DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

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DO EVENTO: 21/08/2026 A 23/08/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 18000 PESSOAS.

LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

Interessados: TK ELEVADORES BRASIL LTDA (CNPJ: 90.347.840/0003-80)

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/COMIN - G

-6068.2026/0005867-7 SQL/INCRA 0015800100011-1 013 KZEMOS BRASIL EVENTOS LTDA.

DESPACHO: Defiro a solicitação de Alteração de dados cadastrais da Concessão de Registro nº 0004/ 1994, em atendimento ao Art.13 do Decreto nº 52.340/11.

-0000.2020/0008975-1 SQL/INCRA 0017430800164-1 004 SONDA - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII

ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO WATER LANTERN FESTIVAL A SER REALIZADO NO(A) JARDIM BOTÂNICO, - DATA DO EVENTO: 22/ 08/2026 E 23/08/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 7500 PESSOAS.

RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -DEFERIDO:

DEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI 16.050/14, DA LEI 16.402/16 E DA LEI 16.642/17; EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, PAGAS AS TAXAS DEVIDAS.

-6068.2026/0005866-9 SQL/INCRA 0000803900481-1 129 NON STOP PRODUCOES S/A ALVARA DE AUTORIZACAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO ISSO DEFINITIVAMENTE NÃO É UM CULTO , A SER REALIZADO NO (A): SALA SÃO PAULO ( FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ), TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2026/04386-00, PUBLICADO EM 13/07/2026, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO LOCAL.

Interessados: INFINIT MARTINS ELEVADORES LTDA (30.823.158/0001-22)

-COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR

RUA SAO BENTO, 405 - SE

1 - Reapresentar requerimento padrão totalmente preenchido - preencher o campo “Nome Fantasia” com o respectivo dado ;

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/SEGUR G

2 - Apresentar cópias das certidões expedidas pelos Distribuidores Cíveis e de Família , exceto Executivos Fiscais;

-6068.2026/0005806-5 SQL/INCRA 0002708500015-1 018 BLUES TO GO COMERCIO LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS ACOSTADAS AOS AUTOS, AS QUAIS ACOLHO INTEGRALMENTE, AVOCO O FEITO E DOU PROVIMENTO AO PRESENTE PEDIDO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO ¿MOOCA MIA¿, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE DEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 10.205/1986, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 49.969/2008. PUBLIQUE-SE, FAZENDO CONSTAR NO SISTEMA COMO DEFERIDO. EXPEÇA-SE O RESPECTIVO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO, COM VALIDADE NO PERÍODO DE 22/08/2026 A 23/08/2026, PARA LOTAÇÃO MÁXIMA AUTORIZADA DE 2.700 PESSOAS.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.MANUTENCAO DE INST. DE SEGURANCA SEL/SEGUR 4

Interessados: LUBERTEC ELEVADORES LTDA (CNPJ: 31.387.353/0001-10)

-6068.2026/0004619-9 SQL/INCRA 0006421900488-1 001 COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO JOLI LTDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO -DEFERIDO:

1 - Reapresentar cópia do Auto de Licença de Funcionamento de todas as unidades da empresa conservadora no Município de São Paulo, com o - Código Nacional de Atividade Econômica CNAE (43.29.-1-03) compatível com o ramo da atividade de instalação, conservação e manutenção de ATs ;

DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DE PROPRIEDADE DO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO JOLI LTDA, SITO AV MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO, 897 - VILA MARIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 9º E 14º DO DECRETO 58.094/18 QUE REGULAMENTA A LEI 15.723/13

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE ATIVIDADE ESPECIAL SEL/SEGUR 1

2 - Uma vez que o técnico Davi Rodrigues Rios ainda não consta na relação dos trabalhadores constantes do arquivo SEFIP - Apresentar cópia da carteira de trabalho para comprovação do vínculo empregatício.

-6068.2026/0006292-5 SQL/INCRA 0012035800314-1 005 JULIANA FERNANDES ALVES APOSTILAMENTO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE -INDEFERIDO:

DIVISÃO DE ADAPTAÇÃO À ACESSIBILIDADE

Comunique-se | Documento: 163681700

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE Nº 2022/07952-00, PUBLICADO EM 16/09/2022, FACE AO AUMENTO DA ÁREA OBJETO, SITUAÇÃO QUE TORNA O DOCUMENTO EXISTENTE PARA O LOCAL `SEM VALIDADE¿. PARA A OBTENÇÃO DE NOVO DOCUMENTO PARA A ÁREA DE 415,93 M², DEVERÁ SER SOLICITADO NOVO CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE. .

PROCESSO 1010.2019/0001618-1 - Licenciamento de Obras e Edificações

Interessados: TK ELEVADORES BRASIL LTDA (CNPJ: 90.347.840/0003-80)

ASSUNTO: RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE. O INTERESSADO MIKAR LOCACOES E PARTICIPACOES S/A DEVERÁ ATENDER OS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.

Apresentar:

1 - Apresentar cópias dos documentos de identificação: CNH, R.G. e C.P.F. do (Sr. Proprietário, Locatário e ou Representante Legal) do aparelho de transporte vertical e horizontal - A.T., para comprovação de assinatura manuscrita correspondente e ou assinatura digital com sua respectiva certificação digital.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

-6068.2026/0006367-0 SQL/INCRA 0001110800010-1 252 G.B. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES

Despacho deferido | Documento: 163696886

2 - Carta com solicitação, assinada pelo responsável pela edificação (sindico, proprietário, locatário ou representante legal), requerendo e esclarecendo os motivos das

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO HOT WHEELS MONSTER TRUCK A SER REALIZADO NO(A) MERCADO LIVRE ARENA PACAEMBU, - DATA

6068.2026/0004057-3 - Fiscalização: Elevador - Alteração de dados cadastrais de empresa

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