DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

109 – São Paulo, 71 (214)

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ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO IGREJA EVANGELICA AVIVAMENTO BIBLICO DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

3 - Cópia da Procuração e ou Autorização assinada pelo proprietário do aparelho de transporte vertical e horizontal, dando plenos poderes para tratar o assunto Alteração de Dados Cadastrais de Elevador e para dar ciência ao mesmo sobre o ocorrido.

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO B 2 F MARKETING E EVENTOS LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

4 - Cópia do Projeto Aprovado e ou Projeto da Reforma da Edificação (Corte Longitudinal, indicando todos os pavimentos e percursos) e do Carimbo da Planta aprovada para instalação dos equipamentos, tendo em vista que o endereço apresentado no projeto mecânico diverge do endereço de cadastramento no sistema da PMSP.

NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO

PROCESSO 6068.2026/0006408-1 - Licenciamento de Obras e Edificações

5 - Croqui indicando a localização exata de instalação e funcionamento do aparelho de transporte vertical e horizontal de chapa n° 289105 (Elevador para deficiente físico) dentro da edificação.

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO HELIPA FESTIVAL ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

6 - Apresentar cálculo de tráfego em elevadores conforme Norma ABNT NBR 5665/83 , dos equipamentos, para demonstração e comprovação do atendimento integral à norma tendo em vista à existência de outros equipamentos instalados no local.

Interessado: SKY ARTS EVENTOS CULTURAIS

Endereço: RUA ORLANDO ACHILLES CURTOLLO, 617

DIVISÃO DE LOCAL DE REUNIÃO

S.Q.L./INCRA: 195.056.0047-2

Interessados: VIPASA VALORIZACAO IMOBILIARIA PAULISTA SA CNPJ: 61.648.655/ 0001-65

Área: 1.336,00m²

SÃO PAULO - SP - CEP: 01144010

NEW ARC COLETIVO DE EVENTOS LTDA - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento CELEBRAÇÃO 01 ANO SUPER ENTREGADORES a ser realizado no(a) Rua Mergenthaler, 1177, - Data do Evento: 25/08/2026, para uma lotação máxima de 3000 pessoas.

CONCEDIDO PRAZO ADICIONAL DE 5 DIAS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.C, PARA ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE

Não solicitação do documento Municipal que permita ao Estabelecimento o seu Funcionamento, em cumprimento do Decreto 49.969/2008.

PROCESSO 6068.2026/0005943-6 - Licenciamento de Obras e Edificações

De acordo com o disposto no inciso II do artigo 3° da Lei 9.433/1982, fica V. Sª, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008.

ASSUNTO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

Interessados: BANCO DAYCOVAL S/A (CNPJ: 62.232.889/0001-90)

CONCEDIDO PRAZO ADICIONAL DE 5 DIAS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.C, PARA ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE

O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor de 200 UFM, constante do quadro II da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4° da Lei 9.433/1982.

PROCESSO 6068.2026/0006462-6 - Licenciamento de Obras e Edificações

a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação;

Interessados: BDA - BATALHA DA ALDEIA PRODUCOES E MARKETING MUSICAL LTDA (CNPJ: 46.401.918/0001-43)

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO LIVE NATION BRAZIL CONCERTS LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou desconhecimento;

CONCEDIDO PRAZO ADICIONAL DE 5 DIAS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.C, PARA ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE

PROCESSO 6068.2026/0006297-6 Licenciamento de Obras e Edificações

Comunique-se | Documento: 163654979

c) A notificação não suspende a ação fiscalizatória e aplicação das sanções por iniciativa da

PROCESSO 6068.2026/0006392-1 -

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