DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 25 de agosto de 2026
94 – São Paulo, 71 (214)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 25 de agosto de 2026
| nº ONU | Nome do Produto | Quantidade Máxima | Estado Físico | Tipo de Transporte |
|---|---|---|---|---|
| 1790 | ÁCIDO FLUORÍDRICO | 20000L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 1823 | HIDRÓXIDO DE SÓDIO, SÓLIDO | 20000Kg | Sólido | Granel/Fracionado |
| 1824 | HIDRÓXIDO DE SÓDIO SOLUÇÃO | 20000L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 1888 | CLOROFÓRMIO | 20000L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 1950 | AEROSSÓIS | 20000m³ | Gasoso | Granel/Fracionado |
| 1993 | LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. | 20000L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 2031 | ÁCIDO NÍTRICO | 20000L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 2468 | ÁCIDO TRICLOROISOCIANÚRICO, SECO | 20000Kg | Sólido | Granel/Fracionado |
| 2794 | BATERIAS elétricas, ÚMIDAS, CONTENDO ÁCIDO |
20000Kg | Sólido | Granel/Fracionado |
| 2922 | LÍQUIDO CORROSIVO, TÓXICO, N.E. | 20000L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 3159 | 1,1,1,2-TETRAFLUORETANO (GÁS REFRIGERANTE R 134 a) |
20000m³ | Gasoso | Granel/Fracionado |
| 3163 | GÁS LIQUEFEITO, N.E. | 20000m³ | Gasoso | Granel/Fracionado |
| 3340 | GÁS REFRIGERANTE R 407 C | 20000m³ | Gasoso | Granel/Fracionado |
II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.
Despacho deferido | Documento: 163690853 Processo SEI: 6027.2026/0011701-7I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0011701-7 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir , apresentada pela empresa: “ KIMBRA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA” , CNPJ: 18.821.928/0001-00, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: ECO RESPONDER SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDА - CNPJ 33.036.557/0001-31 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
| nº ONU | Nome do Produto | Quantidade Máxima | Estado Físico | Tipo de Transporte |
|---|---|---|---|---|
| 1479 | SÓLIDO OXIDANTE, N.E. | 45.000 kg | SÓLIDO | Granel/Fracionado |
| 1760 | LÍQUIDO CORROSIVO, N.E. | 45.000 L | LÍQUIDO | Granel/Fracionado |
| 1791 | HIPOCLORITO SOLUÇÃO | 45.000 L | LÍQUIDO | Granel/Fracionado |
| 1824 | HIDRÓXIDO DE SÓDIO SOLUÇÃO | 45.000 L | LÍQUIDO | Granel/Fracionado |
| 2693 | BISSULFITOS, SOLUÇÃO AQUOSA, N.E. | 45.000 L | LÍQUIDO | Granel/Fracionado |
| 3265 | LÍQUIDO CORROSIVO, ÁCIDO, ORGÂNICO, N.E. | 45.000 L | LÍQUIDO | Granel/Fracionado |
II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.
GRUPO TÉCNICO DE ÁREAS CONTAMINADAS
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
- Requerer vistas à Informação SVMA/CLA/DAIA/ GTAC Nº 163502894 por meio do link Comunique-se | Documento: 163502268 https://svma.prefeitura.sp.gov.br/agendamentos. 6027.2026/0003113-9 - Áreas contaminadas: 2. Apresentar manifestação técnica emitida pela Avaliação Ambiental CETESB favorável a Reutilização da área interesse. Interessados: GOODMAN INTERLAGOS I 3. Apresentar o Plano de Intervenção proposto para EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA o novo uso da área de interesse. COMUNIQUE-SE nº 410/GTAC/2026 4. Apresentar a Informação Técnica nº 440/2025/
PCAI emitida pela CETESB e o Termo de Reabilitação concedido pela referida Informação Técnica.
Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação de atendimento ao Comunique-se ou dúvidas eventuais poderão ser encaminhadas pelo link https://svma.prefeitura.sp.gov.br/ agendamentos. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A