DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

140 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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PORTARIA SUBPREFEITURA JABAQUARA Nº 83/ SMSUB/2026 DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

6042.2026/0003732-5

Abre Crédito Adicional de R$ 424.100,00 (Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil e Cem Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.

CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64904, de 15 de janeiro de 2026, também pelas Portarias de Delegação de Competência nº 014/SMSUB/2019 e nº 047/SMSUB/ 2023, visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal das Subprefeituras e Subprefeituras,

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 424.100,00(Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil e Cem Reais), à seguinte dotação do orçamento vigente:

55.10.15.122.4001. 2100 Administração da Unidade 3390 36 00.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 424.100,00 TOTAL: R$ 424.100,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação:

55.10.15.122.4001. 2100 Administração da Unidade 3390 39 00.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 424.100,00 TOTAL: R$ 424.100,00

Artigo 3º Este(a) portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras.

Processo SEI nº 6012.2026/0015867-6 - PMO nº 3.702 (SEI 163658196)

Abre Crédito Adicional de R$ 66.671.268,27 (Sessenta e Seis Milhões e Seiscentos e Setenta e Um Mil e Duzentos e Sessenta e Oito Reais e Vinte e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.

CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Secretária Municipal das Subprefeituras, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025,

e no art. 26 do Decreto 64904, de 15 de janeiro de 2026, também pelas Portarias de Delegação de Competência nº 014/SMSUB/2019 e nº 047/SMSUB/ 2023, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal das Subprefeituras,

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.671.268,27(Sessenta e Seis Milhões e Seiscentos e Setenta e Um Mil e Duzentos e Sessenta e Oito Reais e Vinte e Sete Centavos), às seguintes dotações do orçamento vigente: CÓDIGO NOME VALOR

12.10.15.122.4001.2100 Administração da Unidade 33903500.00.1.500.9001.1 Serviços de Consultoria R$ 1.323.143,29 12.10.15.126.4001.2171 Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação 33904000.00.1.500.9001.1 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica R$ 9.059.600,20 12.10.15.452.4013.6009 Coleta, Transporte, Tratamento e Dest. Final Resíduos Sólidos Inertes 33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 7.856.396,23 12.10.15.452.4021.2340 Operação Tapa Buraco 33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 36.689.601,21 12.10.15.452.4021.2367 Manutenção de Sistemas de Drenagem 33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 11.742.527,34 Total R$ 66.671.268,27

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, das seguintes dotações: CÓDIGO NOME VALOR 12.10.15.122.4001.2100 Administração da Unidade 33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.816,80 33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.695.788,04 33903300.00.1.500.9001.0 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.092.224,64 12.10.15.452.4021.2339 Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) 33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 12.045.983,44 33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 715.805,21 12.10.15.452.4021.2340 Operação Tapa Buraco 33903000.00.1.500.9001.0 Material de Consumo R$ 26.579.595,10 33903500.00.1.500.9001.0 Serviços de Consultoria R$ 2.576.239,00 12.10.15.452.4021.2341 Manutenção de Vias e Áreas Públicas

33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.409.514,98 33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.601.381,62 12.10.15.452.4021.2386 Manutenção e Operação de Praças, Canteiros Centrais e Remanescentes 33903000.00.1.500.9001.1 Material de Consumo R$ 11.165.098,42 33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.786.821,02

Total R$ 66.671.268,27

Artigo 3º Este(a) portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras.

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Despacho Documental | Documento: 163673587

OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza de Galerias, Córregos e Canais, à Prefeitura do Município de São Paulo.

I. Em face da competência que me foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas regulamentadoras aplicáveis, REDESIGNO o servidor Fernando Sales Ribeiro - RF: 922.012-7 , conforme Portaria n° 42 SMSUB/GAB/2026, como Pregoeiro para conduzir a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/SMSUB/COGEL/2025 , objetivando o Registro de Preços para Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza de Galerias, Córregos e Canais, à Prefeitura do Município de São Paulo a contar de 17/08/2026.

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Comunicado | Documento: 163705620

OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza de Galerias, Córregos e Canais, à Prefeitura do Município de São Paulo.

A Coordenadoria de Licitações e Contratos - COGEL da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, vem tornar a público, para conhecimento dos interessados, a reabertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 24/SMSUB/ COGEL/2025.

Data de abertura da sessão de retomada: 26/08/ 2026

Horário de Brasília: 11:00 horas

Local: Ambiente eletrônico https://www.gov.br/ compras

UASG nº: 925004

O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observam as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, das demais normas complementares aplicáveis e disposições do Edital.

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