólido | Granel/Fracionado |
| 3082 | SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. |
20.000 L | Líquido | Granel/Fracionado |
II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.
Despacho deferido | Documento: 163690104 Processo SEI: 6027.2026/0011986-9I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0011986-9 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir , apresentada pela empresa: “ BIOCARE AMBIENTAL LTDA” , CNPJ: 18.631.875/0001-57, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: AMBIPAR RESPONSE S/A - CNPJ 11.414.555/0001-04 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
| nº ONU | Nome do Produto | Quantidade Máxima | Estado Físico | Tipo de Transporte |
|---|---|---|---|---|
| 3509 | EMBALAGENS VAZIAS, NÃO LIMPAS | 4.000 Kg | Sólido | Fracionado |
II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.
Despacho deferido | Documento: 163690567 Processo SEI: 6027.2026/0011826-9I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0011826-9 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela “ a seguir , apresentada pela empresa: AUTOLOG SOLUÇÕES LOGÍSTICAS INTEGRADAS S.A” , CNPJ: 08.875.763/0007-83, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: AMBIPAR RESPONSE S.A. - CNPJ 11.414.555/0001-04 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
| nº ONU | Nome do Produto | Quantidade Máxima | Estado Físico | Tipo de Transporte |
|---|---|---|---|---|
| 1018 | CLORODIFLUORMETANO (GÁS REFRIGERANTE R 22) |
20000m³ | Gasoso | Granel/Fracionado |
| 1021 | 1-CLORO-1,2,2,2-TETRAFLUORETANO (GÁS REFRIGERANTE R 124) |
20000m³ | Gasoso | Granel/Fracionado |
| 1170 | ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) |
20000L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 1219 | ISOPROPANOL (ÁLCOOL ISOPROPÍLICO) | 20000L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 1263 | TINTA ou MATERIAL RELACIONADO COM TINTAS |
20000L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 1719 | LÍQUIDO ALCALINO CÁUSTICO, N.E. | 20000L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 1760 | LÍQUIDO CORROSIVO, N.E. | 20000L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 1789 | ÁCIDO CLORÍDRICO | 20000L | Líquido | Granel/Fracionado |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A