DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

151 – São Paulo, 71 (214)

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UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6034.2026/0001626-0 - SAMARA ADAMO PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6034.2026/0001627-8 - LUCIANA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura Cidade Tiradentes

Subprefeito: Lucas Santos Sorrillo Rua Juá Mirim, 135 - Jardim Pedra Branca - São Paulo - 08490-800 -

(11) 3396-0000

E-MAIL: [email protected]

CAF/SUPERVISÃO DE FINANÇAS

O Subprefeito da Cidade Tiradentes, Senhor LUCAS SANTOS SORRILLO, R.F. 851.718.5, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 9º, inciso XIV da Lei nº 13.399/2002;

CONSIDERANDO o disposto no inciso XIX do artigo 9º da citada Lei;

CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 18 DE 29 DE JANEIRO DE 2021, em especial seu artigo 2º e 4º;

I - Atualizar o Grupo de Planejamento - GP, para preparar as instruções e o cronograma de trabalho para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Munícipio) para o quadriênio 2026-2029, no âmbito da Subprefeitura Cidade Tiradentes, que será integrado pelos servidores abaixo identificados:

WAGNER VASCONCELOS COUTINHO, R.F. 921.833.5. (Sei 163527615)

MARCELO ROSA DAVILA, R.F. 732.736.6

LEONARDO HECK DE MELO, RF 793.436.0

II - Membros responsáveis pela inserção de dados no Sistema SOF - Sistema de Orçamento e Finanças, os Servidores: Marcelo Rosa Davila, R.F. 732.736 e-mail [email protected], Helen Teixeira da Costa, R.F. 734.672.7 e-mail [email protected], e Danielle Figueiredo Cação Carletti, R.F. 729.214.7 e-mail [email protected].

III - Como Ordenador de Despesa e responsável pela entrega eletrônica dos documentos (Lei Orçamentária Anual do Munícipio, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025) desta Subprefeitura (71.10), Lucas Santos Sorrillo, R.F. 851.718.5.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria 20/SUB-CT/ 2025 (140967085) e as demais disposições em contrário.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE

FISCALIZAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 163654972

6035.2026/0000504-2 - Fiscalização: intimação

Interessados: J.M DO NASCIMENTO ADEGA - CNPJ 30.753.595/0001-17

Com fundamento no artigo 35 da Lei 14.441/06, INDEFIRO o presente pedido de defesa do auto de fiscalização 31.01.003.251-7, tendo em vista a perda do objeto, já que referido auto consta como ANULADO no Sistema de Gerenciamento da Fiscalização (SGF)

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 163624752

A vista do contido no 6035.2026/0001655-9 - VERALUCIA DA SILVA SANTANA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6035.2026/0001656-7 - RONAN SALES SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - São Paulo - 03870-100 -

(11) 2114-0333

E-MAIL: [email protected]

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 163664687

6036.2026/0001763-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa COLEGIO DIKAIOS LTDA CNPJ 40821827000180 teve sua licença deferida.

6036.2026/0001770-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa COLEGIO DIKAIOS LTDA CNPJ 40821827000180 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163683862

6036.2026/0001775-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa O CRISTAO E A GRACA COMUNIDADE EVANGELICA CNPJ 57388296000187 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163684092

6036.2026/0001776-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa COLEGIO DIKAIOS LTDA CNPJ 40821827000180 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163684171

6036.2026/0001777-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa O CRISTAO E A GRACA COMUNIDADE EVANGELICA CNPJ 57388296000187 teve sua licença deferida.

Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - São Paulo - 02610-000 -

(11) 3981-5000

E-MAIL: [email protected]

ALFREDO FRANCELINO FALJANA, R.F. 753.913.4

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