DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 25 de agosto de 2026
139 – São Paulo, 71 (214)
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Portal.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Secretaria Municipal das Subprefeituras
Secretário Municipal: Fabricio Cobra ArbexEm caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 163685532Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -
\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise (11) 4934-3300E-MAIL: [email protected]
PROCESSO Nº 1020.2022/0020726-2 Comunique-se | Documento: 163693476INTERESSADOS: ASCENSION ALONSO MARTINS RONALDO CORREA MARTINS
DIVISÃO DE ORÇAMENTO
\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise Portaria | Documento: 163460369ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
PROCESSO Nº 1020.2022/0011865-0PORTARIA SUBPREFEITURA BUTANTÃ Nº 82/ SMSUB/2026 DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
INTERESSADOS: EDUARDO FERNANDES ALMEIDA COMUNIQUE-SEASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
6031.2026/0003286-2Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
SUBPREFEITURA BUTANTÃ COMUNIQUE-SEAbre Crédito Adicional de R$ 593.897,62 (Quinhentos e Noventa e Três Mil e Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64904, de 15 de janeiro de 2026, também pelas Portarias de Delegação de Competência nº 014/SMSUB/2019 e nº 047/SMSUB/ 2023, visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal das Subprefeituras e Subprefeituras,
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 163686529 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise PROCESSO Nº 1020.2021/0006018-9 Comunique-se | Documento: 163694871 INTERESSADOS: GOCK GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA OSVALDO NORBERTO GONCALVES \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise R E S O L V E:PROCESSO Nº 1020.2021/0009925-5
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 593.897,62(Quinhentos e Noventa e Três Mil e Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), à seguinte dotação do orçamento vigente:
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
INTERESSADOS: JOSE ANTONIO GRAZIELASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
CÓDIGO NOME VALOR COMUNIQUE-SE50.10.15.122.4001. 2100 Administração da Unidade 3390 39 00.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 593.897,62 TOTAL: R$ 593.897,62
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação:
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
CÓDIGO NOME VALOR Comunique-se | Documento: 16368999350.10.15.452.4021. 2339 Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) 3390 39 00.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 593.897,62 TOTAL: R$ 593.897,62
\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO
PROCESSO Nº 1020.2022/0018053-4
INTERESSADOS: E.B.J. SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. MARTIN ESTEBAN SEOANE
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163682997
Artigo 3º Este(a) portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 1020.2026/0000031-2
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
CINTIA GRECOV PERES,DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o APOSTILAMENTO DE CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019.
Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
COMUNIQUE-SE──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A