DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

159 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Subprefeitura do Jabaquara

4.Proposta Aprovadas no Orçamento Cidadão para 2027. Apresentação do Conselheiro do CADES - Mauro Alves da Silva.

acompanhando o parecer da fiscal do setor favorável ao deferimento da solicitação conforme Informação 163370772, CANCELO o Auto de Fiscalização nº 22-01.005.112-1 lavrado nos termos da lei 15442/2011.

Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - Jabaquara - São Paulo - 04308-001 -

(11) 3397-3200 E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

RETIFICAÇÃO DO DESPACHO Nº 283/2026/ SUB-JA/GAB, publicado no Diário Oficial da Cidade, dia 24/08/2026, na página 215.

Onde se lê: dia 13 de dezembro de 2026

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 163689063

6042.2026/0003878-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AMADEU CARDOSO JUNIOR LTDA CNPJ 68340739000186 teve sua licença deferida.

6042.2026/0003879-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 163679496

6044.2026/0006792-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

1 - Preliminarmente, esclarescer qual atividade é desenvolvida no local, considerando que no CNPJ apresentado consta CNAE 47.29-6-01 - Tabacaria como atividade principal , que é diferente da atividade descrita no Anexo 1 como Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento.

Os demais termos do Despacho permanecem inalterados.

São Paulo, 24 de agosto de 2026.

COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL

CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ - JABAQUARA Biênio 2024/2026.

Para atender solicitação do colegiado do CADES Jabaquara e do Conselheiro Mauro Alves, o Coordenador de Governo Local desta Subprefeitua, na condição de Coordenador deste CADES, Sr. Ricardo Romero Prieto, convoca os membros para Reunião Extraordinária, conforme as seguintes informações:

Local: SEDE Subprefeitura JabaquaraPresencial, com posssibilidade de participação remota (online) aos Conselheiros que assim necessitarem.

A empresa AMADEU CARDOSO JUNIOR LTDA CNPJ 68340739000186 teve sua licença deferida.

6042.2026/0003880-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AMADEU CARDOSO JUNIOR LTDA CNPJ 68340739000186 teve sua licença deferida.

6042.2026/0003881-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AMADEU CARDOSO JUNIOR LTDA CNPJ 68340739000186 teve sua licença deferida.

6042.2026/0003882-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AMADEU CARDOSO JUNIOR LTDA CNPJ 68340739000186 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho deferido | Documento: 163629074

2-TODOS OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENTREGUES NA SUBPREFEITURA DIGITALIZADOS, NO FORMATO PDF PARA DOCUMENTOS GERAIS EM UM SÓ ARQUIVO EM PEN DRIVE

O PRAZO PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DO COMUNIQUE-SE É DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.

3- O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO, OU O ATENDIMENTO PARCIAL DO COMUNIQUE-SE, ACARRETARÁ NO INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

EM CASO DE DÚVIDAS TÉCNICAS SOBRE O COMUNIQUE-SE, O ATENDIMENTO TÉCNICO É FEITO PESSOALMENTE ÀS SEGUNDAS E QUARTAS COM HORÁRIO AGENDADO PELOS TELEFONES 3397 3238 E 3397 3244.

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

GeoInfra - Despacho de Certif. Conclusão de Obras | Documento: 163621091

DESPACHO

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

N: 6012.2023/0016599-5

DESPACHO: DEFERIDO

À vista das informações contidas no presente e, com base na manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras - CPO defiro o presente pedido de Certificado de Conclusão de Obra.

3. Situação da Operação Urbana Consorciada água Espraida, com o convite para o representante da Subprefeitura no referido Conselho Gestor da Operação Urbana.

6042.2026/0003501-2 - Comunicação de Regularização MPL - Muro, Passeio e Limpeza

Interessados: JONES de Campos

DESPACHO: DEFIRO solicitação contida em Formulário COMUNICACAO DE MPL (162344288),

PUBLIQUE-SE.

ARQUIVA-SE.

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